TJSP 05/12/2017 -Pág. 747 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2482
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Ivo Benatti; Advogada: Fabiola Gurgel Barbosa Peternela (OAB: 116527/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0001096-23.2017.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; ENCINAS MANFRÉ; Foro
de Vinhedo; 3ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001096-23.2017.8.26.0659; Furto Qualificado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Willian Gomes Fonseca; Advogado: Paulo Sergio de Oliveira (OAB: 121461/
SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0001104-52.2016.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN;
Foro de Bauru; 4ª Vara Criminal; Crimes Contra a Propriedade Imaterial; 0001104-52.2016.8.26.0071; Violação de direito autoral;
Apte/Apdo: LUCIANO GOMES MARTINS; Advogado: Luis Guilherme Pereira Delledono (OAB: 226676/SP) (Defensor Público);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001108-89.2015.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVAN SARTORI; Foro de
Guarulhos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001108-89.2015.8.26.0535; Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apelante: LAERCIO DALMO DE OLIVEIRA; Advogado: Antonio Francisco Bezerra (OAB: 233859/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001120-06.2015.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTONIO MARQUES
DA SILVA; Foro de Guarulhos; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001120-06.2015.8.26.0535; Crimes do
Sistema Nacional de Armas; Apelante: Carlos Nunes de Oliveira; Advogada: Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569/RJ)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001131-94.2016.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de
Guará; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0001131-94.2016.8.26.0213; Crimes de Trânsito; Apelante: J. de O. R.;
Advogado: Carlos Alberto Vieira Dutra (OAB: 163700/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001141-69.2017.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; DE PAULA SANTOS;
Foro de Campinas; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001141-69.2017.8.26.0548; Posse de Drogas
para Consumo Pessoal; Apelante: Ricardo Antonio Marcos; Advogado: Bruno Martinelli Scrignoli (OAB: 332406/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001154-29.2016.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE ANDRADE;
Foro de Mauá; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001154-29.2016.8.26.0540; Roubo Majorado; Apte/
Apdo: Jose Walyson de Sousa Mota; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001188-85.2016.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN; Foro de
Guariba; 2° Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0001188-85.2016.8.26.0222; Crimes de Trânsito; Apelante: Maurício
Ferreira de Aquino; Advogado: João Gilberto Caporusso (OAB: 367698/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001193-78.2014.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA;
Foro de Aparecida; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001193-78.2014.8.26.0028; Ameaça; Apelante: E. G. D. dos
S.; Advogado: Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB: 126275/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º