TJSP 01/02/2018 -Pág. 672 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
672
Processo 1000362-03.2015.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Caio Renato Bedulli do Carmo - - Camila
Bedulli do Carmo - Vistos. Defiro o requerido às fls. 161/162. Providencie-se o necessário.Int. - ADV: LUIZ ROBERTO LORATO
(OAB 91211/SP)
Processo 1000380-58.2014.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Flavio Ferreira Antunes - Vistos.Defiro a
dilação do prazo requerida às fls. 170/171 por 30 dias.Decorridos, diga o autor, sob pena de extinção do processo sem resolução
do mérito.Int. - ADV: LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP)
Processo 1000384-95.2014.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - J.T.G. - - M.A.G. - Vistos.Prejudicado o
pedido de fl. 183, uma vez que o feito se encontra sentenciado.Assim, arquivem-se os presentes autos, após as anotações e
comunicações de praxe.Int. - ADV: CONCEIÇÃO APARECIDA CALIXTO (OAB 279936/SP)
Processo 1000385-12.2016.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - HELITA ARIANE NUNES - CÉSAR RODRIGO SIQUEIRA DE LIMA - Vistos. Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis da Circunscrição a que pertence
a área usucapienda, requisitando informação, em quinze dias, sobre a existência de algum imóvel já registrado em nome do(s)
autor(es), bem como sobre a pessoa em cujo nome esteja transcrito o imóvel e sobre a existência de algum impedimento
para registrar o imóvel tal como descrito no croqui e no memorial descritivo que instruem a inicial, em caso de procedência da
ação. Instrua-se o ofício com cópias desses dois documentos e esclareça-se que devem ser margeados emolumentos para
recolhimento oportuno.Em havendo resposta positiva do Cartório, citem-se, pessoalmente, a pessoa em cujo nome estiver
transcrito o imóvel e os confinantes, e, por edital com prazo de trinta dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos
(artigos 246, § 3.º e 257, inciso III, do Novo Código de Processo Civil), para, querendo contestarem a ação no prazo de 15 dias,
sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. Intimem-se por via postal, para que manifestem
eventual interesse na causa, a União, o Estado e o Município (artigo 216-A, § 3.º da Lei 6.015/73), remetendo-se a cada um
deles cópia da inicial e dos documentos que a instruíram.Em caso de resposta negativa do Cartório de Registro de Imóveis,
intime-se a parte autora para que se manifeste.Intime-se. - ADV: RAQUEL TAVARES DE LIMA BARROS (OAB 397783/SP),
CONCEIÇÃO APARECIDA CALIXTO (OAB 279936/SP)
Processo 1000409-45.2013.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Waldir Bonadio - - DIRCE BONADIO - Vistos.
Defiro a dilação do prazo requerida às fls. 190 por 30 dias.Decorridos, diga o autor, sob pena de extinção do processo sem
resolução do mérito.Int. - ADV: LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP), TAMIRIS PIOLI LORATO (OAB 358538/SP), ANNY
CAROLINE DE FIGUEIREDO ARAÚJO (OAB 356627/SP)
Processo 1000554-62.2017.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MAURO ROSSI - - BELMIRA TOSTES
ROSSI - COMERCIAL AGRO FRUTÍCOLA LTDA - Manifeste-se o requerente acerca do AR negativo, fls. 124. - ADV: NELSON
VELO FILHO (OAB 120430/SP)
Processo 1000707-66.2015.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Comercial Agro Frutícola Ltda - Vistos.Defiro
a dilação do prazo requerida às fls. 298 por 60 dias.Decorridos, diga o autor, sob pena de extinção do processo sem resolução
do mérito.Int. - ADV: NELSON VELO FILHO (OAB 120430/SP)
Processo 1000736-19.2015.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - TOYOMI YAMAMOTO - Vistos.Defiro a
dilação do prazo requerida às fls. 248 por 30 dias.Decorridos, diga o autor, sob pena de extinção do processo sem resolução do
mérito.Int. - ADV: KELLY SACRAMENTO AMADEU (OAB 331183/SP)
Processo 1000755-25.2015.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - FRANCISCO MARTINS DE PAIVA - - GENI
PAIVA - - Synesio Pinheiro da Silva Neto - - Zenaide Cubas Severo de Lima Pinheiro da Silva - Manifeste-se a parte autora
acerca do teor do ofício de fls. 388/389, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ELOIZA APARECIDA PIMENTEL THOME (OAB
81099/SP)
Processo 1000788-83.2013.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Augusto Massimino Vieira - - Ivone Trigo
- Fica o Dr Marco Aurélio Albuquerque intimado da expedição da Certidão de Honorários, fls 220. - ADV: MARCO AURELIO
ALBUQUERQUE (OAB 302551/SP), LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP)
Processo 1000872-45.2017.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudiney da Silva - Vistos.Defiro a dilação
do prazo requerida às fls. 104 por 10 dias.Decorridos, diga o autor, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.
Int. - ADV: CONCEIÇÃO APARECIDA CALIXTO (OAB 279936/SP)
Processo 1001134-63.2015.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - HERMOGENES FERNANDES - - TERESINHA
RODRIGUES FERNANDES - Vistos. Defiro o requerido às fls. 131. Providencie-se o necessário.Int. - ADV: ELOIZA APARECIDA
PIMENTEL THOME (OAB 81099/SP)
Processo 1001136-62.2017.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - RUY ATÍLIO MUNCINHATO - - ROSA MARIA
LINI MUNCINHATO - Vistos. Acolho a emenda à inicial (fls. 51/52). Anote-se.Com a vinda aos autos da resposta do ofício de fl.
47, renove-se vista ao Ministério Público.Int. - ADV: TELMO TARCITANI (OAB 189362/SP)
Processo 1003783-35.2014.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Carlos Nunes - - Celia Regina de Paula
Rosa Nunes - Vistos.Defiro a dilação do prazo requerida às fls. 159 por 30 dias.Decorridos, diga o autor, sob pena de extinção
do processo sem resolução do mérito.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 321817/SP)
Processo 1004519-53.2014.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Szedlacsek - - Edenita de Oliveira
Szedlacsek - Vistos. Certifique a Serventia se o ciclo citatório se encontra completo.Em caso negativo, diga o autor, no prazo de
cinco dias.Int. - ADV: CONCEIÇÃO APARECIDA CALIXTO (OAB 279936/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO THAIS GALVÃO CAMILHER PELUZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI FRAZÃO BEZERRA DE MENEZES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0085/2018
Processo 0001168-63.2015.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIA
GONÇALVES MARINHO - - LUIS CARLOS DIAS - - LUCAS BARROS CORREIA - - DAVID DARCI CARVALHO DE ANDRADE
e outro - Vistos.Fls. 988/989 e 1010: Considerando que decorreu o prazo sem que o réu efetuasse o pagamento da multa,
nos termos do artigo 51 do Código Penal e artigo 482 das NSCGJ, inscrevam-se os réus: LUIS CARLOS DIAS, Brasileiro,
Companheiro, Empresário, RG 9417825, mãe Dolores Dias de Oliveira, Nascido/Nascida 24/01/1956, de cor Branco, Rua
Pascoal Gasperine, 115, São Manoel II, CEP 18160-000, Salto de Pirapora - SP e MARIA GONÇALVES MARINHO, Brasileiro,
Companheiro, Empresário, RG 24480977, pai DIOGENES GONCALVES DUARTE, mãe MARIA DUARTE MARINHO, Nascido/
Nascida 06/01/1964, natural de Acopiara - CE, Rua PASCOAL GASPARINI, 115, São Manoel II, CEP 18160-000, Salto de Pirapora
- SP, na dívida ativa.Expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, encaminhando-se à Procuradoria Geral do Estado.
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