TJSP 05/04/2017 -Pág. 4295 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2322
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Apelação por ele interposta. V.U. Compareceu o I. Defensor José Edilson Ferreira de Almeida - Advs: Jose Edilson Ferreira de
Almeida (OAB: 140797/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0009675-96.2014.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Apelante: Edilson dos Santos Queiroz - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - DERAM PARCIAL PROVIMENTO
ao apelo interposto defensivamente, apenas para reduzir a pena quanto ao crime de resistência para 04 (quatro) meses e 20
(vinte) dias de detenção, e, ainda, para fixar-lhe, em relação ao mesmo delito, o regime inicial semiaberto, mantida, no mais, a
respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB:
116415/MG) (Defensor Público) - 3º Andar
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000339-66.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Paula Freitas da Silva Paciente: Thiago Alves Rosa - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs: Paula Freitas
da Silva (OAB: 302157/SP) - 3º Andar
Nº 0000516-30.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: Dori Edson Silveira - Paciente:
Jhonatan Farias Bilati - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem, cassando-se a liminar e determinando-se a
expedição de mandado de prisão, pela origem. V.U. - Advs: Dori Edson Silveira (OAB: 219808/SP) - 3º Andar
Nº 0000770-03.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Paciente: Elton de Souza Farias - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. Advs: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0000863-63.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Paciente: Marcio Fernando Barrozo Clemente - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Julgaram prejudicado o
recurso. V. U. - Advs: Fernanda Silva Guido (OAB: 308878/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0000865-33.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Fabricia Iara Silva dos
Santos - Paciente: Danilo Ribeiro de Azevedo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. Advs: Fabricia Iara Silva dos Santos (OAB: 274491/SP) - 3º Andar
Nº 0001137-27.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Águas de Lindóia - Impetrante: Eduardo Dainezi Filho
- Paciente: Benedito Gonçalves - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Eduardo Dainezi Filho
(OAB: 48402/MG) - 3º Andar
Nº 0001249-93.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Antonio Jose
Carvalho Silveira - Paciente: Douglas Sousa Amaral - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Julgaram prejudicado o recurso. V.
U. - Advs: Antonio Jose Carvalho Silveira (OAB: 92285/SP) - 3º Andar
Nº 0001734-93.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Henrique Unterman Ferraz
Luz - Paciente: Giovanni Barbosa da Silva - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Henrique
Unterman Ferraz Luz (OAB: 162028/SP) - 3º Andar
Nº 0003338-22.2015.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Apelante: Jesse Almeida de Souza - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Cristian Lima dos Santos Louback (OAB: 307465/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0003667-34.2006.8.26.0341 - Processo Físico - Apelação - Maracaí - Apelante: Edilson Romito - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Decretaram a extinção da punibilidade do acusado,
face à ocorrência da prescrição retroativa da pretensão punitiva estatal, prejudicado o exame de mérito. V.U. - Advs: Edson dos
Santos (OAB: 197676/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0003675-97.2015.8.26.0081 - Processo Físico - Apelação - Adamantina - Agravante: Valter Luiz da Silva - Apelante:
Marcio Luiz da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advs: Andresa Jordani Cardim (OAB: 194366/SP) (Defensor Dativo) - Juliano Rafael Pereira
Camargo (OAB: 328757/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0004394-60.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Marcos Roberto
Destido - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem. V. U. - 3º Andar
Nº 0006072-47.2014.8.26.0152 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Apelado: Emerson Henrique Freire - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Joao
Teixeira Junior (OAB: 326656/SP) - 3º Andar
Nº 0007048-44.2008.8.26.0288 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Ituverava - Recorrente: Jonas Monteiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º