TJSP 15/12/2016 -Pág. 2676 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2260
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TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 1000420-22.2016.8.26.0165 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS - Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo Codasp - Vistos.Declaro encerrada
a instrução processual.Intimem-se as partes para que apresentem suas alegações finais, no prazo de cinco dias.Intimem-se. ADV: JOSE APARECIDO VOLTOLIM (OAB 84718/SP), JAYME MENINO DOS SANTOS (OAB 68765/SP), DIOGENES MADEU
(OAB 128467/SP), BRUNO ALECIO ROVERI (OAB 280513/SP)
Processo 1000501-68.2016.8.26.0165 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - Banco
Bradesco S/A - aguardando manifestação da parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: RODRIGO LOPES GARMS
(OAB 159092/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP)
Processo 1000585-69.2016.8.26.0165 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Obrigações - João
Brasilino Bregadioli - aguardando manifestação em termos de prosseguimento, decorrido o prazo legal sem que os requeridos
tenham apresentado contestação. - ADV: ALINE VIRGINIA CAMARGO (OAB 301027/SP)
Processo 1000619-44.2016.8.26.0165 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Shirley Vilar Torino - Unimed Regional
Jaú Cooperativa de Trabalho Médico - aguardando manifestação sobre contestação apresentada pela requerida. - ADV: MILENA
DONATO OLIVA (OAB 305520/SP), PAULO AFONSO DE MARNO LEITE (OAB 36246/SP), LUIZ RICARDO ALVES COSTA (OAB
332255/SP)
Processo 1000657-56.2016.8.26.0165 - Procedimento Comum - Obrigações - Valdomiro Biondi Calon - Elton Leandro dos
Santos - vistos. HOMOLOGO o acordo supra celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos efeitos e julgo extinto o
presente feito nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Após o transito em julgado, expeçase certidão de honorários à advogada nomeada e arquivem-se os autos. Registre-se. Saem intimados os presentes. - ADV:
LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS (OAB 148457/SP), ANA PAULA ROSSI (OAB 248027/SP), TIAGO GOMES DE ANDRADE
(OAB 279691/SP)
Processo 1000657-56.2016.8.26.0165 - Procedimento Comum - Obrigações - Valdomiro Biondi Calon - Elton Leandro dos
Santos - para ciência do comprovante de pagamento da terceira parcela do acordo juntado aos autos. - ADV: LINCOLN RICKIEL
PERDONA LUCAS (OAB 148457/SP), TIAGO GOMES DE ANDRADE (OAB 279691/SP), ANA PAULA ROSSI (OAB 248027/SP)
Processo 1000684-39.2016.8.26.0165 - Procedimento Comum - Propriedade - Jurandir Aparecido Caetano - Vistos.I) Fls.
63/64: tendo em vista que o advogado dativo foi eleito prefeito municipal, oficie-se à OAB local para a designação de novo
causídico.Com a indicação, abra-se vista dos autos para manifestação, no prazo de cinco dias.II) Sem prejuízo, expeça-se
certidão de honorários de acordo com o convênio PGE-OAB/SP.III) Intime(m)-se. - ADV: RUY DIOMEDES FAVARO (OAB
218197/SP)
Processo 1000685-24.2016.8.26.0165 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Compra e Venda - Barbara Bianca Barbieri Claudio
- - Lisandra Barbieri Claudio - - Otávio Barbieri Claudio - Ante o exposto, julgo procedente o pedido e julgo extinto o processo
com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar o levantamento dos
seguintes valores depositados na Caixa Econômica Federal, por meio de alvarás:a) R$ 6.785,80, para a aquisição de móveis
e utensílios domésticos (cf. menor orçamento de fls. 24); b) R$ 257.000,00, para a aquisição de imóvel residencial (cf. menor
orçamento de fls. 19/23).c) Despesas com a transferência do imóvel para o nome dos autores. Ressalte-se que somente será
expedido alvará para o levantamento do valor respectivo após a comprovação nos autos das quantias a serem dispendidas.
Frise-se que os valores a serem levantados devem sair das três contas em nome dos autores, em quantias iguais.Concedo o
prazo de trinta dias para os autores comprovem nos autos a aquisição do imóvel e o registro do bem em nome seus nomes,
sob as penas da Lei.Custas processuais pelos autores, na forma da Lei, observada a gratuidade judiciária que ora concedo a
eles.P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: FLÁVIA ANDRESA MATHEUS GÓES (OAB 244617/SP)
Processo 1000773-62.2016.8.26.0165 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Luizinho Transportes e Logistica Ltda aguardando manifestação sobre correspondência para citação do requerido devolvida pelo correio pelo motivo: “não existe o
número”. - ADV: CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP), LUCIANO GRIZZO (OAB 137667/SP)
Processo 1000857-97.2015.8.26.0165 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Luiz Armando Francisconi - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO Vistos.Declaro encerrada a instrução processual.Intimem-se as partes para que apresentem suas alegações finais, no prazo de
cinco dias.Intimem-se. - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), ANTONIO JOÃO CAPUZZI (OAB 274550/
SP)
Processo 1000906-41.2015.8.26.0165 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Vistos.Fls. 72: expeça-se novo mandado de busca e apreensão, observando-se o endereço indicado a fls. 72,
devendo o requerente fornecer os meios necessários para cumprimento da liminar.Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA
(OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1000963-59.2015.8.26.0165 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Marlete Tesser de Moraes Bueno - Nilson Batista - aguardando manifestação da autora sobre certidão do sr. Oficial de Justiça
da Comarca de Jaú, informando haver deixado de intimar o requerido por não encontrá-lo, não localizando a Chácara Santa
Rosa, sendo informado que referida chácara é desconhecida. - ADV: ENIO RODRIGO TONIATO MANGILI (OAB 197691/SP),
FERNANDO AUGUSTO SANGALETTI (OAB 87649/SP), JOSE LUIZ SANGALETTI (OAB 68318/SP)
Processo 1001080-16.2016.8.26.0165 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Tatiana Rebeca Maziero Flavio Henrique Barros Bortolato e outro - Vista obrigatória à autora para manifestação sobre a contestação de fls. 42/51. - ADV:
CIBELE AUGUSTA DOS SANTOS GREGOLIN (OAB 199328/SP), ANTONIO DANIEL CAMILI (OAB 214690/SP)
Processo 1001153-85.2016.8.26.0165 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cimoagro - Comércio e Representação
Agropecuária Ltda - Vistos.I) Diante dos termos da informação retro, no sentido de que ainda não foi regulamentada a expedição
de telegrama, em que pese a sua previsão, expeça-se carta precatória.II) Intime-se. - ADV: JOÃO RICARDO SEVERINO
CLAUDINO (OAB 263061/SP), OLDEMAR DOMINGOS TRAZZI (OAB 55917/SP)
Processo 1001265-54.2016.8.26.0165 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Francisca Lucia
de Araujo Forniere e outro - Marcos Antonio Piveta - Vistos.I) Recebo a emenda à inicial. Anote-se.II) Recebo os embargos
para discussão.III) Analisando-se os autos, verifica-se que a execução não está garantida por penhora, depósito ou caução
suficientes. Assim, deixa-se de atribuir o efeito suspensivo postulado pela embargante (artigo 919, parágrafo 1º, do Código de
Processo Civil).IV) Abra-se vista ao embargado para apresentação de impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 920,
inciso I, do Código de Processo Civil).V) Intimem-se. - ADV: KATLEN JULIANE GALERA DE OLIVEIRA (OAB 193883/SP),
ANDREZZA PERES BOSCHE (OAB 211171/SP), EMANUELE GIACHINI (OAB 233161/SP)
Processo 1001625-86.2016.8.26.0165 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Manoel Avelino Filho - - Luzinete
Pereira Feitoza - Marcos Rogério Ressinetti - - JV Barbieri e Cia Transportes Ltda Me - - Industria e Comercio de Bebidas Seis
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