TJSP 17/10/2017 -Pág. 360 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2451
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jales; Vara: 4ª Vara; Ação : Ação Penal Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011069-26.2014.8.26.0297; Assunto: Furto; Apte/Apdo: Carlos Roberto de Lima; Advogado:
Aislan de Queiroga Trigo (OAB: 200308/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006062-38.2013.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0006062-38.2013.8.26.0281; Assunto: Dano Qualificado; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: André Marques Maia; Advogado: Rodrigo Perrone S de Alvarenga (OAB: 133787/SP)
(Defensor Dativo);
0000027-07.2017.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000027-07.2017.8.26.0157; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: F. G.
S.; Advogada: Iris Deuzinete Ferreira (OAB: 156506/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0000126-19.2016.8.26.0607; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000126-19.2016.8.26.0607; Assunto: Desacato; Apelante: LUIS ROBERTO
FONSECA FERRÃO; Advogado: Luís Roberto Fonseca Ferrão (OAB: 157625/SP) (Causa própria); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0006268-18.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0006268-18.2017.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: RAFAEL ALEXANDRE JUSTINO DE SOUZA; Def. Público: BRUNO BORTOLUCCI BAGHIM; Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0000089-67.2017.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000089-67.2017.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: EDEILSON BERNARDO DA SILVA; Advogado: Wild Afonso Ogawa Filho (OAB: 86384/RS) (Defensor Público); Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011193-66.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011193-66.2017.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: JOSE DALVANO
DOS SANTOS LIMA; Advogado: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0003733-83.2016.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003733-83.2016.8.26.0625; Assunto: Desacato; Apelante: Carlos Alexandre
Gusmao Lima; Advogado: Ana Carolina Souza Reis Braga (OAB: 258610/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0064342-74.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0064342-74.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: ITALO
MANDU DE LIMA; Advogado: Paulo Roberto de Lima Junior (OAB: 273377/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0005351-96.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0005351-96.2017.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Johnatan Vieira da Silva e outro; Advogado: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor
Público); Apte/Apdo: Genilson Freire Soares; Advogado: Erenildo Ferreira de Carvalho (OAB: 371812/SP); Advogado: Osvaldo
Gonzaga da Silva (OAB: 396567/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004171-53.2015.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0004171-53.2015.8.26.0073; Assunto: Dano Qualificado; Apelante: Rafael Augusto
de Oliveira; Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0000309-17.2016.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000309-17.2016.8.26.0210; Assunto: Ameaça; Apelante: Rafael Aparecido Elias; Advogado:
Joao Diogenes Fornel (OAB: 96480/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001222-23.2017.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001222-23.2017.8.26.0417; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Vilson Lima de Oliveira; Advogada: Isabela Christiano Fernandes (OAB: 354090/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º