TJSP 31/10/2017 -Pág. 374 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2461
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Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1036347-42.2015.8.26.0114; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Agro Pecuaria Abdouch Ltda; Advogado: Custódio Mariante da Silva Filho (OAB: 199619/SP); Apelado: prefeitura municipal de
campinas; Advogado: Henrique Romanini Subi (OAB: 355607/SP) (Procurador);
1014487-82.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 1014487-82.2015.8.26.0114; Assunto: Indenização por Dano Material;
Apelante: Universidade Estadual de Campinas; Advogado: Octacilio Machado Ribeiro (OAB: 66571/SP) (Procurador); Advogado:
Rodrigo Tomiello da Silva (OAB: 347677/SP) (Procurador); Apelada: Rosa Neide da Silva Rodrigues; Advogado: Vinicius de
Andrade Vieira (OAB: 350582/SP); Advogado: Paulo Silas da Silva Cineas de Castro (OAB: 353727/SP);
1016060-24.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1016060-24.2016.8.26.0114; Assunto: Averbação / Contagem de Tempo Especial;
Apelante: prefeitura municipal de campinas; Advogado: Tiago Donizeti de Oliveira (OAB: 364614/SP) (Procurador); Advogado:
Flavio Teixeira Villar Junior (OAB: 127012/SP) (Procurador); Apelada: Maria Paula Correa de Almeida Gonçalves; Advogado:
Jose Antonio Cremasco (OAB: 59298/SP); Advogada: Juliana Vanzelli Vetorasso (OAB: 251819/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/10/2017
1006367-10.2016.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Americana; Vara:
4ª Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1006367-10.2016.8.26.0019; Assunto: Licitações; Apelante: Prefeitura
Municipal de Americana; Advogado: Renato Gumier Horschutz (OAB: 155371/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício;
Apelado: Draco Eletrônica Indústria e Comércio Eireli - Epp; Advogado: Victor Madeira Filho (OAB: 196979/SP); Advogado:
Danilo Gallardo Correia (OAB: 247066/SP);
0702028-32.2012.8.26.0695; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Nazaré Paulista;
Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0702028-32.2012.8.26.0695; Assunto: Meio Ambiente; Apelante:
Pinheiro - Empreendimentos Imobiliários Sociedade Civil Ltda; Advogada: Raquel Gonzaga Pinheiro Bosquetti (OAB: 390765/
SP); Apelante: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA; Advogado: Adelcio Trajano Filho (OAB: 163355/SP);
Advogado: Celso Fortes Palau (OAB: 150726/SP); Apelante: Jose Luiz Pinheiro; Apelante: Edson Antonio Quirici; Apelante:
Siriaco Antonio Pinheiro; Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1008352-77.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1008352-77.2014.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Renovias Concessionaria S/A;
Advogado: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB: 67999/SP); Advogada: Fernanda Barretto Miranda Daolio (OAB: 198176/SP);
Advogado: Celso Cintra Mori (OAB: 23639/SP); Advogado: Marcello Alfredo Bernardes (OAB: 125175/SP); Advogada: Eliana
Cunha (OAB: 92240/RJ); Advogado: Leonardo Carvalho Rangel (OAB: 285350/SP); Apelado: Agencia Reguladora de Serviços
Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp e outro; Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde
(OAB: 270368/SP) (Procurador); Advogado: Iso Chaitz Scherkerkewitz (OAB: 106675/SP) (Procurador);
1044380-73.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1044380-73.2016.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Eduardo
Soares do Nascimento; Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788/SP); Advogado: Carlos Cornetti (OAB:
11010/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Tatiana Monteiro Meni
(OAB: 191783/SP) (Procurador);
1026904-22.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1026904-22.2016.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Material;
Apelante: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - IPREM; Advogado: Raphael Andrade Pires de Campos (OAB:
257112/SP) (Procurador); Apelado: MOACIR MARIA DOS SANTOS; Advogada: Dirlene de Fatima Ramos (OAB: 152195/SP);
Advogada: Ana Vicentina de Oliveira (OAB: 130774/SP); Apelado: DOUGLAS EDUARDO DUALIBI; Advogado: Wilame Carvalho
Sillas (OAB: 129733/SP); Apelada: Maria Beatriz Lima Furlan e outros; Advogado: Sergio Ricardo Ferrari (OAB: 76181/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) (Procurador);
1006149-92.2017.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1006149-92.2017.8.26.0068; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Cleo
Loureiro de Mello Alves da Silva; Advogado: Odacyr Pafetti Junior (OAB: 165988/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Marcos Nunes da Silva (OAB: 88944/SP);
1001852-83.2017.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 1001852-83.2017.8.26.0604; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Erenilson José da Silva; Advogada: Thaís Rodrigues Gonçalves
Gasparini (OAB: 210005/SP); Interessado: Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Sumaré; Advogado:
Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP); Advogado: Ivan Loureiro de Abreu E Silva (OAB: 66279/SP);
1024107-44.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º