TJSP 10/11/2017 -Pág. 3964 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2467
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requisite-se a realização de exame criminológico, bem como expediente atualizado para fins de progressão de regime, a fim
de se verificar a presença concreta méritos do executado. - ADV: GLEYCE KELLY BELFORT DE ARAUJO (OAB 297224/SP),
ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA (OAB 152131/SP)
Processo 0008465-79.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Ualter Alex Rocha Santana Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de pena. - ADV: GLEYCE KELLY BELFORT DE ARAUJO (OAB 297224/SP), ORLANDO
VITORIANO DE OLIVEIRA (OAB 152131/SP)
Processo 0009177-17.2017.8.26.0996 (apensado ao processo 0001146-94.2016.8.26.0041) - Execução da Pena - Pena
Restritiva de Direitos - TIAGO SALES SANTOS - As partes se manifestaram nos autos principais.O sentenciado TIAGO SALES
SANTOS se encontra cumprindo pena em regime mais gravoso, de forma que CONVERTO a(s) pena(s) restritiva(s) de direito(s)
imposta(s) no processo nº 0053935-14.2014.8.26.0050 da 28ª Vara Criminal da Comarca de Foro Central Criminal Barra Funda,
em privativa de liberdade e fixo o regime FECHADO (prevalente) para o cumprimento da reprimenda.Expeça-se Mandado de
Prisão.Elabore-se nova conta de liquidação de penas nos autos principais atentando-se para o período em que o sentenciado
esteve preso por este processo.Intimem-se. - ADV: MARCELO RODRIGUES PEREIRA (OAB 363960/SP)
Processo 0009177-17.2017.8.26.0996 (apensado ao processo 0001146-94.2016.8.26.0041) - Execução da Pena - Pena
Restritiva de Direitos - TIAGO SALES SANTOS - Manifeste-se a defesa. - ADV: MARCELO RODRIGUES PEREIRA (OAB
363960/SP)
Processo 0009310-59.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - CLAUDIO ADAM DA SILVA Homologo o cálculo de penas de fls. 66/67 para que surta seus efeitos legais.Encaminhe-se cópia do cálculo ao Diretor do
Estabelecimento Prisional devendo ser entregue ao sentenciado, servindo como Atestado de Pena a cumprir.Aguarde-se a
manifestação do Ministério Público quanto ao pedido de progressão de regime. Em seguida, tornem conclusos. - ADV: IGOR
BORGES DE BARROS DE CARVALHO (OAB 295399/SP)
Processo 0009310-59.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - CLAUDIO ADAM DA SILVA Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de
advertência. - ADV: IGOR BORGES DE BARROS DE CARVALHO (OAB 295399/SP)
Processo 0009427-39.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Adalberto Nunes - Setor de
cálculo - ADV: DAVID FRANCISCO MENDES (OAB 80090/SP), ESTELLA MARIA SIMOES DE ALMEIDA (OAB 85857/SP)
Processo 0009427-39.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Adalberto Nunes - Vista do
cálculo de pena à Defesa. - ADV: DAVID FRANCISCO MENDES (OAB 80090/SP), ESTELLA MARIA SIMOES DE ALMEIDA
(OAB 85857/SP)
Processo 0009427-39.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Adalberto Nunes - Intimação,
remoção e boletim informativo - ADV: DAVID FRANCISCO MENDES (OAB 80090/SP), ESTELLA MARIA SIMOES DE ALMEIDA
(OAB 85857/SP)
Processo 0009427-39.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Adalberto Nunes - Alvará TCP
Próximo - ADV: ESTELLA MARIA SIMOES DE ALMEIDA (OAB 85857/SP), DAVID FRANCISCO MENDES (OAB 80090/SP)
Processo 0009427-39.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Adalberto Nunes - Aguardealvará cumprido - ADV: DAVID FRANCISCO MENDES (OAB 80090/SP), ESTELLA MARIA SIMOES DE ALMEIDA (OAB 85857/
SP)
Processo 0009427-39.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Adalberto Nunes - Guia de
recolhimento ou certidão - ADV: DAVID FRANCISCO MENDES (OAB 80090/SP), ESTELLA MARIA SIMOES DE ALMEIDA (OAB
85857/SP)
Processo 0009427-39.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Adalberto Nunes - Redistribuição
de Autos para RAJ Competente - ADV: ESTELLA MARIA SIMOES DE ALMEIDA (OAB 85857/SP), DAVID FRANCISCO MENDES
(OAB 80090/SP)
Processo 0009427-39.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Adalberto Nunes - Vistos.
Solicite-se a guia de recolhimento do feito nº 0000466-48.2015.8.26.0299 da Primeira Vara Judicial do Foro de Jandira-SP.Com
o apensamento, regularize-se o cálculo de penas. - ADV: DAVID FRANCISCO MENDES (OAB 80090/SP), ESTELLA MARIA
SIMOES DE ALMEIDA (OAB 85857/SP)
Processo 0009427-39.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Adalberto Nunes - Manifestese a defesa sobre o cálculo de pena. - ADV: ESTELLA MARIA SIMOES DE ALMEIDA (OAB 85857/SP), DAVID FRANCISCO
MENDES (OAB 80090/SP)
Processo 0009467-32.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - WILDER SANTOS NACIMENTO Manifeste-se o Ministério Público no mérito do pedido de fls. 49/56. - ADV: SILVANA APARECIDA MARTINS (OAB 123859/SP)
Processo 0009467-32.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - WILDER SANTOS NACIMENTO
- Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções
Penais. - ADV: SILVANA APARECIDA MARTINS (OAB 123859/SP)
Processo 0009467-32.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - WILDER SANTOS NACIMENTO
- Manifeste-se a defesa. - ADV: SILVANA APARECIDA MARTINS (OAB 123859/SP)
Processo 0009522-80.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Raudinei Games Borges - Vistos.
Requisite-se à direção do presídio expediente atualizado para fins de progressão ao regime semiaberto.Por fim, manifeste-se o
Ministério Público no pedido de remição de penas. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP)
Processo 0009522-80.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Raudinei Games Borges - Ante
o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 23 (vinte e três) dias do total das penas impostas, e o faço com fundamento no
art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período: 06.09.2016 a 16.12.2016).Elaborese novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida.A presente serve como intimação, devendo
a direção do presídio restituir uma via assinada pelo sentenciado. Intimem-se. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB
222732/SP)
Processo 0009522-80.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Raudinei Games Borges Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções
Penais. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP)
Processo 0009657-92.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Marcos Alves Inglez - Diante do
exposto, PROMOVO o sentenciado ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV:
LUCIANO ALVES DA SILVA (OAB 176923/SP)
Processo 0010027-71.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - José de Ribamar Baima do
Lago Junior - Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de pena. - ADV: JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA (OAB 323912/SP)
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