TJSP 05/05/2017 -Pág. 1148 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2340
1148
KIRSCHKE (OAB 120139/SP), PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB 150647/SP), MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB
309160/SP)
Processo 0019690-51.2003.8.26.0053 (053.03.019690-9) - Ação Civil Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - MINISTÉRIO PÚBLICO - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - - IPESP - INSTITUTO DE
PAGAMENTOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Espólio de Abigail Hadich Fontes Santos - - Pedro Luiz Gomes
Ribeiro - - Creuza Luiz de Oliveira - - Sueli de Aquino Gil - - Walkiria dos Reis Zanetta Tuma - - Fatima Aparecida Rossin - - Fabio
Jose Vicentini - - Maria Alves Aguirra - - Raul Meirelles Breves - - Laura de Campos Boghossian - - Geraldo da Costa Gabas e
outros - Raul Meirelles Breves e outros - Proc. 1181/03 - Vistos.Fls. 5647/5667: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC,
defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de MARIA ANGELA REPLE GAIA (fls. 5647/5650) a saber:Marco Antônio Reple
Gaia (procuração fls. 5653) doc. fls. 5654/5655.Nei Neves Gaia Junior (procuração fls. 5656) doc. fls. 5657/5659.Alvaro Reple
Gaia (procuração fls. 5660) doc. fls. 5661/5662.Claudio Reple Gaia (procuração fls. 5663) doc. fls. 5664/5666.Fls. 5669/5682:
Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de GENY SMITH SILVEIRA (fls.
5669/5671) a saber:Sandra Smith Silveira (procuração fls. 5676) doc. fls. 5677/5678.Cassie Smith Silveira Stefanelli (procuração
fls. 5679) doc. fls. 5680/5681.Fls. 5684/5697: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações
dos herdeiros de LUZIA RAMOS TORRE (fls. 5684/5686) a saber:Luiz Antonio Torre (procuração fls. 5689) doc. fls. 5690/5694.
Quanto ao coautor Alexandre Torre providencie sua procuração original e outorga do cônjuge.Fls. 5699/5726: Nos termos dos
arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de LAYETA DO CARMO GURGEL (fls. 5699/5702)
a saber:Maria Raquel do Carmo Gurgel Pereira (procuração fls. 5706) doc. fls. 5707/5709.Sérgio Rubens do Carmo Gurgel
(procuração fls. 5710) doc. fls. 5711/5712.Maria Silva do Carmo Gurgel Benini (procuração fls. 5713) doc. fls. 5714/5716.Maria
Teresa do Carmo Gurgel (procuração fls. 5717) doc. fls. 5718/5719.Maria Fernanda do Carmo Gurgel (procuração fls. 5720) doc.
fls. 5721/5722.Maria Carolina do Carmo Gurgel (procuração fls. 5723) doc. fls. 5724/5725.Fls. 5728/5749: Nos termos dos arts.
108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ARACY DIAS NUNES (fls. 5728/5731) a saber:Genival
Nunes (procuração fls. 5735) doc. fls. 5736/5738.Leila Salim Nunes (procuração fls. 5735) doc. fls. 5738/5740.Beatriz Nunes
Dias (procuração fls. 5741) doc. fls. 5742/5743.Urias Santos Dias (procuração fls. 5741) doc. fls. 5743/5744.Luiz Antonio Nunes
(procuração fls. 5745) doc. fls. 5746/5747.Josefina Abou Hala Nunes (procuração fls. 5745) doc. fls. 5747/5748.Fls. 5751/5834:
Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de MARIA ALVES AGUIRRA (fls.
5751) a saber:Maria Cecilia Ayres Aguirra (procuração fls. 5760) doc. fls. 5761/5762.Sonia Maria Ayres Aguirra (procuração fls.
5763) doc. fls. 5764/5765.Emilio Carlos Ayres Aguirra (procuração fls. 5766) doc. fls. 5767/5768.Fls. 5751/5834: Diante das fls.
5773/5777, esclareça o autor se o espólio de Marion Xavier De Macedo Soares encontra-se com inventário encerrado. Se
afirmativo, é necessário habilitar diretamente os sucessores. Caso negativo, apresentar certidão de objeto e pé do processo de
inventário ou documento que comprove que o mesmo se encontra em andamento, além da procuração do inventariante e seus
documentos pessoais. Fls. 5751/5834: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos
herdeiros de JAIR FARIA MENDONÇA (fls. 5751) a saber:Maria Celeste Mendonça Aukar (procuração fls. 5784) doc. fls.
5786/5788.André Marcos de Andrade Aukar (procuração fls. 5785) doc. fls. 5786 e 5788.Margarida Maria Mendonça Almeida
SIlva (procuração fls. 5789) doc. fls. 5790/5792.Joaquim Rodrigues Mendonça Junior (procuração fls. 5793) doc. fls. 5794/5795.
Claudio Faria Mendonça (procuração fls. 5796) doc. fls. 5798/5799.Quanto à coautora Ana Beatriz Sassi Mendonça não poderá
esta ser habilitada, pois se encontra sob o regime de comunhão parcial de bens com o herdeiro.Fls. 5751/5834: Nos termos dos
arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ISAURA PETROUCIC MASO (fls. 5751) a
saber:José Eduardo Maso (procuração fls. 5811) doc. fls. 5813/5815.Luiz Roberto Maso (procuração fls. 5817) doc. fls.
5818/5819.Quanto à coautora Anna Leticia Maxemiuk de Domenico Maso não poderá esta ser habilitada, pois se encontra sob
regime de comunhão parcial de bens com o herdeiro.Fls. 5751/5834: Diante das fls. 5773/5777, esclareça o autor se o espólio
de Maria de Lourdes Padua Nogueira Dias encontra-se com inventário encerrado. Se afirmativo, é necessário habilitar
diretamente os sucessores. Caso negativo, apresentar certidão de objeto e pé do processo de inventário ou documento que
comprove que o mesmo se encontra em andamento, além da procuração do inventariante e seus documentos pessoais.Fls.
5836/5859: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ELVIRA MEIRELLES
BREVES (fls. 5836/5837) a saber:Marly Meirelles Breves Baruffaldi (procuração fls. 5839) doc. fls. 5848/5850.Glauco Leonardo
Carrera Washington (procuração fls. 5840) doc. fls. 5852 e 5854.Maria Nancy Meirelles Breves Washington (procuração fls.
5840) doc. fls. 5851 e 5854.Quanto ao coautor Raul Meirelles Breves providencie a outorga de seu cônjuge e sua certidão de
casamento.Fls. 5862/5871: Paulo Boghossian Filho e Clara Maria Boghossian Jordão providenciem as outorgas de seus
respectivos cônjuges.Fls. 5873/5893: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos
herdeiros de LEONOR BULDRINI PADOVANI (fls. 5873/5893) a saber:Maria Regina Buldrini Padovani Valarini (procuração fls.
5879) doc. fls. 5880/5883.Maria Isabel Buldrini Padovani (procuração fls. 5885) doc. fls. 5886/5888.Heloisa Helena Buldrini
Padovani Sturion (procuração fls. 5889) doc. fls. 5890/5891.Antonio Claudio Sturion (procuração fls. 5889) doc. fls. 5891/5892.
Quanto ao coautor Valdemar Valarini não poderá este ser habilitado pois se encontra sob regime de comunhão parcial de bens
com a herdeira.Fls. 5895/5902: Esclareça o autor sua relação com o pensionista falecido.Fls. 5904/5926: Nos termos dos arts.
108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ROSÁLIA FERNANDES ZAMBONATTO (fls.
5904/5906) a saber:Roberto Fernandes Zambonatto (procuração fls. 5921) doc. fls. 5922/5924.Vilma Gonsales Zambonatto
(procuração fls. 5925) doc. fls. 5922 e 5926.Claudio Fernandes Zambonatto (procuração fls. 5908) doc. fls. 5909/5910 e 5912.
Rachel Camargo Sobhie Zambonatto (procuração fls. 5914) doc. fls. 5912/5913.Marilu Cecília Zambonatto Miziara (procuração
fls. 5917) doc. fls. 5918/5919.Fls. 5928/5953: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações
dos herdeiros de FANNY APPARECIDA BREVIGLIERI VIANNA (fls. 5828/5930) a saber:Renato Breviglieri Vianna (procuração
fls. 5932) doc. fls. 5934/5935.Rubens Ribeiro Vianna Junior (procuração fls. 5937) doc. fls. 5938/5939.Cristina Aparecida
Breviglieri Vianna (procuração fls. 5941) doc. fls. 5943/5944.Lucas Mathias Vianna (procuração fls. 5946) doc. fls. 5947/5948.
Tatiana Ferreira Vianna (procuração fls. 5951) doc. fls. 5952/5953.Fls. 5955/5978: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do
CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de MAFALDA BALDI PEREIRA (fls. 5955/5957) a saber:Myrtes Maria Baldi
Pereira (procuração fls. 5959) doc. fls. 5962/5963.Nilse Maria Baldi Pereira Lage (procuração fls. 5967) doc. fls. 5968/5969.
Carlos Eduardo dos Santos Lage (procuração fls. 5972) doc. fls. 5969 e 5971.Geisa Maria Baldi Pereira de Souza (procuração
fls. 5974) doc. fls. 5975/5976.Fls. 5980/6021: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações
dos herdeiros de MARIA AUREA DE ABREU RAMOS (fls. 5980/5983) a saber:Antônio Fernando de Abreu Ramos (procuração
fls. 5985) doc. fls. 5989/5992.Maria José Póvoa Varizo Ramos (procuração fls. 5993) doc. fls. 5994/5995.Levy Ramos Filho
(procuração fls. 6012) doc. fls. 6013/6014.Lydia Maria Ramos Costa (procuração fls. 6006) doc. fls. 6007/6008.Luiz Otávio
Borrajo Costa (procuração fls. 6010) doc. fls. 6008/6009.Mario José de Abreu Ramos (procuração fls. 5997) doc. fls. 5998/5999.
Vera Lucia Ramos Canonico (procuração fls. 6002) doc. fls. 6003/6004.Ana Teresa de Abreu Ramos Cerqueira (procuração fls.
6016) doc. fls. 6017/6019.Quanto à coautora Maria Iraci Cabianca Ramos providencie seus documentos pessoais.Fls. 6023/6071:
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