TJSP 01/02/2018 -Pág. 523 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
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- Fornecimento de Água - Gestos - Grupo de Estudos Ortodonticos e Serviços S/s Ltda - - Pedro Reinaldo Campanini DEPARTAMENTO AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA - DAAE - Pedro Reinaldo Campanini - - Pedro Reinaldo
Campanini - Mandado de levantamento judicial sob nº 41/18 do exequente, aguardando retirada. Prazo de dez (10) dias. ADV: PEDRO REINALDO CAMPANINI (OAB 152842/SP), MAYCON EDUARDO ROGER (OAB 250501/SP), MÁRIO AUGUSTO
VIVIANI JÚNIOR (OAB 185327/SP)
Processo 0011978-67.2017.8.26.0037 (processo principal 0012360-70.2011.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vanderlei José Leonel - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 68/78: Manifeste-se o
requerente. Prazo 15 dias.Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB
127159/SP), LUIZ AUGUSTO CORREIA (OAB 161077/SP), UBIRAJARA PEREIRA DA COSTA NEVES (OAB 96113/SP)
Processo 0012379-03.2016.8.26.0037 (processo principal 0001921-97.2011.8.26.0037) - Cumprimento de sentença ISS/ Imposto sobre Serviços - Constroeste Construtora e Participações Ltda - Prefeitura do Municipio de Araraquara - Vistos.
Esclareça o Município de Araraquara o depósito de fls. 90/91, informando a qual RPV se refere (0012379-03.2016.8.26.0037/01
ou 0012379-03.2016.8.26.0037/02).Prazo de 10 dias.Int. - ADV: VINICIUS MANAIA NUNES (OAB 250907/SP), LESSANDRO
JACOMELLI (OAB 217336/SP), ROBERTO UMEKITA DE FREITAS HENRIQUE (OAB 214881/SP), LUCIANO ALEX FILO (OAB
214562/SP), CESAR DE SOUZA (OAB 133459/SP)
Processo 0012379-03.2016.8.26.0037/02 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - Constroeste
Construtora e Participações Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Vistos.Deverá o Município de Araraquara
juntar a petição de fls. 116/117 nos autos do cumprimento de sentença e não no incidente de RPV.Int. - ADV: LESSANDRO
JACOMELLI (OAB 217336/SP), VINICIUS MANAIA NUNES (OAB 250907/SP)
Processo 0012428-44.2016.8.26.0037 (processo principal 1012138-46.2015.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Maria Angelica Camargo Acosta - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - ‘Município de Araraquara - Vistos.Intime-se, com urgência, o Secretário Municipal de Saúde
de Araraquara e o Diretor Técnico do Departamento Regional de Saúde - DRS III - Araraquara, para que, em 10 (dez) dias,
comprovem o fornecimento contínuo do medicamento FRONTAL XR 2MG, de acordo com as quantidades estabelecidas no
receituário médico, à autora Maria Angelica Camargo Acosta (RG 40.040.039-X/CPF 338.546.318-12), sob pena de sequestro
de verbas, ou justifiquem a não entrega.Int. - ADV: ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP), MARCOS NARCHE LOUZADA
(OAB 130467/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0012563-22.2017.8.26.0037 (processo principal 0003921-07.2010.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Laercio Paschoalino - - Fernanda Cristina Soares Outeiro - - Fernando Delfino - - Geraldo Filie Junior - Isilda Marie Aparecida Ogata - - Joao Luis Rigo Pereira - - Jose Eduardo Ferreira de Moraes - - Jose Luis Simoes - - José Marcos
de Moraes - - Kelton Jose Parra Alves - - Ernesto Gasparetto Junior - - Lusia Ramos Martins - - Luisa Theruko Utuni - - Marcia
Regina Buda Adloff - - Marcos Antonio Alves - - Maria Aparecida Pavanelli - - Maria Celia Ciomini - - Maria Eugenia Marques
Coelho da Silva - - Maria Isabel Uthman Sitta - - Roberto Luis Ariki - - Alberto Camilo Alecio - - Celso Antonio Torres - - Amaury
Ramos - - Angela Maria Boldrin Tozati - - Antonio Carlos Benedito - - Antonio Tarcisio Delfino - - Benedito Elias Neto - - Carlos
Roberto Motta - - Carmen de Fátima Guillardi - - Cátia Aparecida Bryan de Freitas - - Celia Aparecida Vellosa Capuzzo - - Elaine
de Fatima Galatti Jardim - - Cintia Maria Gonçalves Grillo - - Clara Josefina Mansini da Silva - - Claudia Augusta Salami - Claudia Lucia Molina - - Claudia Olimpia de Souza - - Cristina Sponhardi Paschoalino - - Deise Aparecida Marcondelli Iani - Delourdes Aparecida Straccini Thomaz - - Eduardo Elias dos Santos - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho
Unesp - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto
Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto
Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto
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Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - Vistos.
Fls: 138/152: Manifeste-se a requerida UNESP. Prazo 15 dias.Int. - ADV: ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), JOSE
SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), DÉBORA CAROLINE SUIZU
GARCIA OTSUJI (OAB 266930/SP)
Processo 0013018-84.2017.8.26.0037 (processo principal 0013458-03.2005.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Bruno Cesar Carcelei - Jerusa Maria Alves da Silva - - Espólio de Ernestina
Carcelei Marascalchi - Cezar de Freitas Nunes - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Cezar de Freitas Nunes - - Cezar de
Freitas Nunes - - Cezar de Freitas Nunes - - Cezar de Freitas Nunes - Vistos.Trata-se de Cumprimento de Sentença dos autos
de nº 0013458-03.2005.8.26.0037.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 dias
(trinta) dias nos próprios autos.Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), CEZAR DE FREITAS NUNES (OAB
123157/SP), PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP)
Processo 0013317-95.2016.8.26.0037/01">0013317-95.2016.8.26.0037/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Gustavo
Belarmino Gomes de Araújo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Gustavo Belarmino Gomes de Araújo - Vistos.As
petições da Fazenda do Estado de São Paulo (fls. 23/24) e do requerente (fls. 25), devem ser apresentadas nos autos do
cumprimento de sentença nº 0013317-95.2016.8.26.0037 e não neste incidente. Prazo 10 (dez) dias.Int. - ADV: GUSTAVO
BELARMINO GOMES DE ARAÚJO (OAB 304162/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP)
Processo 0013694-32.2017.8.26.0037 (processo principal 1003345-55.2014.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - MARIA DE LOURDES BATISTINI GAUTHIER - ‘Município de Araraquara - - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista que foi regularizada a entrega do medicamento (fls. 29), dê-se baixa no
presente incidente.Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º