TJSP 15/09/2016 -Pág. 2571 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2201
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FADIGA (OAB 139961/SP), RAIMUNDO JORGE NARDY (OAB 142135/SP), ANDRE LUIS BRUNIALTI DE GODOY (OAB 144172/
SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1005912-07.2014.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - OSMAR APARECIDO PAVAN - Vistos.Aguardem-se os autos em arquivo.Int. - ADV:
FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 1005983-72.2015.8.26.0604 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Viviana Galvão Francisco - - Lino de
Araújo - Garbens Administradora de Condomínio - - Ccdi Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliario S/A - - Hm Engenharia e
Construções S/A - - Recanto dos Sonhos Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos,Fls. 300/310. Ante a interposição de
recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal (art. 1.010, §1o, do NCPC).Ocorrendo
alegação de questão preliminar nas contrarrazões, intime-se o recorrente para se manifestar (art. 1.009, §2o, do NCPC).
Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.Deixo de exercer o juízo de admissibilidade,
ficando mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP),
ADRIANA DE MORAIS (OAB 287292/SP), ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA (OAB 212080/SP)
Processo 1005991-49.2015.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S.A. - Figueiredo Antônio e Cia Ltda Epp - - Verônica Vieira Figueiredo Antônio - - Rodrigo Figueiredo Antônio - Fls. 62/95:
Manifeste-se o autor. - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP)
Processo 1006000-11.2015.8.26.0604 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Leandro Batista Guerra - Roberto
Carlos da Silva - Leandro Batista Guerra - Deve o exequente recolher as custas instituídas pelo Provimento CSM 2195/2014, no
valor de R$ 12,20, código 434-1. - ADV: LEANDRO BATISTA GUERRA (OAB 163454/SP)
Processo 1006046-34.2014.8.26.0604 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Glaycon Gabriel Lucas - UNIMED
PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Vistos.Fls. 750/751. Para apreciação do pedido deve o
Requerente promover o respectivo cumprimento de sentença, o qual deverá ser realizado em autos dependentes.Intime-se. ADV: MARCIO RECCO (OAB 138689/SP), JOHNNY WILLIAM BRADLEY (OAB 279300/SP)
Processo 1006059-96.2015.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Osvaldo Alves de Campos
- GERDAU S.A - Recolha o exequente o valor de R$ 70,65 para tentativa de penhora e avaliação. - ADV: EDUARDO GALDINO
SILVA (OAB 355325/SP)
Processo 1006244-03.2016.8.26.0604 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - P.O.V. - Vistos.Acolho a cota ministerial retro encartada aos autos (fls. 32). Cumpra a Requerente no prazo
de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: PALOMA SOUZA DE MENDONÇA (OAB 333774/SP)
Processo 1006257-02.2016.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - José Eduardo Sena Gomes - Vistos.1. Tendo em vista a certidão do oficial de justiça com resultado negativo, determino
a pesquisa de endereços pelos sistemas INFOJUD e BACEN-JUD, devendo o autor providenciar o recolhimento das custas
instituídas pelo Provimento CSM 2.195/2014.Deve a parte autora fazer os recolhimentos das custas no prazo de cinco dias, sob
pena de extinção do processo por não cumprimento de decisão judicial.Faculto à parte autora, em complemento, indicar outros
endereços onde a parte requerida possa ser localizada.2. Com as respostas, bem como com a indicação de outros endereços,
determino a parte autora que promova o cumprimento da liminar no prazo de cinco dias, também sob pena de extinção, pelo
mesmo motivo.3. Caso reste infrutífera a tentativa de localização, manifeste-se a autora expressamente se requer a conversão
da ação de busca e apreensão em ação de execução, nos termos do artigo 4º do supracitado Decreto, atentando-se que o valor
da ação é o valor do contrato efetivado entre as partes, devendo, se o caso, complementar o recolhimento das custas judiciais,
a teor do artigo 4º, § 1º, da Lei 11.608, de 29.12.2003, também sob pena de extinção, pelo mesmo motivo.Int. - ADV: EGBERTO
HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 1006281-98.2014.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - RAUANA FERREIRA DE SOUZA - Vistos.1. Fl. 89. Indefiro, eis que protelatório.2.
Ante a inércia da cedente/cessionária em comprovar a cessão de crédito alegada, indefiro o pedido de substituição processual.3.
Deve a autora originária promover o regular andamento do feito, indicando o endereço que pretende ver diligenciado para
cumprimento da liminar no prazo improrrogável de cinco dias, sob pena de extinção por descumprimento de determinação judicial;
observando que há endereços ainda não buscados às fls. 75, 76 e 77/78.4. Caso reste infrutífera a tentativa de localização,
manifeste-se a autora expressamente se requer a conversão da ação de busca e apreensão em ação de execução, nos termos
do artigo 4º do supracitado Decreto, atentando-se que o valor da ação é o valor do contrato efetivado entre as partes, devendo,
se o caso, complementar o recolhimento das custas judiciais, a teor do artigo 4º, § 1º, da Lei 11.608, de 29.12.2003.Int. - ADV:
MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1006289-75.2014.8.26.0604 - Procedimento Comum - Seguro - TIAGO CHARLES LOPES - ITAU SEGUROS S/A
- Manifeste-se o patrono do autor, com urgência, mediante a proximidade da perícia, quanto à certidão do oficial de justiça,
fls. 304, devendo informa-lo da data designada para perícia. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP),
ARIOVALDO PAULO DE FARIA (OAB 148323/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 1006323-16.2015.8.26.0604 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Bruno Luiz Vulcani de
Freitas - EMBRATEL - Vistos,Fls. 175/184: Ante a interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentar
contrarrazões, no prazo legal (art. 1.010, §1o, do NCPC).Ocorrendo alegação de questão preliminar nas contrarrazões, intimese o recorrente para se manifestar (art. 1.009, §2o, do NCPC).Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça.Deixo de exercer o juízo de admissibilidade, ficando mantida a sentença por seus próprios fundamentos.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE BELMONTE SIPHONE (OAB 317624/SP), VALDINEI LOPES DOS SANTOS (OAB 243625/SP),
RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP)
Processo 1006372-91.2014.8.26.0604 - Procedimento Comum - Propriedade - Huender Gaspareto - PAULA APARECIDA
TENÓRIO DE ALBUQUERQUE - Fl.137: Certidão de Honorários expedida, disponível para impressão. - ADV: ANDRESSA
REGINA MARTINS (OAB 264854/SP), DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB 147404/SP), TELMA STRACIERI JANCHEVIS
(OAB 227506/SP)
Processo 1006389-93.2015.8.26.0604 - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio - Obrigações Carlos Cunha Veículos e Peças Ltda - Bela Fita Comércio de Produtos Texteis Ltda Epp - Vistos.Fls. 40/43. Indefiro o pedido,
haja vista que o rito processual do Decreto nº 911/69 somente pode ser utilizado por instituição financeira.Cumpra a Serventia fl.
38.Int. - ADV: TITO MAGNO DE SERPA BRANDÃO (OAB 370835/SP)
Processo 1006470-76.2014.8.26.0604 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - LUCIENE RODRIGUES CARDOSO - SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ SP - Diga
a impetrante se o exame foi realizado. - ADV: IVAN LOUREIRO DE ABREU E SILVA (OAB 66279/SP), SILVANA CRUZ DE
OLIVEIRA (OAB 249318/SP), CARLOS EDUARDO PRADO MENEZES (OAB 244930/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º