TJSP 20/04/2017 -Pág. 2287 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2331
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Processo 1004878-41.2016.8.26.0405 - Exibição - Liminar - Maria Aparecida Laurinda da Silva - Banco Bradesco Cartões
S.A. - Assim, alcançado o intento, julgo extinto o processo.Cada parte suporta as custas e despesas que desembolsou, sem
condenação em honorários, pois, a recusa não ficou abertamente demonstrada, tanto é que ao intervir houve a exibição.P.R.I.C.
- ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), LEANDRO LUCIO ANTUNES DA CUNHA (OAB 332080/SP)
Processo 1005507-15.2016.8.26.0405 - Exibição - Liminar - Ana Carolina de Souza Lana - BANCO BRADESCARD S/A
- Assim, alcançado o intento, julgo extinto o processo.Cada parte suporta as custas e despesas que desembolsou, sem
condenação em honorários, pois, a recusa não ficou abertamente demonstrada, tanto é que ao intervir houve a exibição. P.R.I.C.
- ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), LEANDRO LUCIO ANTUNES DA CUNHA (OAB 332080/SP)
Processo 1005914-89.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - MARCELO
VIEIRA PIRES - BANCO BRADESCO SA - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para declarar
indevido o débito inscrito (R$161,94 fls. 21).Sucumbência recíproca, cada parte suporta as custas e despesas que desembolsou,
sem condenação em honorários.Depois do trânsito em julgado, oficie-se para eliminar a inscrição do nome (fls. 21).P.R.I.C. ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), PAULO VITOR VALERIANO DOS SANTOS (OAB 142619MG)
Processo 1006204-36.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Edivania Vieira dos
Santos - Adcard Administradora de Cartões de Crédito Ltda - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação principal,
e PROCEDENTE a reconvenção para condenar a autora ao pagamento de R$1.170,20 (um mil, cento e setenta reais e vinte
centavos), corrigidos pela Tabela Prática do TJ a partir do ajuizamento da demanda, incidindo juros de mora de 1% a.m. a
contar da intimação para falar sobre contestação/reconvenção (fls. 73). Condeno ainda a vencida ao pagamento das custas
e despesas processuais, corrigidas do desembolso, mais honorários advocatícios de R$800,00 (oitocentos reais), atualizados
também pela Tabela Prática, porém, a partir da prolação desta sentença, sujeitando-se a cobrança ao disposto no art. 98, § 3.º,
do CPC.P.R.I.C. - ADV: AZENILTON JOSE DE ALMEIDA (OAB 359335/SP), ELIO ANTONIO COLOMBO JUNIOR (OAB 132270/
SP)
Processo 1006565-87.2015.8.26.0405 - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - Nota Promissória - BANCO
BRADESCO SA - Linde Gases Ltda - (réus citados por edital, interessados ausentes, incertos e desconhecidos) - Diante do
exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para declarar nula por extravio a nota promissória emitida no dia 29.10.2010 pela
Linde Gases Ltda., no valor de R$235.489.844,00.Para conhecimento de eventual detentor do título e/ou terceiro interessado,
publique-se o dispositivo desta sentença. P.R.I.C. - ADV: MICHELI SABETTA DE QUEIROZ (OAB 331904/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI (OAB 72002/MG)
Processo 1006671-83.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - JOSIEL ALVES DOS SANTOS - EDSON
RUFINO - Vistos.Nessa ação que JOSIEL ALVES DOS SANTOS move contra EDSON RUFINO, as partes se compuseram,
conforme petição retro, assim, homologo o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo
com fundamento no art. 487, III, b, do CPC.Aguarde o seu cumprimento, podendo, se descumprido, ser executado nestes
próprios autos.P.R.I.C. - ADV: CÉLIA GALISSI BIASOLI (OAB 105322/SP), WILSON APARECIDO MENA (OAB 88476/SP)
Processo 1007547-04.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Marcelo Torquato de Melo - Sul America
Companhia de Seguro Saúde - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para manter o pedido
antecipado, no que concerne à cobertura ao tratamento quimioterápico indicado pelo médico, inclusive gastos hospitalares
correlatos.Sucumbência recíproca, cada parte suporta as custas e despesas que desembolsou, sem condenação em
honorários.P.R.I.C. - ADV: ADRIANA DE ALMEIDA SOARES DAL POSS (OAB 162429/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA
FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1009304-33.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Debora
Oliveira de Amorim - Banco Bradesco Cartões S.A. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para declarar indevido
o débito inscrito (R$1.366,52 fls. 20), e condeno o réu, pela ofensa, ao pagamento da quantia de R$2.000,00 (dois mil reais),
corrigida pela Tabela Prática do TJ a partir da prolação desta sentença.Suporta ainda o vencido com as custas e despesas
processuais, atualizadas do desembolso, mais honorários advocatícios de 15% calculados sobre o valor da condenação.
Para evitar extensão do mal, oficie-se, desde já, para eliminação da anotação do nome. P.R.I.C. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP)
Processo 1010136-32.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcos da Paz Conrado
- Banco Bmg S/a. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, perdendo o vigor, por consequência, a tutela que se
antecipou.Condeno o vencido ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas do desembolso, mais honorários
advocatícios de 10% calculados sobre o valor da causa, atualizado do seu ajuizamento, sujeitando-se a cobrança ao disposto
no art. 98, §3.º, do CPC. Valores consignados incontroversos, de regra, pertencem ao réu, assim, se pedido seu levantamento
até 10 dias depois do trânsito em julgado, expeça-se a respectiva guia. Em não solicitando, presume-se desinteresse, então,
devolve-se o direito ao autor.P.R.I.C. - ADV: CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP), LUCIA
TEREZINHA PEGAIA (OAB 88215/SP)
Processo 1010489-09.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Bruno Alexandre de Oliveira Rodrigues - BANCO
BRADESCO SA - Vistos.Na liquidação do julgado, cumpriu-se a obrigação, assim, julgo-a extinta com fundamento no art. 924,
II, do CPC, expedindo-se guia de levantamento a favor do credorSem interesse recursal, declaro o trânsito em julgado desta
decisão. Certifique-se e arquive-se.P.R.I.C. - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP), MATHEUS STARCK DE
MORAES (OAB 316256/SP)
Processo 1010502-71.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Donisete
Rozendo dos Santos - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - JULGA-SE, pois, IMPROCEDENTE a ação, perdendo
o vigor, por consequência, a tutela que se antecipou.Condeno o vencido ao pagamento das custas e despesas processuais,
corrigidas do desembolso, mais honorários advocatícios de 10% calculados sobre o valor da causa, atualizado do seu
ajuizamento, sujeitando-se a cobrança ao disposto no art. 98, § 3.º, do CPC.P.R.I.C. - ADV: LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA
(OAB 314218/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1011832-06.2016.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Bancários - Lydio Tapias Bonilha Junior - BANCO BRADESCO
SA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para que o réu preste as contas solicitadas (ligadas à conta bancária n.º
320212-7, agência 0099, compreendendo produtos adquiridos), de forma adequada e no prazo de 15 dias, “sob pena de não lhe
ser lícito impugnar as que o autor apresentar” (art. 550, § 5.º, do CPC).Condeno o vencido ao pagamento das custas e despesas
processuais, corrigidas do desembolso, mais honorários advocatícios de R$800,00 (oitocentos reais), corrigidos pela Tabela
Prática do TJ a partir da prolação desta sentença.P.R.I.C. - ADV: MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), JULIANA
FERNANDES FAINÉ GOMES (OAB 183568/SP)
Processo 1012030-14.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - CINTIA
ALESSANDRA GONÇALVES - BANCO BRADESCO SA - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação
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