TJSP 23/10/2017 -Pág. 1223 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2455
1223
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: ÉRICK RODRIGUES FAJARDO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501646-26.2017.8.26.0082
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3000979/2017 - PIRI
AUTOR
: J.P.
INDICIADA
: VANUZIA MARIA DE JESUS SOUZA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO HELOISA HELENA FRANCHI NOGUEIRA LUCAS
CHEFE DE SETOR SUBSTITUTA ROMUALDA LOPES DE LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0232/2017
Processo 0008210-42.2010.8.26.0082/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - EMBARGOS
A EXECUÇÃO - Ivânia Aparecida Ricezi Cajuela - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo. Assim, expeça-se ofício
requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir
deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida,
junte-se o respectivo protocolo e aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: VANDREI NAPPO DE
OLIVEIRA (OAB 306552/SP)
Processo 1001935-84.2015.8.26.0082 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Helder Carlos Camara Domingos
- Vistos.Nesta data recebi os embargos digitais distribuídos sob n. 1003337-35.2017, com a suspensão da presente execução.
Cumpra-se . - ADV: ‘CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO (OAB 197634/SP), MARIA SILVIA PAULA LEITE BISCARO (OAB 33241/
SP)
Processo 1003260-60.2016.8.26.0082 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Edmilson Occulate Junior - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos de terceiro, extinguindo o processo
com fundamento no art. 487, I, do CPC.Arcará a embargada com as custas processuais de que não for isenta e honorários
advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Concedo ao embargante os beneficios da justiça gratuita, à
vista dos documentos de fls. 25/29. Anote-se.De oficio, JULGO EXTINTA a execução correspondente, bem como a execução
em apenso sob n. 0007486-43.2007 por nulidade de lançamento de tributo em face de pessoa já falecida, com fundamento no
art. 485, IV do CPC.Certifique-se nos autos principais, transladando-se cópia e fazendo-se as anotações necessárias.P.R.I.C. ADV: LUANA SIQUEIRA SOARES (OAB 73974/PR)
Processo 1003337-35.2017.8.26.0082 (apensado ao processo 1001935-84.2015.8.26.0082) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade - Helder Carlos Camara Domingos - Vistos. 1- Apensem-se aos autos digitais sob n. 1001935.84.2015. 2- Em se
tratando de curador especial ao executado citado por edital com legitimidade para apresentação de embargos, uma vez que é
dispensado de oferecer garantia ao Juízo para opor embargos à execução, nada obstante o valor parcial do bloqueio, recebo os
embargos para discussão, já que possível a posterior integralização da garantia do juízo, mediante reforço da penhora3- Atribuo
efeito suspensivo a execução 4 - Certifique-se nos autos principais e anote-se na autuação.5- Vista à Fazenda para impugnar,
juntando o procedimento administrativo, se houver.Intime-se. - ADV: MARIA SILVIA PAULA LEITE BISCARO (OAB 33241/SP)
Processo 1501118-89.2017.8.26.0082 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Guerini Planejamentos
Ltda - A fim de publicar para que seja impresso e encaminhado o oficio expedido. - ADV: DANIELA HENRIQUE DE CAMARGO
(OAB 291536/SP)
BORBOREMA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BORBOREMA EM 11/10/2017
PROCESSO :1000710-06.2017.8.26.0067
CLASSE
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: E.H.T.A.
ADVOGADO : 329357/SP - Joyce Correia de Souza
REQDO
: J.M.G.A.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1000711-88.2017.8.26.0067
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Mirella Eliara Rueda
ADVOGADO : 293863/SP - Mirella Eliara Rueda
REQDO
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º