TJSP 06/11/2017 -Pág. 2329 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2463
2329
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÍLVIA GIANTOMAZZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0450/2017
Processo 0005263-90.2012.8.26.0002 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - José Varga - - Olga Lourdes
Varga - Espólio de Arnaldo Machado - - ARNALDO MACHADO FILHO - - MARIA APARECIDA MACHA e outro - Amedeo Frugoli &
Filho - - Irmãos Frugoli - - Elizabeth Valko Neumann - - Sascha Feher - - Stephen Feher - - Alexandre Valko - Autos desarquivados
por 05 (cinco) dias. Após, ao arquivo. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DORIVAL
IGLECIAS (OAB 67193/SP)
Processo 0005646-05.2011.8.26.0002 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Jaqueline Pires Brito - COOPERLIDER
- Cooperativa dos Trabalhadores em Transportes Coletivos de Passageiros e de Cargas do Estado de São Paulo e outro - Nobre
Seguradora do Brasil S/A - Os autos ainda encontram-se em cartório. Nada mais requerido em cinco dias, serão arquivados. A
consulta dos autos ou extração de cópias poderá ser realizada diretamente no arquivo geral, localizado na rua dos Sorocabanos,
680, Ipiranga, São Paulo. - ADV: MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES
DE RUEDA (OAB 23748/PE), PAULO LONGOBARDO (OAB 84049/SP), OLEMA DE FATIMA GOMES (OAB 51407/SP), ADEMAR
GOMES (OAB 116983/SP)
Processo 0006344-74.2012.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - BB Leasing S.A. Arrendamento
Mercantil - Biofarma Farmaceutica Ltda - Autos desarquivados por 05 (cinco) dias. Após, ao arquivo. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0013182-04.2010.8.26.0002 (002.10.013182-6) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - José Luiz Correia
- Socicon Adm e Intermediações de Negócios Ltda - - Adetec Administração e Serviços Ltda - Vistos.Em cumprimento ao v.
acórdão de fls. 181/189, o credor apresentou valor atualizado do débito na quantia de R$ 6.893,11 (fl. 218). Intimadas para
pagamento, a coexecutada Adetec Administração e Serviços Ltda apresentou impugnação às fls. 232/236, alegando excesso de
execução, indicando como correto o valor de R$ 5.901,43.Em resposta, o credor apontou como valor a ser restituído pelos réus
o montante de R$ 6.712,44 (fls. 239/270).No acórdão de fls. 181/189, constou que o valor pago pelo credor deverá ser restituído
pelas rés no prazo de 30 dias após o encerramento do grupo, descontando-se a taxa de administração e o prêmio do seguro de
vida. O credor efetuou o pagamento total de R$ 6.213,50 (fl. 18). Assim, a taxa de administração e a taxa do seguro deverão
ser descontados sobre esse valor atualizado. Observo que a impugnante apresentou seus cálculos em consonância com o
determinado no v. acórdão, como se verifica à fl. 235. O credor-impugnado, por sua vez, descontou a taxa de administração
e taxa de seguro sobre o valor de R$ 1.157,10, em inobservância ao decidido no aludido acórdão.Pelo exposto, homologo os
cálculos da impugnante no valor de R$ 5.901,43 e, em consequência, acolho a impugnação.Providenciem as executadas o
depósito dessa quantia no prazo de 15 dias, sob pena de penhora pelo sistema Bacen-Jud. Int.São Paulo, 30 de outubro de
2017. Adriana Borges de Carvalho Juiz(a) de Direito (assinatura digital) - ADV: JOSE FRANCISCO DA SILVA (OAB 88492/SP),
VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES (OAB 155609/SP), GLADYS FRANCISCO (OAB 101532/SP)
Processo 0048325-83.2012.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Gallega de Gestion y Control
S.L. - Enterpa Engenharia Ltda. - - Cláudia Carvalho Alves - - Conrado de Carvalho Alves - Autos desarquivados por 05 (cinco)
dias. Após, ao arquivo. - ADV: BRUNO SGORLON NOSRALLA (OAB 322124/SP), DANIEL NOBRE MORELLI (OAB 242559/SP),
LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB 249651/SP), CARLOS EDUARDO JUSTO DE FREITAS (OAB 209009/SP), PEDRO
PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (OAB 147278/SP)
Processo 0048340-96.2005.8.26.0100 (000.05.048340-4) - Monitória - Obrigações - Cooperativa Economia e Crédito Mutúo
Func Hosp Sta. Catarina Ltda. - Tatiana Alexandra da Silva - Vistos.O mandado foi expedido para endereço equivocado. Expeçase novo mandado a ser cumprido no endereço indicado (fls. 407), como diligencia do Juízo.Int.São Paulo, 27 de outubro de
2017. Alexandre David Malfatti Juiz(a) de Direito (assinatura digital) - ADV: ALINE GABRIELA PASSAIA (OAB 339987/SP),
FÁBIO TELLES SIQUEIRA (OAB 186139/SP)
Processo 0049148-28.2010.8.26.0002 (002.10.049148-2) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Forest Hills Park - Luis Henrique de Seixas - - Mercedes Sales de Seixas - Francisco Antunes de Oliveira Filho - - Hermínia
Monteiro de Oliveira - Caixa Econômica Federal - Vistos.Fl. 375: indefiro o pedido, reportando o credor à decisão de fl. 372.
Destaco que a penhora recaiu sobre os direitos oriundos do compromisso de compra e venda do imóvel (fls. 228/229).Manifestese o credor sobre o prosseguimento do feito em 05 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.São Paulo, 30 de outubro de
2017. Adriana Borges de Carvalho Juiz(a) de Direito (assinatura digital) - ADV: ANA ELISA SIQUEIRA LOLLI (OAB 119334/SP),
RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), LUCIANE DE MENEZES ADAO (OAB 222927/SP)
Processo 0051936-44.2012.8.26.0002 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Paula da Cunha Garcia - Coreopisis
Empreendimentos S/A - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Nos termos do Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de
cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ
escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o
caso: “156) e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o
caso, III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV outras peças processuais que
o exequente considere necessárias. Deverá ainda ser instruído com cópias das procurações e substabelecimento de ambas
as partes.Aguarde-se o peticionamento eletrônico, por cinco dias. No silêncio, ao arquivo - ADV: MARCIO BERNARDES (OAB
242633/SP), LUCIANA NAZIMA (OAB 169451/SP)
Processo 0052786-50.2002.8.26.0002 (002.02.052786-3) - Execução de Título Extrajudicial - Wilson Ramos da Silva Filho
- - Luiz Eduardo Guimarães Dias - - Miguel Prada Galvão - - Mantra Engenharia Ltda. - João Cassiano Alves - - Ângela Maria
Ribeiro Alves - Rui Belusci - - Lidiia Cristina Bettarello Belusci - Vistos.Fls. 555/556: é efeito direto da sentença de extinção da
execução a insubsistência de todos atos de constrição judicial (arresto ou penhora) realizados, inclusive na parte da decisão
mencionada (fls. 241). Todavia, esse efeito somente será produzido com o trânsito em julgado da sentença. Daí a improcedência
dos embargos de declaração anteriores, o que fica mantido. Aguarde-se. Int.São Paulo, 30 de outubro de 2017. Alexandre David
MalfattiJuiz(a) de Direito (assinatura digital) - ADV: VANESSA DE OLIVEIRA VENDRAMIN (OAB 234304/SP), JACQUELINE
SILVA FERREIRA (OAB 222898/SP), VALDEMAR CARLOS DA CUNHA (OAB 111513/SP), VALDEMAR CARLOS DA CUNHA
(OAB 111513/SP), GLORIA MEGUMI OMORI DE MENDONCA (OAB 57972/SP), ADALTON ABUSSAMRA R DE OLIVEIRA (OAB
125369/SP)
Processo 0062256-22.2013.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Banco BVA S.A. - Air Conditioning Total
Service Ltda - - Ademir Barchetta - CONVERTO O “PROCESSO FÍSICO” EM “PROCESSO DIGITAL”. CADASTRE-SE NO
SAJ. A partir de agora, as partes e advogados deverão peticionar pelo sistema digital. - ADV: FLAVIA ABRAHAO BARCHETTA
(OAB 287017/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP),
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