TJSP 07/12/2016 -Pág. 81 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2255
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Síndico: Jorge Toshiko Uwada (OAB: 59453/SP); Advogado: Joao Boyadjian (OAB: 22734/SP); Agravado: Fazenda do Estado
de São Paulo;
2246260-64.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1053119-35.2016.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Ricardo Esteves de Lima; Advogado: Carlos Henrique Gallucci (OAB: 271198/SP);
Advogada: Alexandra Pina (OAB: 284382/SP); Agravante: Marcelo Preti Esteves de Lima; Advogado: Carlos Henrique Gallucci
(OAB: 271198/SP); Agravado: Secretario de Estado dos Negocios da Fazenda de São Paulo;
2246262-34.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0021000-57.2012.8.26.0577; Assunto: Responsabilidade
da Administração; Agravante: MARIA APARECIDA BRAZ PEREIRA; Def. Público: Jairo Salvador de Souza (OAB: 258380/SP);
Agravado: Município de São José dos Campos; Agravado: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida); Advogado: Joao
Boyadjian (OAB: 22734/SP); Síndico: Jorge Toshiko Uwada (OAB: 59453/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2246264-04.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª
Vara; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1004497-97.2016.8.26.0319; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Antonio Donizeti Mergulhão; Advogado: Erivelto Antonio Felisberto (OAB: 371817/SP); Advogado: Allan
Augusto Miguel (OAB: 352119/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2246265-86.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1053787-06.2016.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Ricardo Esteves de Lima e outro; Advogado: Carlos Henrique
Gallucci (OAB: 271198/SP); Advogada: Alexandra Pina (OAB: 284382/SP); Agravado: Secretário Municipal de Finanças e
Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de São Paulo/sp;
2246268-41.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0513588-62.0089.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA (NACIONAL EXPRESSO); Advogado: EDER
JOSE GENEROZO MARTINS (OAB: 132435/MG); Advogado: Fernando Neto Botelho (OAB: 42181/MG); Agravado: Fazenda do
Estado de São Paulo; Procdor: Monica Aparecida Eustachio;
2246270-11.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu-Guaçu; Vara: Vara
Única; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1001432-35.2016.8.26.0177; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Anizio Lima Silva; Advogado: Henrique Aguiar de Souza (OAB: 252634/SP); Advogado: Ronaldo
Medeiros Barbosa (OAB: 378327/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2246271-93.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1053797-50.2016.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Ricardo Esteves de Lima e outro; Advogado: Carlos Henrique
Gallucci (OAB: 271198/SP); Agravado: Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Economico da Prefeitura de São
Paulo;
2246276-18.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1053799-20.2016.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Ricardo Esteves de Lima e outro; Advogado: Carlos Henrique
Gallucci (OAB: 271198/SP); Agravado: Secretario Municipal de Finanças e Desenvolvimento Economico da Prefeitura de São
Paulo;
2246278-85.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1037425-26.2016.8.26.0053; Assunto: Inquérito / Processo / Recurso
Administrativo; Agravante: Associação de Desenvolvimento Econômico e Social às Famílias - ADESAF; Advogada: Jane Ketty
Mariano Ribeiro (OAB: 314823/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2246285-77.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum; Nº origem: 1009739-55.2016.8.26.0604; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante:
LUIZ CARLOS RODRIGUES; Advogado: Daniel Pegoraro (OAB: 362775/SP); Agravado: DETRAN.SP – DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO;
2246291-84.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1010908-47.2016.8.26.0032; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: MARIA PLAZA HOTEL LTDA; Advogado: Tulio Schlechta Portella (OAB: 337190/SP); Advogado: Renan
Aoki Sammarco (OAB: 348666/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º