TJSP 06/12/2017 -Pág. 2622 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2483
2622
Heleno Nozaki - Rodrigo Damásio de Oliveira - Distribuidora de Ferragens Santa Marta - - Center Trevo Materiais Construção
Ltda - - ‘Banco Bradesco S/A - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Anotese, como credora concursal, a Fazenda Pública Nacional em razão da penhora no rosto dos autos. No mais, aguarde-se a
manifestação do administrador judicial, já intimado por e-mail (fl. 1538). Int. - ADV: GERONIMO CLEZIO DOS REIS (OAB 109764/
SP), JULIANA CRISTINA AMARO DE CASTRO (OAB 169474/SP), DOUGLAS DIAS DOS SANTOS (OAB 251934/SP), ANDREA
DE BARROS CORREIA CAVALCANTI (OAB 95498/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), MARCIO DE MIRANDA (OAB
264095/SP), ROGERIO CESAR DE MOURA (OAB 325452/SP), DANILO APARECIDO GABRIEL (OAB 249017/SP), GABRIELLE
BARROSO ROSSA (OAB 220552/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/
SP), ELAINE PINOTTI TORRES (OAB 130555/SP), ANA LUCIA VASSALLO (OAB 130514/SP)
Processo 0000840-94.1998.8.26.0126 (126.01.1998.000840) - Cautelar Inominada - Horst Stephan M¨jller - Jamaica Imoveis
Sc Ltda - Vistos.Fls. 52/53: Defiro o desarquivamento pelo prazo de um mês. Concedo vista dos autos fora de Cartório pelo
prazo de 5 dias. No silêncio, nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 75180/SP), ROBERTO SOARES ARMELIN (OAB 123740/SP), RAFAEL CAMILOTTI ENNES (OAB 281594/SP),
MARIO JUNQUEIRA GONCALVES GOMIDE (OAB 130468/SP)
Processo 0001075-11.2013.8.26.0587 (058.72.0130.001075) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.F. - F.F.M.
- - N.F.M. - Considerando-se a natureza da ação e a inércia do advogado da exequente, expeça-se carta de intimação para que
retire a guia de levantamento emitida em seu favor (fl. 140). No mais, aguarde-se por mais 2 (dois) meses eventual resposta
do ofício de fl. 142, sendo que, se decorrido o prazo sem devolução, denotar-se-á que foi recebido e cumprido o determinado,
motivo pelo qual o processo deverá ser arquivado definitivamente. Int. - ADV: ARACELI DE OLIVEIRA (OAB 271689/SP),
MAURICIO SANTANA DE MELO (OAB 183592/SP)
Processo 0001397-90.2012.8.26.0126 (126.01.2012.001397) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alberto Miguel
Pinheiro Bove - - Marly Rosa Copolla Bove - Helio Batista de Souza - - Roberto Martins Freire - - Espólio de Maria Cecilia dos
Santos Freire - Fazenda Pública Municipal - - Fazenda Pública da União - - Fazenda Pública Estadual - Fls.966/976:Ciente
quanto à juntada das certidões do distribuidor.Ademais, defiro o prazo suplementar de 1 (um) mês para que a parte autora
providencie as certidões de objeto e pé.Decorrido o prazo, se inerte o(a) advogado(a), intime-se a parte pela via postal para
que em cinco dias dê andamento ao processo, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, e § 1º do C.P.C. Após
as providências, tornem os autos conclusos. - ADV: ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP), DIONES BASTOS
XAVIER (OAB 74794/SP), EDUARDO BARBIERI (OAB 112954/SP)
Processo 0001402-15.2012.8.26.0126 (126.01.2012.001402) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.E.O. - M.R.P. - Vistos.
Fls. 47: Defiro o desarquivamento dos autos.Dê-se vista dos autos à Defensoria Pública.Após, nada sendo requerido, tornem
os autos ao arquivo.Int. - ADV: CAMILA PRISCILA BUDAL (OAB 304830/SP), RODRIGO CÉSAR VIEIRA GUIMARÃES (OAB
172960/SP)
Processo 0002348-65.2004.8.26.0126 (126.01.2004.002348) - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Residencial
Suite Jangada - Felipe Rodrigues Alves - Espólio de Jair Felipe - - Espólio de Antonio de Carvalho ou Antonio Marins de Carvalho
- Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Procurador Seccional da União Federal,
na pessoa de seu representante legal - Felipe Rodrigues Alves - Vistos.Fls. 557: Defiro a vista dos autos fora de Cartório pelo
prazo do cartório. Sem prejuízo, intime-se o exequente para que retire a guia de levantamento emitida em seu favor. Após,
tornem os autos conclusos, nos termos do itens 3 e 4 da decisão de fls. 552/553. Int. - ADV: BRUNO PUNTEL DE CARVALHO
(OAB 366396/SP), ADALTO PEREZ (OAB 138982/RJ), DAMARIS ELISANDRA VIEIRA (OAB 136362/RJ), FLORA CRISTINA
SUGUIMOTO SANTANA XAVIER (OAB 305027/SP), ALOISIO PEREZ (OAB 60778/RJ), DIONES BASTOS XAVIER (OAB 74794/
SP), FELIPE RODRIGUES ALVES (OAB 216814/SP)
Processo 0002407-43.2010.8.26.0126 (126.01.2010.002407) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Minísterio Público do
Estado de São Paulo - Davina Francisca de Freitas - - Nelson de Freitas - - Waldomiro Alves dos Santos - Carolina Nascimento
Alves de Lima - Antonia Gomes da Silva - José Eduardo Narciso - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Fls. 670: Nos termos
da decisão de fl. 659, indefiro o pedido. No mais, aguarde-se decurso de prazo para manifestação do autor sobre o laudo
pericial, conforme a decisão de fl. 668. Dê-se vista ao representante do Ministério Público. - ADV: ROBERTO RODRIGUES
DE CARVALHO (OAB 204723/SP), ALINE RODRIGUES ALVES (OAB 261548/SP), CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA
(OAB 152966/SP), DORIVAL DE PAULA JUNIOR (OAB 159408/SP), LEO WILSON ZAIDEN (OAB 182341/SP), LUIZ CARLOS
DE OLIVEIRA (OAB 50749/SP), PEDRO LUIZ DA SILVA (OAB 110718/SP)
Processo 0002958-86.2011.8.26.0126 (126.01.2011.002958) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Denize Oliveira de
Paula - Gastone Righi Cuoghi - - Lucyenne Prieto Cuoghi - - Lucimara das Dores Ferreira - - Levi Martins - - Margarete de
Cássia Martins - Fazenda Público do Estado de São Paulo - - Celina Ruth Carneiro Pereira de Angelis - - Prefeitura Municipal
de Caraguatatuba - Maria Madalena Gianni Groman - - Dragutin Groman - Vistos.Fls. 260/266: Nos temos da decisão de fl. 231,
viabilize o autor o cumprimento do mandado de constatação que retornou negativo.No mais, expeça-se mandado de citação
confrontantes indicados (fl. 260 - mesmo endereço) para que apresentem contestação em 15 (quinze) dias, nos termos da
petição inicial. Int. - ADV: GIOVANNI DE PAULA MARTINS (OAB 106356/MG), MICHELE DE PAULA PINTO (OAB 127352/MG)
Processo 0003728-45.2012.8.26.0126 (126.01.2012.003728) - Inventário - Inventário e Partilha - Jaqueline Vieira Alves
Monteiro - WILLIAM MARTINS ALVES MONTEIRO REP POR MIRIAN MARTINS - - Rosely Alves Monteiro da Silva - - Viviane Alves
Monteiro - Vistos.Fls. 172: Determino o sobrestamento do feito por 90 dias corridos, necessários para o regular andamento junto
ao fisco estadual. Se em data anterior nada for informado, deverá o inventariante, decorrido o prazo, apresentar manifestação
nos autos, independente de nova intimação. Decorrido o prazo, ante a inércia do advogado, intime-se a parte, pessoalmente,
pela via postal, para que, em cinco dias, dê andamento ao processo, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, e
§ 1º do C.P.C. Int. - ADV: ROBERTO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 204723/SP), LESLIE FERNANDA CONCEIÇÃO SILVA
HUTTNER BORGES (OAB 293582/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 50749/SP)
Processo 0004025-86.2011.8.26.0126 (126.01.2011.004025) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - José Antonio Alves
Junior - - Vera Lucia Alves - Terezinha Maria de Jesus - - João Alberto da Silva - - Nanci Parra da Silva - - Eduardo Silva Cordeiro
- - Renata B. Cordeiro - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Procurador
Seccional da União Federal, na pessoa de seu representante legal - Na esteira da decisão de fl. 183, providencie a parte autora
os documentos finais para fim de prolação da sentença: (i) comprovante de pagamento ou de isenção do IPTU; (ii) declaração
com firma reconhecida de que os autores não são proprietários ou possuidores de outro imóvel, afora este; (iii) certidão negativa
do distribuidor cível e caso constem ações, deverá fornecer as certidões de objeto e pé respectivas. Decorrido o prazo, se inerte
o(a) advogado(a), intime-se a parte pela via postal para que em cinco dias dê andamento ao processo, sob pena de extinção,
nos termos do artigo 485, inciso III, e § 1º do C.P.C. Int. - ADV: SHEILA PEREIRA DE CAMPOS (OAB 205928/SP)
Processo 0004450-84.2009.8.26.0126 (126.01.2009.004450) - Outros Feitos não Especificados - Maria Lucia da Silva Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º