TJSP 09/10/2017 -Pág. 1998 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2447
1998
Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Estevar de Alcantara Junior (OAB: 302621/
SP) - Advogado: Tarso Santos Lopes (OAB: 278017/SP) - Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador)
- Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) - Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) (Procurador) (Fls:
329)
2119272-61.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marcos
Pimentel Tamassia - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Agravado: Adalberto Ananias - Interessada: Marta
Mendes Chaves - Negaram provimento ao recurso, por maioria, vencido o 3º juiz que declara. - Advogado: Leonardo Castro de
Sá Vintena (OAB: 302015/SP) - Advogado: Ricardo Carrilho Chamareli Terraz (OAB: 253445/SP) - Advogada: Marcia Cristina
Cesar (OAB: 148226/SP)
2121943-57.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu
Amadei - Reclamante: Mario Celio Amoroso e outros - Reclamado: Mma Juíza de Direito da 16ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Julgaram procedente a reclamação. V.U. - Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) (Fls: 32/61) - Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Advogada:
Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP)
2126802-19.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Danilo
Panizza - Agravante: Dia Brasil Sociedade Limitada - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Dia Brasil
Sociedade Limitada - Negaram provimento. V. U. - Advogada: Laura Caravello Baggio de Castro (OAB: 323285/SP) - Advogado:
Marcelo Bez Debatin da Silveira (OAB: 237120/SP) - Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) - Advogado:
Marcelo Bez Debatin da Silveira (OAB: 237120/SP) - Advogada: Laura Caravello Baggio de Castro (OAB: 323285/SP)
2128512-74.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ilhabela - Relator: Des.: Danilo Panizza
- Agravante: Mônica Kurachina e outro - Agravado: Município de Ilhabela - Deram parcial provimento. V. U. - Advogado: Oliver
Alexandre Reinis (OAB: 167232/SP) - Advogado: Wilian Fernandes de Jesus Santos (OAB: 354729/SP)
2135971-30.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marcos
Pimentel Tamassia - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Agravado: MARCO LUIZ FERNANDES - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) - Advogado: Silvio Carlos Alves dos Santos
(OAB: 233033/SP)
2140224-61.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piratininga - Relator: Des.: Luís Francisco
Aguilar Cortez - Agravante: Município de Piratininga - Agravada: PATRICIA CHIECCO CREPALDI - Deram parcial provimento.
V. U. - Advogado: Luiz Nunes Pegoraro (OAB: 155025/SP) - Advogado: Hugo Tamarozi Gonçalves Ferreira (OAB: 260155/SP) Advogado: Antenor Nogueira de Abreu Junior (OAB: 34881/SP)
2140870-71.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Ourinhos - Relator: Des.: Luís Francisco
Aguilar Cortez - Agravante: Cwa Industrias Mecanicas Ltda - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Glauco Marcelo Marques (OAB: 153291/SP) - Advogado: Ricardo Pinha Alonso (OAB:
98343/SP)
2146277-58.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: Rubens
Rihl - Agravante: Antonio Marcio Gonçalves da Silva - Agravado: Instituto de Previdência de Santo André - Agravado: Prefeitura
Municipal de Santo André - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/
SP)
2147068-27.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bertioga - Relator: Des.: Vicente de
Abreu Amadei - Agravante: Municipio de Bertioga - Agravada: MARIA GUILHERME DE ALMEIDA e outros - Não conheceram do
recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) - Advogada: Eloiza Maria Pereira Amancio (OAB:
311088/SP)
2150662-49.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaboticabal - Relator: Des.: Marcos
Pimentel Tamassia - Agravante: COPLANA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo Não conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Lygia Caroline Simões Carvalho Campos (OAB: 204962/SP)
2156709-39.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rubens
Rihl - Agravante: ECORODOVIAS INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA S/A - Agravado: Coordenador da Administração Tributária
- Agravado: Diretor Executivo da Administração Tributária - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Roberto
Andrade (OAB: 172953/SP)
2171303-58.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Caraguatatuba - Relator: Des.: Vicente de
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