TJSP 05/05/2017 -Pág. 1150 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2340
1150
fls. 6337) doc. fls. 6338/6339.Regina Celia Pinto Roim (procuração fls. 6340) doc. fls. 6341/6342.Silvio Pinto Roim (procuração
fls. 6343) doc. fls. 6344/6345.Suely Aparecida dos Anjos Roim (procuração fls. 6346) doc. fls. 6345/6347.Nestor Tadeu Pinto
Roim (procuração fls. 6348) doc. fls. 6349/6350.Maria Amélia Atalla Roim (procuração fls. 6351) doc. fls. 6350/6352.José
Agostinho Pinto Roim (procuração fls. 6353) doc. fls. 6354/6355.Ângelo Carlos Pinto Roim (procuração fls. 6358) doc. fls.
6359/6360.Sandra de Fátima Cordeiro Roim (procuração fls. 6361) doc. fls. 6360 e 6362.Quanto à coautora Talita Prado Barbosa,
esta não poderá ser habilitada, pois está sob regime de comunhão parcial de bens com o herdeiro Luis Fernando Roim. Quanto
à coautora Carmem Lúcia de Araujo Roim, esta não poderá ser habilitada, pois está sob regime de comunhão parcial de bens
com o herdeiro José Agostinho Pinto Roim. Fls. 6367/6387: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes
habilitações dos herdeiros de LEONOR SANT ANNA DE OLIVEIRA (fls. 6367/6369) a saber:José Ribeiro de Oliveira Junior
(procuração fls. 6373) doc. fls. 6375/6376.Celia Maria Oliveira Andrade (procuração fls. 6380) doc. fls. 6382/6383.Quanto à
coautora Adriana Nogueira Nunes, esta não poderá ser habilitada, pois está sob regime de comunhão parcial de bens com o
herdeiro José Ribeiro de Oliveira Junior. Quanto ao coautor Antonio Carlos Andrade, este não poderá ser habilitado, pois está
sob regime de comunhão parcial de bens com a herdeira Celia Maria Oliveira Andrade. Fls. 6389/6405: Nos termos dos arts. 108
e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de EZILDA ACILIA PROOST FERREIRA (fls. 6389/6391) a
saber:Fernando Jose Proost Pereira (procuração fls. 6395) doc. fls. 6397/6398.Rogério Acilio Proost Pereira (procuração fls.
6399) doc. fls. 6401/6402.Diva Gomes (procuração fls. 6403) doc. fls. 6402/6405.Fls. 6412/6413: Cleber Graça Ferreira Lapa já
foi habilitado, conforme despacho de fls. 4823/4829. Quanto ao coautor Clovis Graça Ferreira Lopes, providencie seus
documentos pessoais. Ademais, deverão apresentar seus documentos os outros herdeiros de Célia Graça Ferreira Lopes. ADV: JOSE RICARDO JUNIOR (OAB 131802/SP), RONALDO CLAUDINO DE OLIVEIRA (OAB 138404/SP), FERNANDA DE
ARAUJO BRAGA ARRUDA (OAB 129116/SP), CARLA PIRES DE CASTRO (OAB 127252/SP), MILTON VIEIRA DA SILVA (OAB
125065/SP), MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/SP), ANA MARIA DA SILVA GOIS (OAB 113965/SP),
ANTONIO CARLOS GONCALVES FAVA (OAB 26826/SP), VALMIR BATISTA PIO (OAB 202882/SP), FERNANDA GUIMARÃES
(OAB 273816/SP), JOSÉ ANTÔNIO IJANC (OAB 268078/SP), SAMUEL DONIZETE JORGE (OAB 268155/SP), ELLEN
CAROLINE DE SA CAMARGO ALMEIDA DE SOUZA (OAB 274954/SP), RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP),
PETTERSON LAKER SINISCALCHI COSTA (OAB 275029/SP), CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP), GUSTAVO
RINALDI RIBEIRO (OAB 287057/SP), FABIANA MENDES DE CASTRO (OAB 332046/SP), ALESSANDRO TREVISAN SIMÕES
(OAB 334106/SP), THIAGO GIALORENÇO CAZÚ (OAB 344675/SP), RODRIGO MAGALHÃES SANTANA (OAB 346599/SP),
VICENTE MARIO DA SILVEIRA SANTANA (OAB 151767/SP), VINICIUS DE OLIVEIRA FERRO JUNIOR (OAB 236238/SP),
RENATA PADULA MAGALHÃES (OAB 164492/SP), PÉRSIO MORENO VILLALVA (OAB 184815/SP), DANIEL PEDRAZ
DELGALLO (OAB 187364/SP), MARIA TEREZA TILÉ FERREIRA (OAB 22596/SP), ANDRE LUIZ TRONCOSO (OAB 97672/SP),
MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), RAUL MEIRELLES BREVES (OAB 45424/SP), MARIA
APARECIDA CABESTRE (OAB 57767/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), ROSELY SUCENA
PASTORE (OAB 96577/SP), ANDRÉ LUIS QUATRINI JUNIOR (OAB 16827/MS), FABIANO FARRAN LEAL DE QUEIROZ (OAB
19521B/MS)
Processo 0019690-51.2003.8.26.0053 (053.03.019690-9) - Ação Civil Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - MINISTÉRIO PÚBLICO - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - - IPESP - INSTITUTO DE
PAGAMENTOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Espólio de Abigail Hadich Fontes Santos - - Pedro Luiz Gomes
Ribeiro - - Creuza Luiz de Oliveira - - Sueli de Aquino Gil - - Walkiria dos Reis Zanetta Tuma - - Fatima Aparecida Rossin - - Fabio
Jose Vicentini - - Maria Alves Aguirra - - Raul Meirelles Breves - - Laura de Campos Boghossian - - Geraldo da Costa Gabas e
outros - Raul Meirelles Breves e outros - Proc. 1181/03 - Vistos.Em complementação à decisão anterior, determino:Fls.
6414/6439: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de MARIA YARA DE
FONSECA DE GODOY (fls. 6414/6416) a saber:Ana Maria de Godoy Vitale (procuração fls. 4608) doc. fls. 4609/4610.Francisco
de Assis Vitale (procuração fls. 6417) doc. fls. 6419/6421.Walter Zelante de Godoy Junior (procuração fls. 4612) doc. fls.
4613/4614.Karim de Oliveira Zelante de Godoy (procuração fls. 6422) doc. fls. 4614 e 6423.Luiz Antonio Fonseca de Godoy
(procuração fls. 4604) doc. fls. 4605/4606.Maria Teresa Carmim de Godoy (procuração fls. 6424) doc. fls. 4606 e 6425.Fls.
6414/6439: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de OPHELIA NISTA
MENDES (fls. 6414/6416) a saber:Ana Maria Mendes Leite do Canto (procuração fls. 4395) doc. fls. 4397/4398.Benedito
Fernando Leite do Canto (procuração fls. 6427) doc. fls. 4397 e 6428.Fls. 6414/6439: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do
CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ORLINDA LUPE DE MELLO ALVES (fls. 6414/6416) a saber:Antônio
Carlos de Mello Alves (procuração fls. 4040) doc. fls. 4042/4043.Marcia Aparecida Cunha Alves (procuração fls. 6430) doc. fls.
4043/4044.Fls. 6414/6439: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de
IRIA ORSI FALEIROS (fls. 6414/6416) a saber:Gilda Cristina Falleiros Mendes (procuração fls. 4685) doc. fls. 4686/4687.
Leonídio Pereira Mendes (procuração fls. 6433) doc. fls. 4687 e 6434.Antônio José Orsi Falleiros (procuração fls. 4689) doc. fls.
4690/4692.Rosângela Sartoria de Aguiar Falleiros (procuração fls. 6435) doc. fls. 4691 e 6437.Fls. 6414/6439: Nos termos dos
arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de THEREZINHA BRUNO SALTINI (fls. 6414/6416)
a saber:José Roberto Salatini (procuração fls. 4667) doc. fls. 4668/4669 e 6438.Fls. 6414/6439: Nos termos dos arts. 108 e 110,
todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de IRENE RODRIGUES DE OLIVEIRA (fls. 6414/6416) a
saber:Maria Cecília Rodrigues de Oliveira (procuração fls. 4269) doc. fls. 4270/4271.Fls. 6441/6454: Nos termos dos arts. 108 e
110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de JANDYRA GRUER (fls. 6441/6443) a saber:Marcos
Roberto Gruer (procuração fls. 6445) doc. fls. 6446/6447.Adriana Gruer (procuração fls. 6448) doc. fls. 6449/6450.Celia Regina
Gruer (procuração fls. 6451) doc. fls. 6452/6453.Fls. 6456/6473: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as
seguintes habilitações dos herdeiros de MARIA DO CARMO CARLINI KOHN (fls. 6456/6457) a saber:Adriana Carlini Kohn
(procuração fls. 6471) doc. fls. 6472/6473.Francisco José Carlini Kohn (procuração fls. 6467) doc. fls. 6468/6469.Fls. 6475/6488:
Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ANNA LOPES HADDAD (fls.
6475/6477) a saber:José Michel Haddad (procuração fls. 6480) doc. fls. 6481/6482.Anna Helena Lopes Haddad Tognon
(procuração fls. 6484) doc. fls. 6485/6487.Fls. 6492/6548: Havendo espólio em andamento, a habilitação só poderá ser feita no
espólio. Para tanto, deverão providenciar os exequentes a certidão de óbito, certidão do inventariante ou documento equivalente,
certidão de objeto e pé do processo de inventário ou documento que comprove que o mesmo se encontra em andamento,
procuração do inventariante e seus documentos pessoais.Fls. 6550/6600: Providencie a certidão de óbito da pensionista falecida
Iracema Gomes Da Costa.Fls. 6602/6633: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos
herdeiros de CARMÉLIA MARQUES DE OLIVEIRA (fls. 6602/6605) a saber:Ajan Marques de Oliveira (procuração fls. 6621) doc.
fls. 6622/6624.Odon Marques de Oliveira (procuração fls. 6607) doc. fls. 6610/6611.Liana Maria Carvalho de Oliveira (procuração
fls. 6612) doc. fls. 6611 e 6613.Vanio Marques de Oliveira (procuração fls. 6615) doc. fls. 6616/6617.Ivete Irene Brock Marques
de Oliveira (procuração fls. 6618) doc. fls. 6617/6619.Alexandre Ricardo Almeida de Oliveira (procuração fls. 6626) doc. fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º