TJSP 29/11/2016 -Pág. 946 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2249
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Processo 1001627-13.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUPEVA - Raul Almeida da Silva - Vistos.Manifeste-se a Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), VANUSA APARECIDA
DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP)
Processo 1001698-78.2016.8.26.0514 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUPEVA - Onofre Bento Lopes - Págs. 05: (se no estado de São Paulo) Carta precatória disponível no sistema
eSaj, devendo ser distribuída eletronicamente, instruída com as cópias obrigatórias e taxas nos termos do Comunicado CG nº
1207/2015 (após, comprovar distribuição no prazo de 30 dias).(se em outro estado): Carta precatória disponível para impressão
no sistema eSaj, devendo ser distribuída instruída com as cópias obrigatórias e taxas da Comarca deprecada (após, comprovar
distribuição no prazo de 30 dias). - ADV: CHADIA ABOU ABED CHIMELLO (OAB 142554/SP)
Processo 1001701-67.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUPEVA - Maria Rita Pereira dos Santos - Vistos.Manifeste-se a Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), VANUSA
APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP)
Processo 1001702-18.2016.8.26.0514 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUPEVA - RUBENS FERRARI - Págs. 03: (se no estado de São Paulo) Carta precatória disponível no sistema
eSaj, devendo ser distribuída eletronicamente, instruída com as cópias obrigatórias e taxas nos termos do Comunicado CG nº
1207/2015 (após, comprovar distribuição no prazo de 30 dias).(se em outro estado): Carta precatória disponível para impressão
no sistema eSaj, devendo ser distribuída instruída com as cópias obrigatórias e taxas da Comarca deprecada (após, comprovar
distribuição no prazo de 30 dias). - ADV: CHADIA ABOU ABED CHIMELLO (OAB 142554/SP)
Processo 1001789-08.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUPEVA - Epm Empreendimentos e Participações Ltda. - Vistos.A contradição sanável via embargos é somente
a interna, não a externa, entre a decisão e parâmetros externos tais como provas, atos normativos e alegações das partes.
Nesse sentido:A contradição apta a abrir à parte a via dos embargos de declaração é a interna, ínsita ao decisum embargado,
e não aquela resultante do cotejo de provimentos jurisdicionais diversos. Precedentes. 2. Inexistência dos vícios tipificados no
art. 1.022, incisos I e II, do Código de Processo Civil, a inquinar o acórdão embargado. (EDcl no Recurso Especial nº 1.447.743/
SC (2014/0084575-6), 3ª Turma do STJ, Rel. Paulo de Tarso Sanseverino. j. 30.06.2016, DJe 01.07.2016).Assim, rejeito os
embargos de fls. 91/93.Intime-se. - ADV: ALESSANDRO BATISTA (OAB 223258/SP), FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO
(OAB 107817/SP), VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP), FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS
(OAB 234651/SP)
Processo 1001804-74.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUPEVA - Bento Sergio Andrade de Barros - Vistos.Aguarde-se o retorno da carta precatória distribuída e
devidamente cumprida.Intime-se. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), VANUSA APARECIDA DE
OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP)
Processo 1001858-40.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUPEVA - Petre Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos.Manifeste-se a Exequente, no prazo de 05
(cinco) dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/
SP), VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP)
Processo 1002019-50.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUPEVA - Agropecuária Tocantins de Itupeva Ltda - Vistos.Manifeste-se a Exequente, no prazo de 05 (cinco)
dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP),
VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP)
Processo 1002033-34.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUPEVA - Maria Angelica Queiroz Guimaraes Paraiso Ferraz - Vistos.Manifeste-se a Exequente, no prazo
de 05 (cinco) dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB
107817/SP), VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP)
Processo 1002036-86.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUPEVA - Bbm Agropecuária Ltda - Vistos.Manifeste-se a Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), PRISCILA RACHEL
RIBEIRO (OAB 231999/SP)
Processo 1002199-32.2016.8.26.0514 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUPEVA - Petre Empreendimentos e Participações Ltda - (se no estado de São Paulo) Carta precatória
disponível no sistema eSaj, devendo ser distribuída eletronicamente, instruída com as cópias obrigatórias e taxas nos termos
do Comunicado CG nº 1207/2015 (após, comprovar distribuição no prazo de 30 dias).(se em outro estado): Carta precatória
disponível para impressão no sistema eSaj, devendo ser distribuída instruída com as cópias obrigatórias e taxas da Comarca
deprecada (após, comprovar distribuição no prazo de 30 dias). - ADV: CHADIA ABOU ABED CHIMELLO (OAB 142554/SP)
Processo 1002252-47.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Paulo
Edison Gaioto Torres - Vistos.Manifeste-se a Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo.Int. - ADV: VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP), FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO
(OAB 107817/SP)
Processo 1002339-03.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUPEVA - Pedro Paulo Fazzini Sobrinho - Vistos.Manifeste-se a Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.
No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP),
FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP)
Processo 1002376-30.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITUPEVA - Lhc - Areia, Pedras e Serviços Ltda. - Vistos.Manifeste-se a Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP), FRANCISCO
CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP)
Processo 1002381-52.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITUPEVA - Alex Andre Terraplenagem Ltda - Vistos.Manifeste-se a Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.No silêncio, aguardese provocação no arquivo.Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), VANUSA APARECIDA DE
OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP)
Processo 1002400-58.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITUPEVA - Alessandro Burguesi Pacheco - Vistos.Manifeste-se a Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.No silêncio, aguardePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º