TJSP 11/05/2017 -Pág. 731 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2344
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- Apelante: Maria de Fátima Paixão Pereira (Justiça Gratuita) - Apelante: João Valter Dutra Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado:
Geraldo Ferraz (Espólio) - Apelado: Maria Angélica Queiroz Guimarães Paraiso Ferraz (Inventariante) - Apelado: José Francisco
Paraiso Ferraz - Apelado: Regina Helena de Moraes Perez Ferraz - Apelado: José Ricardo Paraiso Ferraz - Apelado: Ana
Thereza Silveira Moraes Ferraz - Apelado: Ana Cristina Paraiso Ferraz Vaqueiro Ferreira - Apelado: Henrique Vaqueiro Ferreira Apelado: Ana Lucia Paraiso Ferraz - Apelado: Guilherme Cunha Porto - Apelado: José Geraldo Paraiso Ferraz - Apelado: Cassia
Regina Kalil Ferraz - III. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Luiz
Antonio de Godoy - Advs: Jordevino Olimpio de Paula (OAB: 72138/SP) - Adriana Botaro do Nascimento (OAB: 219475/SP) Carlos Eduardo Correa da Silva (OAB: 222710/SP) - Carlos Eduardo da Silva (OAB: 231879/SP) - - Conselheiro Furtado, nº
503 - 10º andar
Nº 0007334-56.2011.8.26.0663/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Votorantim - Embargte: Leonor Leme
- Embargte: Valquiria Leme - Embargte: Vanderlei Leme - Embargdo: José Benedito de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo:
Maria Betania da Silva Oliveira - IV. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Gabrielle Gabriel Vieira (OAB: 272663/SP) - Edson Pereira (OAB: 165762/SP) Edilene Cristina de Araujo Vicente (OAB: 163708/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0007982-32.2012.8.26.0071/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: J Shayeb & Cia
Ltda - Embargdo: Xtreme Sports Importação, Exportação e Comércio Ltda. - DESPACHO Embargos de Declaração Processo nº
0007982-32.2012.8.26.0071/50000 Relator(a): MAIA DA CUNHA Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
À mesa. Voto nº 37.300. São Paulo, 5 de julho de 2016. MAIA DA CUNHA RELATOR - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs:
Zulmira da Costa Bibiano (OAB: 155518/SP) - Maria Jose Rossi Rays (OAB: 236433/SP) - Ronaldo Botelho Piacente (OAB:
113896/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0007982-32.2012.8.26.0071/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: J Shayeb
& Cia Ltda - Embargdo: Xtreme Sports Importação, Exportação e Comércio Ltda. - III. Ante o exposto, INADMITO o recurso
especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Zulmira da Costa Bibiano (OAB:
155518/SP) - Maria Jose Rossi Rays (OAB: 236433/SP) - Ronaldo Botelho Piacente (OAB: 113896/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 10º andar
Nº 0008194-20.2012.8.26.0082/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Boituva - Embargte: Associaçao de
Proprietarios e Moradores do Vitassay - Embargdo: Regis Minchetti - III. Ante o exposto, CONCLUÍDO o rito dos artigos 1.030,
inciso II, e 1.040, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código) e reformado
o v. acórdão quanto à única questão trazida no reclamo, JULGO PREJUDICADO o recurso especial. 2) Cancele-se a certidão de
trânsito em julgado de fls. 496, indevidamente lavrada. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Claudia Macri de Souza
Vence Rey (OAB: 186403/SP) - Elisangela Maria Silva da Paz (OAB: 243346/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0009894-23.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Construtora Júlio e Júlio Ltda - Apelado:
Emaús Eugênio da Cunha - III. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a)
Luiz Antonio de Godoy - Advs: Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP) - Ana Rita Pereira dos Santos (OAB: 331221/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0010325-93.2011.8.26.0084/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Cooperativa
Habitacional Terra Paulista - Embargdo: Carlos Eduardo da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Maria Abadia da Silva (Justiça
Gratuita) - III. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio
de Godoy - Advs: Eliane Pacheco Oliveira (OAB: 110823/SP) - Ellen Segundo Vital (OAB: 350413/SP) - Katia Otaviani (OAB:
262680/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0014042-96.2002.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Manoel Aparecido de Oliveira Apelante: Dalva Trindade de Souza - Apelado: Kátia Vergueiro Machado Braz (Espólio) - Apelado: Maria Lúcia Pinto Vergueiro
(Espólio) - Apelado: Guilherne Vergueiro Machado Braz (Espólio) - Apelado: Karime Vergueiro Machado Braz (Por Si E)
(Inventariante) - III. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Luiz
Antonio de Godoy - Advs: Carlos Alberto Pinto (OAB: 82909/SP) - Gil Torres de Lemos Jacob (OAB: 162284/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0014042-96.2002.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Manoel Aparecido de Oliveira Apelante: Dalva Trindade de Souza - Apelado: Kátia Vergueiro Machado Braz (Espólio) - Apelado: Maria Lúcia Pinto Vergueiro
(Espólio) - Apelado: Guilherne Vergueiro Machado Braz (Espólio) - Apelado: Karime Vergueiro Machado Braz (Por Si E)
(Inventariante) - III. Ante o exposto, INADMITO o recurso extraordinário com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Luiz
Antonio de Godoy - Advs: Carlos Alberto Pinto (OAB: 82909/SP) - Gil Torres de Lemos Jacob (OAB: 162284/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0014053-28.2002.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Zeneide Barbosa da Cruz da Silva Apelado: Lucinda Amelia Pinto Vergueiro Braz (Espólio) - Apelado: Katia Vergueiro Machado Braz (Espólio) - Apelado: Karime
Vergueiro Machado Braz - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Advs: Carlos Alberto Pinto (OAB: 82909/SP) - Gilberto Maria
Rossetti Junior (OAB: 49510/SP) - Gilberto Maria Rossetti (OAB: 164630/SP) - Gil Torres de Lemos Jacob (OAB: 162284/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0014053-28.2002.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Zeneide
Barbosa da Cruz da Silva - Embargdo: Lucinda Amelia Pinto Vergueiro Braz (Espólio) - Embargdo: Katia Vergueiro Machado
Braz (Espólio) - Embargdo: Karime Vergueiro Machado Braz - A mesa - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Advs: Carlos Alberto
Pinto (OAB: 82909/SP) - Gilberto Maria Rossetti Junior (OAB: 49510/SP) - Gilberto Maria Rossetti (OAB: 164630/SP) - Gil Torres
de Lemos Jacob (OAB: 162284/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0014053-28.2002.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Zeneide
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