TJSP 10/10/2017 -Pág. 1187 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2448
1187
Nº 1009334-23.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Sergio Abou Anni Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no inciso V do art. 1.030
do Código de Processo Civil. São Paulo, 5 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Christiane de França Ferreira (OAB: 187078/SP) - Felipe Marietto Abdelnur
Abrão (OAB: 308261/SP) - Renato Pinheiro Ferreira (OAB: 352430/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1009582-32.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelado: João Parreira Negócios Imobiliários
Ltda. - Apelante: Gerente da Agência Ambiental de Bauru - Cetesb - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso
V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de setembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Adilson Elias de Oliveira
Sartorello (OAB: 160824/SP) - Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1009582-32.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelado: João Parreira Negócios Imobiliários
Ltda. - Apelante: Gerente da Agência Ambiental de Bauru - Cetesb - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento
no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de setembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Adilson Elias
de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP) - Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 1009981-47.2014.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Barretos - Apelante: Dellane
Ferreira de Melo Garcia - Apelado: Prefeitura Municipal de Barretos - Recorrente: Juizo Ex Offício - Inadmito, pois, o recurso
especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de setembro de 2017. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Gustavo Henrique Souza Macedo (OAB: 332632/SP) - Marcos Polotto (OAB: 112093/SP) - Fernando Tadeu de Avila Lima
(OAB: 192898/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1010014-42.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Apelado: Antonio Minoru Katayama - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do
Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Bruno Gustavo Paes Leme Cordeiro (OAB: 312474/SP) - Patricia Schneider
(OAB: 146479/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1010104-50.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alberto Lopes Raposo
Neto - Apelante: Amedeo Giusti - Apelante: Antonio Aparecido Paris Cabrera - Apelante: Antonio Carlos da Silva - Apelante:
Ary José de Oliveira - Apelante: José Ferreira de Souza - Apelante: José Walter Tavares - Apelante: Juarez Tadeu Ginez Apelante: Laurentino Hilario da Silva - Apelante: Lenildo Freitas Magdalena (Espólio) - Apelante: Maria Julieta Soares da
Cunha Nage - Apelante: Martins Gonçalves Martins - Apelante: Miranda Alves de Oliveira - Apelante: Sebastião Mateus Batista
- Apelante: Sérgio Demarchi - Apelante: Wagner Lino Alves - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Inadmito, pois, o
recurso extraordinário com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 5 de outubro de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Magaly
Pereira de Amorim (OAB: 320699/SP) - Deucelia Raspa Freitas Magdalena (OAB: 115349/SP) - Mirna Cianci (OAB: 71424/
SP) (Procurador) - Camillo Ashcar Junior (OAB: 45770/SP) (Procurador) - Flavio Luiz de Freitas Leonel (OAB: 212960/SP)
(Procurador) - Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1010104-50.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alberto Lopes Raposo
Neto - Apelante: Amedeo Giusti - Apelante: Antonio Aparecido Paris Cabrera - Apelante: Antonio Carlos da Silva - Apelante: Ary
José de Oliveira - Apelante: José Ferreira de Souza - Apelante: José Walter Tavares - Apelante: Juarez Tadeu Ginez - Apelante:
Laurentino Hilario da Silva - Apelante: Lenildo Freitas Magdalena (Espólio) - Apelante: Maria Julieta Soares da Cunha Nage Apelante: Martins Gonçalves Martins - Apelante: Miranda Alves de Oliveira - Apelante: Sebastião Mateus Batista - Apelante:
Sérgio Demarchi - Apelante: Wagner Lino Alves - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Inadmito, pois, o recurso especial
com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 5 de outubro de 2017. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Magaly Pereira de Amorim
(OAB: 320699/SP) - Deucelia Raspa Freitas Magdalena (OAB: 115349/SP) - Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) (Procurador) Camillo Ashcar Junior (OAB: 45770/SP) (Procurador) - Flavio Luiz de Freitas Leonel (OAB: 212960/SP) (Procurador) - Ricardo
Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1010174-18.2015.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Apelante: Transportadora Jule Ltda Apelado: Delegado Regional Tributário Em Araraquara - Sp - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no inciso
V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de setembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Patricia Madrid Baldassare (OAB: 227704/SP) - Cristina Duarte
Leite Prigenzi (OAB: 78455/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1010174-18.2015.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º