TJSP 26/10/2017 -Pág. 3273 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2458
3273
da exceção de suspeição, o feito ficou paralisado por quase dois anos. E com isso a prova técnica envelheceu, notadamente a
avaliação psicológica. As crianças cresceram e a convivência das meninas com os genitores se deu em meio ao litígio, não sabe
o juízo em que termos, tendo em vista que o laudo psicológico foi produzido em dezembro de 2014. Embora não descartada
de todo, a perícia psiquiátrica afigura-se providência excessiva. Os autos revelam, é bem verdade, inusitados episódios e um
vivo conflito quanto à disputa do tempo de convivência de ambos os genitores com as filhas. Mas a intensidade do litígio não é
fator que signifique, por si só, a presença de doença mental. Melhor que a abordagem médica quanto à higidez mental de cada
um dos genitores, cujo relativismo é a nota de toque, o juízo vê como mais adequado o refazimento da avaliação psicológica, a
cargo de outra profissional, que poderá atender aos reclamos do Ministério Público e servirá para atualizar a já longeva prova
pericial anterior. A perícia psicológica poderá avaliar ainda o graude de proximidade emocional e afetiva dos pais com as filhas.
Ao contrário do perito médico, o perito psicólogo se encontra mais talhado para a observação da dinâmica familiar e para a
identificação de eventual alienação parental, alegada de parte a parte. Nestes termos, nomeio como perita deste juízo a Dra.
Heloísa Carvalho ([email protected]), que terá 05 dias para estimar seus honorários, que serão suportados por ambos
os genitores, uma vez que a prova aproveita a ambos. “ - ADV: JAMIL POLISEL (OAB 106072/SP), NARA NANAE SANO (OAB
162946/SP), DIÓGENES SOARES DA SILVA (OAB 166696/SP), CIRO DE MORAES (OAB 81659/SP)
Processo 1005588-03.2017.8.26.0704 - Procedimento Comum - Família - Marta Magali Nochi da Cruz - Vistos.Concedo os
benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Não obstante o termo de anuência de fls. 14, regularize-se a representação processual
de todos os interessados.Após os pedidos de fls. 03 serão analisados.Prazo para cumprimento: dez dias. No silêncio remetamse os autos ao arquivo, independente de publicação.Int. - ADV: LUCI MIRIAN CACITA (OAB 132654/SP)
Processo 1005805-46.2017.8.26.0704 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marisa Yoshiko Kuromoto Fls. 28/31: Ciência aos interessados (ofício oriundo do INSS). - ADV: JOSÉ DONIZETI DA SILVA (OAB 185906/SP)
Processo 1005860-73.2016.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.D.A. - F.N.A. e outro - Vistos.
Os autores, na petição apresentada a fls. 400/401, não atenderam ao determinado pelo juízo a fls. 399.Assim, esclareçam
os autores, no prazo determinado a fls. 399, se todas as provas determinadas a fls. 358/359 já foram produzidas, sob pena
de preclusão.Sem prejuízo, aguarde-se, com relação ao autor, o decurso do prazo concedido a fls. 399.Decorrido o prazo em
tela, com ou sem manifestações, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JULIANO RODRIGUES CLAUDINO (OAB 237579/SP),
SHEILA REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB 372462/SP), ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)
Processo 1006000-73.2017.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucinda de Fátima Oliveira - Vistos.Fls. 56:
Expeça-se formal de partilha, conforme pleiteado.Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.Int. - ADV: RAFAEL
CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP)
Processo 1006105-50.2017.8.26.0011 - Procedimento Comum - Guarda - M.L.S.G. - Vistos.Fls. 34: Dê-se vista ao Ministério
Público.Após, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: SARA ALVARENGA DE ARAUJO (OAB 318464/SP)
Processo 1006122-86.2017.8.26.0011 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - I.C.M. - S.M.C.
- Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas e comunicações de praxe.P.R.I. - ADV:
ELIETTE AGUERA TRANJAN (OAB 176064/SP), SERGIO PAULO LIVOVSCHI (OAB 155504/SP)
Processo 1006171-30.2017.8.26.0011 - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.S. - - T.S. - J.S.J. - Vistos.1. Manifestemse os exequentes sobre a petição e documentos apresentados às fls. 72/77, em 15 dias.2. Após, ao Ministério Público.Int. - ADV:
MARCOS RALSTON DE OLIVEIRA RODEGUER (OAB 164775/SP), RODRIGO DE BARROS PINTO (OAB 146285/SP)
Processo 1006895-68.2016.8.26.0011 - Ação de Exigir Contas - Família - S.L.A.L. - A.G.P. - Vistos.Manifeste-se a ré sobre
as contas prestadas às fls. 862/1913, no prazo de 15 dias.Int. - ADV: SERGIO MARQUES DA CRUZ FILHO (OAB 22761/SP),
VANIA MARIA CUNHA (OAB 95271/SP), MARINA PACHECO CARDOSO DINAMARCO (OAB 298654/SP)
Processo 1006900-56.2017.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.F.C. - J.E.C.R. - Vistos.Manifestese a autora, no prazo de quinze dias, acerca da contestação apresentada a fls. 65/75.Decorrido o prazo emt ela, com ou sem
manifestação, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: LIGIA MARIA ALVES JULIÃO (OAB 193607/SP), FABIO VALENTINO (OAB
254893/SP), JEFFERSON BARBOSA CHU (OAB 344248/SP)
Processo 1007840-21.2017.8.26.0011 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - N.E.S.
- Vistos.Fls. 214: Os honorários serão liberados após a entrega do laudo. Intime-se o sr. Perito. - ADV: PHILIPPE ANDRÉ
ROCHA GAIL (OAB 220333/SP)
Processo 1007840-21.2017.8.26.0011 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - N.E.S.
- Vistos.1. Manifeste-se o requerente sobre o laudo pericial de fls. 217/298, em 10 dias.2. Após, ao Ministério Público.3. Ante
a entrega do laudo, defiro a expedição do mandado de levantamento cujo comprovante de depósito encontra-se a fls.210,
conforme requerido a fls.214. Para tanto, intime-se o sr. Perito a cumprir o disposto no Comunicado conjunto nº 474/2017,
disponibilizado no DJE de 20/02/2017, juntando aos autos o Formulário MLE preenchido, disponível no endereço eletrônico:
http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. Após expeça-se o necessárioInt. - ADV: PHILIPPE ANDRÉ
ROCHA GAIL (OAB 220333/SP)
Processo 1008187-54.2017.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.A.M. - Vistos.Fls. 61: Esclareça
a autora, no prazo de cinco dias, quais as efetivas providências por ela desejadas em termos de prosseguimento do feito.
Decorrido o prazo em tela, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: VANESSA PEREIRA GOMES (OAB
274464/SP)
Processo 1008481-09.2017.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.A.L. - G.M.A. - Vistos.Fls.
69/70: Anote-se no sistema informatizado.Aguarde-se a audiência designada a fls. 53/54.Int. - ADV: ELISABETH GALLERANI
YOSHIDA (OAB 281983/SP), PATRÍCIA MOYA MARTINS KADDISSI (OAB 183453/SP), ROSANA DE CASSIA FARO E MELLO
FERREIRA (OAB 79778/SP)
Processo 1008951-40.2017.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.L. - Vistos.1. Tendo em vista
que a audiência de conciliação anteriormente designada restou prejudicada (fls. 39) ante a ausência de citação e intimação
do réu (fls. 37 e 38), designo nova audiência de tentativa de conciliação para o dia 04 de dezembro de 2017 às 11:10 horas, a
ser realizada no Setor de Conciliação (1º andar, Salas 106/107).2. Cite-se e intime-se o réu, por oficial de justiça, no endereço
indicado na inicial, com a advertência do art. 334, §8º, do Código de Processo Civil , consignando que o prazo de contestação
iniciará após a audiência, caso não haja acordo. A audiência só será cancelada se o réu manifestar expressamente seu
desinteresse, nos termos do art. 334, §4º, I, do Código de Processo Civil.Fica o autor intimado por seu advogado.Int. - ADV:
DJAIR DE SOUZA ROSA (OAB 95535/SP)
Processo 1009498-17.2016.8.26.0011 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.C.P. e outro - Vistos.Fls. 140/141: Manifestese a interessada Solange Boldo Pacheco, no prazo de cinco dias.Decorrido o prazo em tela, com ou sem manifestação, tornem
os autos conclusos.Int. - ADV: VÂNIA RIBEIRO ATHAYDE DA MOTTA (OAB 155596/SP), ELKA REGIOLI (OAB 167186/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º