TJSP 30/01/2017 -Pág. 1787 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2277
1787
apresentado na planilha de fls. 99, sendo bloqueado o valor total de R$809,54 (fls. 107). II) Tendo em vista que a executada não
apresentou impugnação, expeça-se guia de levantamento do valor bloqueado em favor do exequente . III) Após, nada sendo
requerido, será extinta a execução, nos termos do artigo 924, II do NCPC.Intimem-se. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA
(OAB 234190/SP), DENER JORGE BARROSO (OAB 142659/SP)
Processo 0021907-77.2013.8.26.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Maria das Dores da Silva
- Banco Bradesco S/A - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Uma vez que a parte vencida é beneficiária da assistência judiciária
gratuita, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: OMAR RAIDE (OAB 282882/SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB
253964/SP), LUIZ FELIPE DE LIMA BUTORI (OAB 236594/SP)
Processo 0022274-04.2013.8.26.0001 - Monitória - Cheque - Alan Fabian Oliveira Aguiar - Jaqueline dos Santos Avelar
Comercio de Moveis Me - Vistos.Considerando a ordem de preferência do artigo 835 do CPC, defiro a indisponibilidade dos
ativos financeiros mediante bloqueio on line, através do sistema BACENJUD, pelo valor informado às fls. 66, nos termos do
artigo 854 do CPC.Intimem-se. - ADV: CLAUDINEI DA SILVA ANUNCIAÇÃO (OAB 304603/SP)
Processo 0022274-04.2013.8.26.0001 - Monitória - Cheque - Alan Fabian Oliveira Aguiar - Jaqueline dos Santos Avelar
Comercio de Moveis Me - Vistos.Tendo em vista que não há saldo, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no
prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intimem-se. - ADV: CLAUDINEI DA SILVA ANUNCIAÇÃO
(OAB 304603/SP)
Processo 0023198-49.2012.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Golden
Park Comercio de Veiculos Ltda. - - Anesio Ramos Dos Santos Filho - Vistos.Uma vez que o(s) executado(s) se encontra(m) em
lugar incerto ou não sabido e não havendo notícias de onde poderá(ão) ser localizado(s), defiro o arresto com a indisponibilidade
dos ativos financeiros, através do sistema BACENJUD, pelo valor informado às fls.138, nos termos do artigo 854 do CPC.
Intimem-se. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/
SP)
Processo 0023198-49.2012.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Golden
Park Comercio de Veiculos Ltda. - - Anesio Ramos Dos Santos Filho - Vistos.Tendo em vista que não há saldo, manifeste-se
o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, o processo será extinto com fundamento
no artigo 485, IV do CPC.Intimem-se. - ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO
MANSOR (OAB 139405/SP)
Processo 0023758-25.2011.8.26.0001 - Monitória - Duplicata - PPG Industrial do Brasil Tintas e Vernizes Ltda - Turbo
Comercio de Tintas Ltda - Vistos.Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, a desistência
manifestada pelo(a) autor(a) e, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, sem
resolução de mérito, a presente ação ajuizada por PPG Industrial do Brasil Tintas e Vernizes Ltda em face de Turbo Comercio
de Tintas Ltda.Tendo em vista a inexistência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da sentença.
P.R.I.C. e arquivem-se. - ADV: CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 150684/SP)
Processo 0024820-32.2013.8.26.0001 - Monitória - Cheque - Jose Natalicio de Lima Filho Laticinios- Me - Cristina de Souza
Torres - Vistos. Para viabilizar o pedido de fls. 83, recolha o(a) exequente as despesas de impressão do Provimento CSM nº
1864/2011 (R$12,20 por CPF/CNPJ), no prazo de cinco (05) dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo.Intimem-se. ADV: DECIO MARTINS GUERRA (OAB 133495/SP), MICHELLE LEÃO BONFIM (OAB 261741/SP)
Processo 0026069-52.2012.8.26.0001 - Procedimento Comum - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Trasmacvit
- Transportes Ltda - Viviane Tomaz Gavallo - Vistos.Intime-se a autora Maria Clare a se manifestar sobre a resposta ao ofício da
empresa Vivo (Telefônica) de fls. 356/357vº, bem como a esclarecer sobre o destino dos aparelhos de telefonia móvel e chip da
empresa Nextel, depositando-os nos autos.Intimem-se. - ADV: LINDOMAR JOSÉ DE SOUZA JUNIOR (OAB 265136/SP), JOSE
CARLOS ALVES LIMA (OAB 189808/SP)
Processo 0027223-76.2010.8.26.0001 (001.10.027223-2) - Procedimento Comum - Direito Autoral - Della Via Pneus Ltda. Auto Posto Della Via Ltda. - Vistos.Fls. 221/228. Tendo em vista a petição da autora, informando que houve o cumprimento da
obrigação pela requerida, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: LINO RODRIGUES DE CARVALHO
(OAB 64632/SP), LUIS EDUARDO MEURER AZAMBUJA (OAB 299346/SP), ROBSON MIQUELON (OAB 134014/SP)
Processo 0027377-60.2011.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luiz Gonzaga de Azevedo - Flavio Antonio Rodrigues - José Moura Silva - - Marcia Helena da Silveira Silva - Vistos.Fls. 132. Defiro a consulta através do
sistema INFOJUD, para busca das declarações de imposto de renda do(s) executado(s), mediante o prévio recolhimento pelo
interessado das despesas de impressão do Provimento CSM nº 1864/2011 (R$12,20 por CPF/CNPJ), no prazo de cinco dias.Na
inércia (falta de recolhimento das custas), arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: NELSON MANDELBAUM (OAB 47626/SP)
Processo 0028042-08.2013.8.26.0001 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Centro Educacional Monteiro
Lobato Ltda Me - Fernanda Mansano - Vistos.I) Fls. 79/80. Anote-se o novo patrono do(a) autor(a), devendo ser recolhida a
taxa previdenciária de mandato, no prazo de cinco dias, sob pena de comunicação aos órgãos competentes.II) No prazo de 05
dias, o exequente deverá apresentar planilha atualizada e discriminada do débito e recolher o valor destinado à diligência do
Oficial de Justiça. Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens do(a) executado(a), tantos quanto bastem para
garantir a execução, devendo acompanhar o mandado cópia da planilha que será apresentada. Intime-se. - ADV: FRANCISCO
WELLINGTON FERNANDES JUNIOR (OAB 155935/SP)
Processo 0028302-85.2013.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia
e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Prof. de Nível Superior da Saúde do Litoral Paulista - Rosana Rodrigues Rosa Me. - Rosana Rodrigues Rosa - Vistos.Fls. 182. Defiro a consulta através do sistema INFOJUD, para busca da última declaração
de imposto de renda do(s) executado(s), mediante o prévio recolhimento pelo interessado das despesas de impressão do
Provimento CSM nº 1864/2011 (R$12,20 por CPF/CNPJ), no prazo de cinco dias. Na inércia (recolhimento dos valores), os
autos serão arquivados. Intime-se. - ADV: GUILHERME PEREIRA C DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP)
Processo 0028349-64.2010.8.26.0001 (001.10.028349-8) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
do Brasil S/A - Ciero da Tribo Studio S/S Ltda. - - Luiz Ricardo Ciero - - Janete Ciero - Vistos.Para viabilizar o pedido de fls.
132, apresente o(a) exequente, em cinco dias, memória de cálculo atualizada e discriminada do débito. Na inércia, aguardese provocação no arquivo.Intimem-se. - ADV: TATIANA CARDOSO PAIVA (OAB 257159/SP), THAMARA LACERDA PEREIRA
MANUEL (OAB 241833/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0030040-45.2012.8.26.0001 - Procedimento Comum - Honorários Advocatícios - Walter Vagnotti Dominguez João Clemente dos Santos - Vistos. 1. Fls. 241/242: Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. O(a) exequente deverá
providenciar o seu encaminhamento de forma eletrônica (no portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”,
categoria “Execução de Sentença”, classe “Cumprimento de Sentença”), na forma do art. 917 das NSCGJ, Provimento CG nº
16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, e deverá ser instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente;II
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º