TJSP 23/11/2016 -Pág. 154 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2245
154
cento) do valor da condenação (art. 523, § 1º, do NCPC). Decorrido o prazo, prossiga-se com penhora e avaliação. Int. - ADV:
GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP)
Processo 1001368-33.2015.8.26.0024/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Vania Sotini - ADELICE DE
SOUZA FREITAS - - EDUARDO ANTUNES FREITAS - - EVERTON DE SOUZA FREITAS - Vania Sotini - Vistos.Intime-se o
devedor para pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, contado da intimação deste despacho pelo Diário Oficial (art.
513 § 2º, I, do NCPC), sob pena de multa de 10% (dez por cento) do valor da condenação (art. 523, § 1º, do NCPC). Decorrido
o prazo, prossiga-se com penhora e avaliação. Int. - ADV: VANIA SOTINI (OAB 128408/SP)
Processo 1001677-20.2016.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA - MAGAZINE LUIZA S/A - - WHIRLPOOL ELETRODOMÉSTICO AM S.A. (BRASTEMP) - Vistos.
Diante da comprovação apresentada a fls.123-126, aliada à declaração de fls. 08, concedo ao autor os benefícios da assistência
judiciária gratuita. Anote-se.Dispensado o preparo, recebo o recurso interposto a fls. 119-122.Intimem-se às rés para apresentar
as contrarrazões de recurso. Após, subam os autos ao Colégio Recursal da 37ª C.J.-Andradina.Int. - ADV: ELLEN CRISTINA
GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), MAÍRA DE OLIVEIRA LIMA RUIZ
(OAB 222014/SP), DIEGO DEMICO MAXIMO (OAB 265580/SP), RAPHAELA VITÓRIA DIAS TABOZA (OAB 369573/SP)
Processo 1001697-11.2016.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - PATRICIA
GABRIEL DE MELO - MARIA LUCIA CAIPE CIBERI - Vistos. Proceda-se ao bloqueio de importância suficiente a satisfazer o
débito, observado o valor declinado a fls. 78. Providencie-se o necessário, pelo sistema BACEN-JUD. Int. - ADV: MARCIO DE
ANDRADE LYRA (OAB 373026/SP), HUMBERTO LIVRAMENTO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 248867/SP)
Processo 1001697-11.2016.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - PATRICIA
GABRIEL DE MELO - MARIA LUCIA CAIPE CIBERI - VistosA ordem de bloqueio não foi cumprida por insuficiência de fundos,
conforme protocolos de fls. 81-83.Indique, a exeqüente, bens da executada, suscetíveis de penhora, no prazo de cinco dias,
sob pena de extinção.Int. - ADV: MARCIO DE ANDRADE LYRA (OAB 373026/SP), HUMBERTO LIVRAMENTO BATISTA DE
ALMEIDA (OAB 248867/SP)
Processo 1002252-28.2016.8.26.0024/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - DENISE GEMINIANO
MORAES DE SOUZA - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Vistos.Diante do pagamento do débito, extingo o presente feito com
fundamento no artigo 924, II, do CPC.Autorizo a autora a proceder ao levantamento da importância depositada a fls. 10. Expeçase o necessário.Inexistem custas.Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP), DANIELE CORREA ROSSI FERNANDES (OAB 359140/SP)
Processo 1002254-95.2016.8.26.0024/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - ADILSON DA
SILVA AZEVEDO - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Vistos.Diante do pagamento do débito, extingo o presente feito com
fundamento no artigo 924, II, do CPC.Autorizo o autor a proceder ao levantamento da importância depositada a fls. 10. Expeçase o necessário.Inexistem custas.Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se. - ADV: DANIELE CORREA ROSSI FERNANDES
(OAB 359140/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1003065-55.2016.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer SANDRA MARA ORTUZAL DOS SANTOS - Telefonica Brasil S/A - Vistos.Diante dos vencimentos percebidos pela autora (fls.
449), concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Dispensado o preparo, recebo o recurso interposto
a fls. 426-428.Intime-se a ré para apresentar as contrarrazões de recurso. Após, subam os autos ao Colégio Recursal da 37ª
C.J.-Andradina.Int. - ADV: DIEGO DEMICO MAXIMO (OAB 265580/SP), MATHEUS GONÇALVES ANTUNES (OAB 377712/
SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), HELDER
MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 1004032-03.2016.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Thiago
Pereira Sarante - Tim Celular S/A - Thiago Pereira Sarante - Vistos.Recebo o recurso interposto pela ré, no efeito devolutivo.
Intime-se o autor recorrido para apresentar as contrarrazões de recurso. Após, com as cautelas de praxe, remetam-se os autos
ao Colégio Recursal da 37ª C.J.-Andradina.Int. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), PEDRO RODOLPHO
GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 1004035-55.2016.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - GILBERTO
LUVIZUTO BOTELHO - MARCEL BRITO DE SOUZA - Vistos. Proceda-se ao bloqueio de importância suficiente a satisfazer
o débito, observado o cálculo de fls. 22. Providencie-se o necessário, pelo sistema BACEN-JUD. Int. - ADV: HUMBERTO
LIVRAMENTO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 248867/SP), MARCEL LUIS CRUZ CALESTINI (OAB 358268/SP)
Processo 1004035-55.2016.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - GILBERTO
LUVIZUTO BOTELHO - MARCEL BRITO DE SOUZA - VistosA ordem de bloqueio não foi cumprida por insuficiência de fundos,
conforme protocolos de fls. 31-33.Indique, o exeqüente, bens do executado, suscetíveis de penhora, no prazo de cinco dias,
sob pena de extinção.Int. - ADV: HUMBERTO LIVRAMENTO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 248867/SP), MARCEL LUIS CRUZ
CALESTINI (OAB 358268/SP)
Processo 1004090-06.2016.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - GEORGE WILLIAN RESTUM
- LEANDRO SILVA RODRIGUES - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo
único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes a fls.17-18, e, em consequência, extingo o presente
feito com fundamento no artigo 487, III, letra “b”, do CPC.Fica prejudicada a audiência designada a fls. 10. Libere-se da pauta.
Eventual descumprimento deverá ser comunicado em 15 dias, contados da data fixada ao pagamento. No silêncio, considerarse-á o acordo regularmente cumprido.Registre-se. Publique-se. Intimem-se. - ADV: MARCEL LUIS CRUZ CALESTINI (OAB
358268/SP), HUMBERTO LIVRAMENTO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 248867/SP)
Processo 1004695-49.2016.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - CANDIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º