TJSP 28/06/2017 -Pág. 2648 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2376
2648
SEÇÃO CRIMINAL
JUIZA: JULIANA MARIA FINATI
Proc. 1.075.999 EXECUÇÃO DE SENTENÇA JP X PAULO HENRIQUE ANNIBAL POLIDORO DOS SANTOS Decisão de
fl.85, do seguinte teor: Vistos. Ante a comprovação do recolhimento integral (fls. 78/83), julgo extinta a pena pecuniária imposta
no proc. 2677-47.2012.8.26.0595-Ordem 255/2012, da 1ª Vara de Serra Negra (SP). Após o trânsito em julgado, comunique-se o
IIRGD e Cartório Eleitoral, anote-se no SAJ e Sivec (informações complementares e cadastro da execução), e retornem os autos
ao arquivo. PRIC. ADV: DRA. MARCIA ELIZABETH DE ARRUDA GUERREIRO OAB/SP 153.106.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MARIA FINATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁUZIA MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0250/2017
Processo 0002308-19.2013.8.26.0595 (059.52.0130.002308) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de
Violência Doméstica - M.P.E.S.P. - N.N.B.C. - Vistos.Fls. 268/269: Redesigno a audiência para 01/08/2017, às 16h30min.
Expeça-se edital, com prazo de 15 dias, para intimação do sentenciado para comparecimento, pena de prisão. Aguarde-se o
prazo para recolhimento das custas processuais. Anote-se na contracapa dos autos e no SAJ a alteração na representação.Int.
- ADV: ANDRESSA APARECIDA DONON (OAB 150176/MG)
Processo 0002484-61.2014.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Justiça Pública - Eliana de
Fatima de Oliveira - Vistos.Lance-se a movimentação unitária da decisão de 2ª Instância, anotando-se no complemento o
resultado do v. acórdão e o trânsito em julgado.Comunique-se a condenação ao IIRGD e Cartório Eleitoral.Tendo em vista que a
fase de conhecimento do presente feito já se encontra encerrada, passa-se à execução da pena imposta, que se processará nos
mesmos autos, nos termos do artigo 665 das NSCGJ.Intime-se o(a) sentenciado(a) para cumprimento da prestação pecuniária
em 30 dias, mediante depósito judicial da conta nº 900123515219, pena de prisão.Certifique a serventia a existência de objetos,
armas, valores ou veículos apreendidos nos autos, e a sua destinação. Conclusos, se necessário.Int. - ADV: ELIAS ANTONIO
JORGE NUNES (OAB 39895/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MARIA FINATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁUZIA MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0255/2017
Processo 0000137-50.2017.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça
Pública - Marcio Oliveira Gutierrez - Vistos.Fls. 360/361: Oficie-se ao Banco Itaú e consultem-se os sistemas informatizados à
disposição do cartório, visando à localização do atual endereço da testemunha de defesa Joaquim Clésio. Com o novo endereço,
depreque-se sua oitiva.No mais, observo que a audiência realizada no dia 12/06/2017, às 15h15min, realizou-se na comarca de
Cosmópolis (SP), tendo havido a devida intimação do Defensor (fl. 368). Ademais, nos termos do Comunicado CG nº 1337/2015,
“ao juízo deprecante, consoante expressa determinação legal, incumbe apenas e tão somente a intimação das partes acerca da
expedição de carta precatória”. A Defesa foi intimada, em audiência, da expedição das precatórias para oitiva das testemunhas
por ela arroladas (fls. 340/341). Int. - ADV: AIRTON MARTINS DA COSTA (OAB 309021/SP)
Processo 0000266-55.2017.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - J.P. - M.W.T.M. Intimação da Defensora nomeada para comparecimento à audiência de instrução e interrogatório designada para 04/07/2017,
às 14h45min, bem como para que se manifeste nos autos, caso queira. - ADV: ANA PAULA SANTOS PRETO (OAB 320769/SP)
Processo 0000321-40.2016.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Marcos
Marcelino da Silva - NOTA DE CARTÓRIO: Intimação do advogado de que foi nomeado defensor do réu, estando os autos com
vista para apresentação de defesa preliminar pelo prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FABIO BACCIN FIORANTE (OAB 143405/SP)
Processo 0000808-10.2016.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Justiça Pública - Simone
Aparecida de Souza - Intimação da Defensora nomeada para comparecimento à audiência de instrução e interrogatório
designada para 04/07/2017, às 14h55min, bem como para que se manifeste nos autos, caso queira. - ADV: TANIA REGINA DE
SOUZA FROES ANGHINONI (OAB 122301/SP)
Processo 0001889-91.2016.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Luiz
Ricardo de Paula Miguel e outro - Vistos.Fl. 118: Manifeste-se a Defesa do réu Luís Ricardo em três dias, pena de preclusão.
Int. - ADV: PAULO ROBERTO DELLA GUARDIA SCACHETTI (OAB 78626/SP)
Processo 0002273-88.2015.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - L.C.S. - Autos
com vista à Defesa, para apresentação de memoriais, em 10 dias. - ADV: CLAUDIO ADOLFO LANGELLA (OAB 133778/SP)
Processo 0002598-63.2015.8.26.0595 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública
- Douglas Augusto de Oliveira Faria e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Intimação do advogado de que foi nomeado defensor do
denunciado Douglas e para comparecer à audiência de Instrução e Interrogatório designada para o dia 08/08/2017 às 14h30min
neste Juízo, podendo se manifestar nos autos, caso queira. - ADV: LUIZ HENRIQUE JACINTHO (OAB 376772/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MARIA FINATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS PINTON CORDEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0215/2017
Processo 0000653-70.2017.8.26.0595 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Marco Antonio Franco de
Godoy Corsi - - Lilia Silva Noronha - - iIRENE DA SILVA NORONHA - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LUIGI - À vista dos fatos narrados
no pedido inicial e na contestação, a parte autora deverá indicar qual a data exato da gravação que pretende examinar.Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º