TJSP 13/09/2016 -Pág. 64 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano IX - Edição 2199
64
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso procedimento que, em data de
26 de dezembro de 2012, por volta das 23h45min, à Rua Professor Gilio Sattin, Rio Pequeno, nesta capital, JULIANA BERTINI
DE LIMA e AMAURI VÍTOR DE LIMA, com dados de qualificações a fls. 31 e 32, com dolo determinado, ameaçaram, por gestos,
Catia Veríssimo Ribeiro de Almeida e André Lima de Almeida, de lhes causarem mal injusto e grave. Segundo consta, Catia
Veríssimo e André Lima foram casados por, aproximadamente 17 anos, porém, separaram-se durante um ano, período em que
Catia manteve relacionamento amoroso com a denunciada, Juliana Bertini de Lima. Na data em questão, Juliana e seu irmão
Amauri Vítor de Lima, ora denunciado, dirigiram-se à residência das vítimas e, na posse de uma arma de fogo, prometeram lhes
causar mal injusto e grave. Diante do exposto, estão JULIANA BERTINI DE LIMA e AMAURI VÍTOR DE LIMA denunciados como
incursos no artigo 147, combinado com artigo 29, “caput”, ambos do Código Penal. ART.147 E ART.163. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 09 de setembro de 2016.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional XI - Pinheiros, Estado de São Paulo, Dr(a). Aparecida
Angélica Correia, na forma da Lei, etc.
Controle nº 1918/16
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Alexandre Luiz Vicente,
Rua Raul Fonseca, 43, Ferreira - CEP 05523-050, São Paulo-SP, CPF 420.369.398-56, RG 43458956, nascido em 06/07/1994,
de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Atendente, mãe Ana Lucia Vicente, por infração ao(s) artigo(s): , e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0006029-14.2015.8.26.0011, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 27 de novembro de 2015, por volta das
06h10, na Praça José Oriá, Vila Sonia, nesta cidade e comarca da capital, ALEXANDRE LUIZ VICENTE, qualificado a fls. 05,
praticou ato obsceno em local exposto e aberto ao público. Segundo apurado, na data dos fatos a vítima Maria Sandra da Silva
Sa desembarcou do coletivo e observou que o denunciado também desembarcou, passando a persegui-la e chama-la com
palavras “psiu”, “sua gorda” e, em dado momento, o denunciado baixou suas vestimentas e exibiu seu órgão genital em público,
praticando o ato obsceno no local dos fatos. A vítima, assustada, entrou logo no estabelecimento onde trabalha e os guardas
civis foram acionados, ocasião em que lograram deter o denunciado. Diante do exposto, denuncio ALEXANDRE LUIZ VICENTE
como incurso no artigo 233 do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital,
com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo,
aos 09 de setembro de 2016.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional XI - Pinheiros, Estado de São Paulo, Dr(a). Aparecida
Angélica Correia, na forma da Lei, etc.
Controle nº 2048/16
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Nara da Cruz Milanez,
Rua Luiz Antonio de Andrade Vieira, 219, Jardim Trianon - CEP 06783-280, Fone 11 3501-2329, Taboão da Serra-SP, CPF
221.810.268-40, RG 43059196, nascida em 12/11/1980, de cor Branco, Solteira, Brasileiro, natural de Campo Maior-PI,
Promotora de Vendas, pai Luiz da Cruz Milanez, mãe Maria Milanez da Cruz. Outros dados: 11 96676-9691 / 94646-8092, por
infração ao(s) artigo(s): , e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0002906-08.2015.8.26.0011, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de termo circunstanciado que, no dia 09 de
junho de 2015, às 11h40min, na Rua Domingos Simões, nº 21, Vila Sônia, nesta capital, NARA DA CRUZ MILANEZ, com dados
de qualificação a fls. 03, desacatou o Delegado de Polícia César Silva de Souza, no exercício de suas funções, ao proferir
os dizeres: “este é o delegado que recebeu propina do meu marido”. Segundo se apurou, na data dos fatos, a denunciada
encontrava-se nas dependências do 89º Distrito Policial, quando, de forma abrupta e imotivada, ofendeu o Delegado de plantão
César Silva de Souza ao proferir os dizeres “este é o Delegado que recebeu propina do meu marido”. Diante do exposto,
DENUNCIO a Vossa Excelência NARA DA CRUZ MILANEZ como incursa no artigo 331 do Código Penal. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 09 de setembro de 2016.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional XI - Pinheiros, Estado de São Paulo, Dr(a). Aparecida
Angélica Correia, na forma da Lei, etc.
Controle nº 2052/16
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Ismael Junior Oliveira,
Rua Venancio Flores, 170, Jardim Ivana - CEP 05364-040, Fone 11 3768 0962, São Paulo-SP, RG 35991133, nascido em
27/04/1992, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de Itamarandiba-MG, Motorista, pai Geraldo Lemes de Oliveira, mãe
Maria Floris Macedo Oliveira, por infração ao(s) artigo(s): Art. 28 “caput” do(a) SISNAD, e que atualmente encontra(m)-se, o(s)
réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 000525921.2015.8.26.0011, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º