TJSP 29/09/2016 -Pág. 1756 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2211
1756
MORALES (OAB 341164/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0010673-85.2013.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Aguarde-se eventual notícia de pagamento por dois meses.Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI
(OAB 221639/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP)
Processo 0010674-70.2013.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Aguarde-se eventual notícia de pagamento por dois meses.Intime-se. - ADV: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA
(OAB 271418/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0012648-16.2011.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Aguarde-se eventual notícia de pagamento por dois meses.Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/
SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP)
Processo 0013184-56.2013.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Giuliano
Oliveira Mazitelli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Giuliano Oliveira Mazitelli - Aguarde-se eventual notícia de
pagamento por dois meses.Intime-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI
(OAB 221639/SP)
Processo 0017751-04.2011.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Aguarde-se eventual notícia de pagamento por dois meses.Intime-se. - ADV: MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/
SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0020223-07.2013.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aguarde-se eventual notícia de pagamento por dois meses.Intime-se. - ADV: FLORENCE ANGEL
GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0020514-75.2011.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Giuliano
Oliveira Mazitelli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Giuliano Oliveira Mazitelli - Ciência ao exequente acerca da
expedição de RPV, o qual deverá ter seu encaminhamento comprovado nos autos em cinco dias. - ADV: CARLOS CARAM
CALIL (OAB 235972/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0800270-58.2012.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Giuliano Oliveira Mazitelli - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Giuliano Oliveira Mazitelli - Aguarde-se eventual notícia de pagamento por dois meses.Intime-se. ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 1000524-08.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - ‘’’Fazenda do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa
apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), RENATA DE
OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP)
Processo 1000884-74.2015.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Fornecimento de Medicamentos - Maria Aparecida de
Lemos - Município de Mogi das Cruzes - - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Ao Apelado para contrarrazões, nos termos do
artigo 1010, §1º do Código de Processo Civil.Após, ao M.P, se o caso.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça, Seção de Direito Público, com nossas homenagensIntime-se. - ADV: ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO
(OAB 341163/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001104-72.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - PEDRO JOSE DE MORAES e outros
- MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Considerando a informação
constante no documento de f. 139, “em verificação à documentação encartada, em especial planta topográfica e croqui de
localização, considerando que pedido de usucapião não interfere no procedimento de regularização acima mencionado, não
temos nada a opor a presente usucapião”, esclareça o Município de Mogi das Cruzes, pela derradeira vez, se há interesse no
feito, a justificar o processamento do presente feito nesta Vara da Fazenda Pública.Intime-se. - ADV: CARLOS JOSÉ DE SOUZA
(OAB 182135/SP), RITA APARECIDA MACHADO (OAB 220693/SP)
Processo 1001671-06.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Deoclides Emiliano
da Rocha Neto - Município de Mogi das Cruzes - Ciência às partes acerca da juntada do laudo pericial. - ADV: LAURENCE
DIAS CESARIO (OAB 247461/SP), MARCO ANDRE DE FREITAS (OAB 119747/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON
CARVALHO (OAB 272882/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP)
Processo 1001685-87.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Saúde - Ivone Pinto de Macedo Carvalho - Município de
Mogi das Cruzes - Ciência às partes acerca do laudo pericial. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA
MIRANDA (OAB 187223/SP)
Processo 1002275-64.2015.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Município de
Mogi das Cruzes - Filipe Fonte da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Fls. 169/170 e documento de f.
171 - Indefiro, por ora. Aguarde-se a realização de perícia técnica. Intime-se. - ADV: SAULO FERREIRA LOBO (OAB 276243/
SP), GLAUCO BATALHA ALTMANN (OAB 177261/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP)
Processo 1003286-94.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigações - Joterra Pavimentacao e Terraplenagem Eireli Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Dê-se vista dos autos ao Ministério
Público.Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP), MARCOS APARECIDO DE MELO
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