TJSP 24/01/2018 -Pág. 645 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2504
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro de
Santa Bárbara D Oeste; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1004634-82.2017.8.26.0533; Atos Administrativos; Apelante:
Simone de Fátima Siqueira Silva; Advogado: Luiz Carlos Gomes de Assis Filho (OAB: 326029/SP); Apelante: Camila Santana
Araujo Mutti; Advogado: Luiz Carlos Gomes de Assis Filho (OAB: 326029/SP); Apelante: Fernando Augusto de Mattos; Advogado:
Luiz Carlos Gomes de Assis Filho (OAB: 326029/SP); Apelante: Marcelo Alves Amorim; Advogado: Luiz Carlos Gomes de Assis
Filho (OAB: 326029/SP); Apelante: Denise Luciane Felix da Silva Pinheiro; Advogado: Luiz Carlos Gomes de Assis Filho (OAB:
326029/SP); Apelante: Rodrigo Pinheiro; Advogado: Luiz Carlos Gomes de Assis Filho (OAB: 326029/SP); Apelante: Rogerio
Batista Pereira Barbosa; Advogado: Luiz Carlos Gomes de Assis Filho (OAB: 326029/SP); Apelante: Sheila de Cássia Giusti
Fernandes; Advogado: Luiz Carlos Gomes de Assis Filho (OAB: 326029/SP); Apelante: Rosangela Oliveira Miranda; Advogado:
Luiz Carlos Gomes de Assis Filho (OAB: 326029/SP); Apelante: Ednilson Roberto Magrini; Advogado: Luiz Carlos Gomes de
Assis Filho (OAB: 326029/SP); Apelante: Edmilson Salvador; Advogado: Luiz Carlos Gomes de Assis Filho (OAB: 326029/SP);
Apelante: Celso Bruno Tormena; Advogado: Luiz Carlos Gomes de Assis Filho (OAB: 326029/SP); Apelante: Beatriz Maria
Rapanelli; Advogado: Luiz Carlos Gomes de Assis Filho (OAB: 326029/SP); Apelante: Anderson Pereira Santos; Advogado: Luiz
Carlos Gomes de Assis Filho (OAB: 326029/SP); Apelante: Luciene Cristina de Sene Bargas; Advogado: Luiz Carlos Gomes de
Assis Filho (OAB: 326029/SP); Apelada: Raquel Campagnol (Secretaria Municipal da Fazenda do Municipio de Santa Barbara
d’oeste); Advogado: Antonio Marques dos Santos Filho (OAB: 50808/SP); Advogada: Paula Bazanelli Marques Rodrigues (OAB:
247242/SP); Advogada: Lais Bazanelli Marques dos Santos (OAB: 319007/SP); Advogado: Andre Luiz Scaranello (OAB: 232169/
SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste; Advogada: Marcia Regina Petrini Della Piazza (OAB: 157317/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1004879-53.2016.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Jandira; 2ª Vara; Ação Civil Pública; 1004879-53.2016.8.26.0299; Atos Administrativos; Apelante: Comercial
Mecenas Alimentos Ltda Me; Advogado: Marcelo Gurjão Silveira Aith (OAB: 322635/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1004889-61.2016.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO
DE BARROS VIDAL; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Cível; 1004889-61.2016.8.26.0408; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Cristina Sant ´ana Silveira (OAB: 105455/SP) (Procurador);
Apelado: Ismael de Jesus Rocha; Advogado: Fernando Kazuo Suzuki (OAB: 158209/SP); Advogada: Daniela Cristina Rodrigues
Campiom Arantes (OAB: 191614/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004908-65.2016.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI;
Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1004908-65.2016.8.26.0344; Atos Administrativos; Apelante:
Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda.; Advogado: Leonardo Furquim de Faria (OAB: 307731/SP); Advogado: Marcos de
Souza (OAB: 139722/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia; Advogado: Domingos Caramaschi Junior (OAB: 236772/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1004960-95.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 1004960-95.2015.8.26.0053; Valor
da Execução / Cálculo / Atualização; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB:
335594/SP) (Procurador); Apelada: Maria de Lourdes Ferreira Pedroso; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/
SP); Apelado: Maria da Conceição Simões; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Apelada: Olinda de Melo
Polo; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Apelada: Anna Bossoni Fernandes; Advogada: Daniela Barreiro
Barbosa (OAB: 187101/SP); Apelado: Natalina Alves Moreira; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Apelado:
Catarina Magri Pedroso; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Apelada: Glorinha Feriani José; Advogada:
Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Apelado: Zoraide Lavoura; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/
SP); Apelado: Aparecida Mourão Prestupa; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Apelado: Marilene Correa
de Carvalho Massarico; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Apelado: Alayde Rossi Martins; Advogada:
Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Apelada: Maria Augusta Clemp Gomes; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa
(OAB: 187101/SP); Apelado: Ivone Bueno de Campos Caldeira; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP);
Apelado: Maria Lucia Laurenciano Cardoso; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Apelado: Laura da Silva
Gilde; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Apelada: Lurdes Cardoso dos Santos; Advogada: Daniela
Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Apelada: Francisca Cordeiro da Silva Rossi; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB:
187101/SP); Apelado: Luiza da Conceição Almeida; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Apelada: Angelina
Alberti Vassoaswisk; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Apelada: Amelia da Silva Oliveira; Advogada:
Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Apelada: Leonilda Rodelingue Domingos; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa
(OAB: 187101/SP); Apelada: Olinda Vasconcellos da Silva; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Apelada:
Amalia Conceição Rolim; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Apelada: Maria Aparecida Senna Fagundes;
Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Apelada: JACIRA DE OLIVEIRA SIMÕES; Advogada: Daniela Barreiro
Barbosa (OAB: 187101/SP); Apelado: Antonia Barbosa Palhuca; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP);
Apelado: Maria Antonia Assumpção; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Apelada: Margarida dos Reis Pinto;
Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Apelado: Catharina Ramos dos Santos; Advogada: Daniela Barreiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º