TJSP 23/11/2017 -Pág. 449 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2474
449
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008155-43.2016.8.26.0224; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: KAIQUE GOMES DA SILVA; Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/05/2017
0001213-75.2016.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001213-75.2016.8.26.0650; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo:
DOUGLAS TRINDADE VIEIRA CHRISTOVÃO; Advogada: Maria Aparecida Pallotta (OAB: 92371/SP) (Defensor Dativo); Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/05/2017
0000229-39.2016.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000229-39.2016.8.26.0441; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Diego Rodrigo Mota;
Advogado: Moises dos Santos Rosa (OAB: 167830/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000896-68.2015.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000896-68.2015.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Janderson Felipe Ferreira de Sousa; Advogado: Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000983-24.2015.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000983-24.2015.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Rafael Costa Leandro; Advogado: Fernando Henrique Chagas (OAB: 346497/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0000764-74.2016.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000764-74.2016.8.26.0535; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: Guilherme Garcia Romao; Advogado: Leandro Francisco Reis Fonseca (OAB: 141732/SP); Advogado: Marcelo
Cleonice Campos (OAB: 239903/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1000032-67.2016.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000032-67.2016.8.26.0441; Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; Apelante: Felipe
dos Santos Medeiros; Advogada: Josiane Aparecida Lopes Martins (OAB: 250533/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0033925-14.2015.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0033925-14.2015.8.26.0405; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: J. C. F. G. de L.;
Advogada: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2017
0000376-08.2015.8.26.0633; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000376-08.2015.8.26.0633; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo:
Diego Matos da Silva; Advogada: Elizabeth Dias Sanches (OAB: 143714/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/05/2017
0006189-10.2015.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0006189-10.2015.8.26.0441; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas
Afins; Apelante: Jackson Aparecido Lopes; Advogado: Fernando Garuli (OAB: 360217/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/05/2017
0007708-42.2016.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0007708-42.2016.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Igor Queiroz França; Advogado: Ciro Fernandes Sanches (OAB: 269609/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/05/2017
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