TJSP 30/05/2017 -Pág. 367 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017
São Paulo, Ano X - Edição 2357
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Licença-Prêmio - INTERIOR
SGRH – EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Os servidores abaixo relacionados que fazem jus à concessão de licença prêmio, nos termos da r. decisão do E. Órgão
Especial do Tribunal de Justiça, ficam CIENTIFICADOS que as licenças-prêmio ora concedidas, são passíveis de revisão em
casos de eventual demanda judicial (ação judicial e/ou Mandado de Segurança), em andamento ou com trânsito em julgado,
interposta pelos mesmos.
INTERIOR
Matrícula, nome e quinquênio:
130574, EDUARDO BALTAZAR DOS SANTOS, 6.4.12/4.4.17;
308871, PAULO ROGERIO ALBIERO, 3.8.85/1.8.90 (saldo zero), 2.8.90/31.7.95 (saldo zero), 1.8.95/29.7.00 (saldo zero),
30.7.00/28.7.05 (saldo zero) e 29.7.05/27.7.10 (saldo zero) ficando insubsistente as expedidas em 16.8.93, 3.4.95, 5.12.96, e
10.8.04 e as disponibilizadas no DJE de 29.7.09, 10.2.12 e em 01.12.16.
312188, OLIVIA APARECIDA FELICIANO SASS, 12.5.12/10.5.17 (pedido de aposentadoria);
359862, ELIENAI DA CONCEICAO CARVALHO, 3.4.12/1.4.17;
803092, ELIETE GOMES, 1.5.12/29.4.17;
812869, CLAUDIA MARTINS COELHO, 23.3.12/21.3.17.
Aposentadoria
SGRH - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09 e nos termos do r. Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a ELEUSA ALVES GARCIA DE FREITAS, matrícula nº 354.462-A, R.G. 9.366.768-1,
PIS/PASEP 10759596988, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 1º Ofício Cível da Comarca
de Santa Bárbara D Oeste, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, com redação dada
pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e 41/2003, c.c. Lei Federal nº 10.887/2004, com proventos integrais, a partir da
publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a OLGA TOKIE YAMAUTI TAKANASHI, matrícula nº 306.666-A, R.G. 14.152.358-X,
PIS/PASEP 10880269135, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Birigui, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, a partir
da publicação.
SEÇÃO X
SECRETARIA DE ABASTECIMENTO
Subseção II-A - Licitações
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS – SAB 2.1
SUPERVISÃO DE SERVIÇO DE LICITAÇÕES – SAB 2.1.2
A Supervisão de Serviço de Licitações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informa, de ordem superior, que foi
suspensa temporariamente a data de abertura da Sessão Pública do dia 30/05/2017, às 11:30 horas, referente ao Pregão
Eletrônico nº 293/16 - Processo nº 175418/16 - OFERTA DE COMPRA (OC) Nº 030030000012017OC00072, que tem por
objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de persianas verticais e galerias, destinadas ao
novo prédio da Comarca de Ilha Solteira.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º