TJSP 25/07/2017 -Pág. 2043 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2395
2043
preventiva a ARLEN JOSÉ DA COSTA.Intime-se. - ADV: SIDMAR PIRES DE OLIVEIRA (OAB 149965/SP), JUNIOR FIALHO DE
CARVALHO (OAB 317341/SP)
Processo 0000182-77.2016.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.
- R.C.M. - Vistos.Indefiro a instauração do incidente requerido pela Douta Defesa, posto que os documentos trazidos não
comprovam comprometimento do discernimento do réu, o que ademais, não se revelou em seu interrogatório em Juízo. No mais,
intime-se o réu, através de sua Advogada, via DJE, para que apresente alegações finais, em 05 dias.Intime-se. - ADV: ADERICO
FERREIRA CAMPOS (OAB 95618/SP), LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/SP)
Processo 0000266-55.2017.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - Justiça Pública - Michael
Willian Thomazelli Moreira - Autos com vista à Defesa, para alegações finais, em 10 dias. - ADV: ANA PAULA SANTOS PRETO
(OAB 320769/SP)
Processo 0000379-43.2016.8.26.0595 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública
- Leandro dos Santos Mergulhao - Vistos.Ante o falecimento do(a) sentenciado(a) (fl. 89), julgo extinta a punibilidade, nos
termos do art. 107, I, do Código Penal.Encaminhe-se cópia da certidão de óbito ao IIRGD, em cumprimento ao artigo 397 das
NSCGJ.Expeça-se certidão de honorários, correspondentes a 60% do maior valor da espécie (código 315).Certifique a serventia
a existência de objetos, armas, valores ou veículos apreendidos nos autos e sua destinação. Conclusos, se necessário.Após
o trânsito em julgado, comunique-se a decisão ao IIRGD, e arquive-se, se em termos. PIC. - ADV: MARIA IZABEL CALTANA
ANGHINONI (OAB 105976/SP)
Processo 0000876-23.2017.8.26.0595 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Marco
Antonio Faria Barbosa - NOTA DE CARTÓRIO: Intimação da advogada de que foi nomeada defensora do indiciado, estando os
autos com vista para apresentação de defesa preliminar pelo prazo de 10 (dez) dias. - ADV: YASMIN ZANONI FONSECA (OAB
363908/SP)
Processo 0001399-69.2016.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.
- E.A.A. - Ante o exposto, e atenta a tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e
CONDENO E.A.A. pela prática do crime previsto no artigo 129, § 9º, do Código Penal ao cumprimento da pena privativa de
liberdade de 3 (três) meses de detenção, em regime inicialmente aberto, substituida por prestação de serviços à comunidade
pelo mesmo período, com jornada de uma hora diária.Encaminhe-se cópia da sentença à vítima (artigo 399, das NSCGJ).Custas
ex lege.P.I.C. - ADV: RAPHAELA PEREIRA DE LIMA (OAB 318268/SP)
Processo 0002987-48.2015.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - J.P. - Aparecido
Barbosa Araujo - Autos com vista à Defesa, para apresentação de memoriais, em 10 dias. - ADV: ARIEL FAZOLIN ALVES (OAB
370697/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MARIA FINATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS PINTON CORDEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0237/2017
Processo 0000325-24.2009.8.26.0595 (595.01.2009.000325) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ronaldo Jose
Rodrigues - Cleyton Pains Venancio - Manifeste-se o exequente quanto a certidão de fls. 450vº. - ADV: GUSTAVO CANHASSI
BACCIN (OAB 147219/SP), LENIR ALVES DE FREITAS (OAB 89928/MG)
Processo 0000505-64.2014.8.26.0595 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mauricio
Vicentini Petroli - - Carla Elisa Gonçalves de Carvalho Petroli - Pousadas Ilhas Helenicas - - Georges Robert Efstathiou RICARDO CABRAL MACEDO ME - Vistos.Intime-se o terceiro, por seu advogado, para informar porque deixou de depositar o
valor das parcelas do arrendamento.Após, cls.Intime-se. - ADV: MARCELO IZZO CORIA (OAB 136624/SP), DANIEL APARECIDO
COREGIO (OAB 230167/SP), GIOVANA HELENA VICENTINI CORDEIRO (OAB 167790/SP), RODRIGO CARRARO HERRERIAS
ANEZINI (OAB 290862/SP), ROBERTA ASHCAR BASSIT (OAB 132868/SP)
Processo 0000679-39.2015.8.26.0595 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudia
Galaverna Bonami Civera - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 255/256: Ciência às partes quanto ao arquivamento
do agravo de instrumento. Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo de 60 (sessenta) dias para resposta do ofício de fls.
228, conforme determinado a fls. 253.Int. - ADV: DENNER PEREIRA (OAB 227881/SP), ALEXANDRE GALAVERNA BONAMI
(OAB 167703/SP)
Processo 0001136-42.2013.8.26.0595 (059.52.0130.001136) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio
Espindola Filho - Marcos Rogerio Guedes - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Vista ao exequente (resultado pesquisa BACENJUD
negativo - fls. 230/231. - ADV: CAMILA FABRI LOPES (OAB 249137/SP), HELIO SCHIAVOLIM FILHO (OAB 99777/SP), MARIO
SERGIO TOGNOLO (OAB 119411/SP), RITA VANESSA LOMBELLO (OAB 236950/SP), LYA RACHEL BASSETTO VIEIRA (OAB
167555/SP)
Processo 0001705-09.2014.8.26.0595 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Higino Paulo de Carvalho - Vera
Lucia Luchini Me - Vistos. Ante o teor da certidão supra e o comunicado DEPRI publicado no D. O. de 10/05/2007, pág 2/3,
Caderno I, Parte I, que impede a remessa de processos do Juizado Especial Cível ao Arquivo Geral, ficam intimadas as partes
de que os documentos que instruíram a ação serão destruídos após decorridos 90 (noventa) dias do trânsito em julgado da
presente decisão, nos termos do Provimento CSM 1679/2009. Aguarde-se eventual requerimento de retirada dos documentos
por noventa dias, no escaninho do Cartório, decorridos os quais, proceda a Secretaria do Juizado às providências necessárias
para fins de posterior destruição. Após, encaminhem-se os autos ao arquivo do cartório. - ADV: LEANDRO AFFONSO TOMAZI
(OAB 247739/SP), ARY BARBOSA DA FONSECA (OAB 144590/SP)
Processo 0002006-53.2014.8.26.0595 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Catia Sueli Del Buono Marchi
Me - Vistos.Comunique-se o Juízo deprecado que a exequente não tem interesse em arcar com os custos da remoção do bem.
Intime-se. - ADV: GUSTAVO DE LIMA PIRES (OAB 139246/SP)
Processo 0002006-53.2014.8.26.0595 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Catia Sueli Del Buono Marchi
Me - Valdair da Silva - nota de cartório: Manifeste-se a exequente quanto à certidão de fls. 160. - ADV: GUSTAVO DE LIMA
PIRES (OAB 139246/SP)
Processo 0002402-98.2012.8.26.0595 (595.01.2012.002402) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Paulo Domingos Ribeiro - Marcelo Jordao Freitas - Dou por levantada a penhora de fls. 341. Aguarde-se o cumprimento do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º