TJSP 28/11/2017 -Pág. 712 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2477
712
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; FÁBIO GOUVÊA; Foro
Central Criminal Barra Funda; 8ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003919-42.2017.8.26.0635; Roubo
Majorado; Apelante: Alvaro Barbosa Lemos; Advogada: Milena Jackeline Reis (OAB: 41084/PR) (Defensor Público); Apelante:
Wendell Marcos da Silva; Advogada: Milena Jackeline Reis (OAB: 41084/PR) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0003932-34.2015.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de
Itapira; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0003932-34.2015.8.26.0272; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO; Advogado: Carlos Aimar Nonato Lima (OAB: 339191/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003936-74.2016.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de
Jacareí; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003936-74.2016.8.26.0292; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Claudio Pereira Ferreira; Advogado: Augusto Guilherme Barbosa (OAB: A/GB) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003943-62.2014.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro
Regional XV - Butantã; Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; 000394362.2014.8.26.0704; Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Carlos Eduardo Matavelli; Advogada: Lidia Maria da Silva
(OAB: 128369/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003945-40.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 23ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003945-40.2017.8.26.0635; Furto
Qualificado; Apelante: JONATAS DE AMURIM LOPES; Advogado: Lincoln Queiroz (OAB: 356452/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0003966-31.2016.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de
Leme; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003966-31.2016.8.26.0318; Estupro de vulnerável; Apelante: I. V.
R.; Advogado: Valdir Donizeti de Oliveira Moco (OAB: 128706/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003989-88.2016.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE ALMEIDA
TOLEDO; Foro de São Joaquim da Barra; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003989-88.2016.8.26.0572; Furto
Qualificado; Apelante: Helio Silva Ribeiro; Advogada: Ana Claudia Nascimento dos Santos Pereira (OAB: 352548/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004000-74.2015.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E SOLIMENE;
Foro de Atibaia; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004000-74.2015.8.26.0048; Furto; Apelante: Adailton
Santos Oliveira; Advogada: Natale de Castro Nogueira Borges E Morais (OAB: 341079/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004014-47.2017.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO
ARRUDA; Foro de Limeira; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004014-47.2017.8.26.0320; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Bruno Matheus Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004020-16.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA;
Foro Central Criminal Barra Funda; 32ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004020-16.2016.8.26.0635; Furto;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º