TJSP 23/02/2018 -Pág. 3115 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2522
3115
Agravante: Jailma Maria Conceição do Nascimento (Justiça Gratuita) - Agravante: Maria Conceição de Souza (Justiça Gratuita)
- Agravante: Maria Creuza Fiuza (Justiça Gratuita) - Agravante: Maria das Dores de Sousa Ribeiro (Justiça Gratuita) - Agravante:
Maria de Fátima Nunes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Agravante: Maria de Lurdes Sousa (Justiça Gratuita) - Agravante: Maria
Erica Ferreira da Mota (Justiça Gratuita) - Agravante: Maria José Machado (Justiça Gratuita) - Agravante: Maria Noelia Ferreira
Lima (Justiça Gratuita) - Agravante: Marivan Oliveira Souza (Justiça Gratuita) - Agravante: Marisangela Teixeira de Souza
(Justiça Gratuita) - Agravante: Marlene Pereira Leite (Justiça Gratuita) - Agravante: Martinho Silva Brito - Agravante: MAURICIO
RAMALHO DE CALDAS (Justiça Gratuita) - Agravante: Maxilane da Silva Oliveira Gomes (Justiça Gratuita) - Agravante: Renato
Gomes Paschoalino (Justiça Gratuita) - Agravante: Mônica Aparecida Ferreira (Justiça Gratuita) - Agravante: Monica Maria
Vieira do Nascimento (Justiça Gratuita) - Agravante: Naiara da Silva Gomes (Justiça Gratuita) - Agravante: Paloma Pereira Bina
(Justiça Gratuita) - Agravante: Paula Aparecida Gomes da Silva (Justiça Gratuita) - Agravante: Rafael Constantino Garcia
(Justiça Gratuita) - Agravante: Zaitiza Duarte Garcia (Justiça Gratuita) - Agravante: Renato José da Silva (Justiça Gratuita) Agravante: Ricardo de Queiroz Silva (Justiça Gratuita) - Agravante: Robson Soares Ferreira (Justiça Gratuita) - Agravante: Ivani
Luzia de Lima Ferreira (Justiça Gratuita) - Agravante: Rodrigo da Silva (Justiça Gratuita) - Agravante: Suelen da Silva (Justiça
Gratuita) - Agravante: Rogerio Estevam dos Santos (Justiça Gratuita) - Agravante: Maria das Dores Batista da Silva (Justiça
Gratuita) - Agravante: Ronald Soares Ferreira (Justiça Gratuita) - Agravante: Andrea das Neves Silva Ferreira (Justiça Gratuita)
- Agravante: Ronaldo Marcos Cardoso Marques (Justiça Gratuita) - Agravante: Rosangela de Jesus Ferreira da Mota (Justiça
Gratuita) - Agravante: Roseli dos Santos (Justiça Gratuita) - Agravante: Robson Batista Miranda (Justiça Gratuita) - Agravante:
Rosilene Pereira de Sousa (Justiça Gratuita) - Agravante: Rosinéia Aparecida dos Santos (Justiça Gratuita) - Agravante:
Alexsandro Silva Araújo (Justiça Gratuita) - Agravante: Samuel da Silva Souza (Justiça Gratuita) - Agravante: Sandra Regina
Gomes de Souza (Justiça Gratuita) - Agravante: Sebastião da Silva Carvalho (Justiça Gratuita) - Agravante: Sebastião Vieira
Barbosa (Justiça Gratuita) - Agravante: Mirian Silva Barbosa (Justiça Gratuita) - Agravante: Sergio Antonio Silva (Justiça
Gratuita) - Agravante: Maria das Neves Pereira (Justiça Gratuita) - Agravante: Sérgio de Almeida Dias (Justiça Gratuita) Agravante: Maria de Fátima Graciano Pesim Dias (Justiça Gratuita) - Agravante: Sheila de Almeida Figueredo (Justiça Gratuita)
- Agravante: Leandro Junior Figueredo de Oliveira (Justiça Gratuita) - Agravante: Sivaldo Antonio Bispo (Justiça Gratuita) Agravante: Tahise Silva de Azevedo (Justiça Gratuita) - Agravante: Thiago Oliveira Santana (Justiça Gratuita) - Agravante:
Vanessa Lucia dos Santos (Justiça Gratuita) - Agravante: Tiago Leite Pereira (Justiça Gratuita) - Agravante: Uilian Moreira dos
Santos (Justiça Gratuita) - Agravante: Francisdalva Ribeiro de Carvalho Moreira (Justiça Gratuita) - Agravante: Uris dos Santos
(Justiça Gratuita) - Agravante: Lucilene de Jesus Santos (Justiça Gratuita) - Agravante: Valdicio Rodrigues de Brito (Justiça
Gratuita) - Agravante: Edneide Alves da Fonseca Sobrinho (Justiça Gratuita) - Agravante: Valmito de Jesus Ferreira da Mota
(Justiça Gratuita) - Agravante: Solange Fiuza Ferreira (Justiça Gratuita) - Agravante: Valter Santos Oliveira (Justiça Gratuita) Agravante: Viviane de Santana Brito (Justiça Gratuita) - Agravante: Wellington Inacio Alves (Justiça Gratuita) - Agravante:
WeSley dos Santos Fernandes (Justiça Gratuita) - Agravante: Juliana Araujo Raizel (Justiça Gratuita) - Agravante: Jussileide
Muniz Cardozo (Justiça Gratuita) - Agravante: Kethelem Karoline Rodrigues de Oliveira (Justiça Gratuita) - Agravante: Amadeu
Ribeiro da Silva (Justiça Gratuita) - Agravante: Andréia Ribeiro Silva (Justiça Gratuita) - Agravante: Carlos Gabriel Oliveira
Franca (Justiça Gratuita) - Agravante: Claudi Soares de Oliveira (Justiça Gratuita) - Agravante: Michel da Silva Guimarães
(Justiça Gratuita) - Agravante: Geisa Caroline Ferreira de Souza (Justiça Gratuita) - Agravante: Ana Caroline Rodrigues de
Oliveira (Justiça Gratuita) - Agravante: Guver Carneiro de Carvalho (Justiça Gratuita) - Agravante: Antonio Santana dos Reis
(Justiça Gratuita) - Agravante: Aldo Moreira dos Santos (Justiça Gratuita) - Agravante: Danilo José da Silva (Justiça Gratuita) Agravante: Jonete Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Agravante: Emile da Silva Ferreira Oliveira (Justiça Gratuita) - Agravante:
Ednaldo de Jesus Oliveira (Justiça Gratuita) - Agravante: Francisco Chagas da Costa Silva (Justiça Gratuita) - Agravante: Maria
Luisa Santos de Moraes (Justiça Gratuita) - Agravante: José Quiterio da Silva (Justiça Gratuita) - Agravante: Rosilene Maria da
Silva (Justiça Gratuita) - Agravante: Luciene Pina dos Santos (Justiça Gratuita) - Agravante: José Nilton dos Anjos Moto Goes
(Justiça Gratuita) - Agravante: Luiz Fernandes de Almeida (Justiça Gratuita) - Agravante: Maria de Fátima de Jesus Santos de
Almeida (Justiça Gratuita) - Agravante: Valdemir Bispo de Cirqueira (Justiça Gratuita) - Agravante: Maria Freitas das Neves
Bispo (Justiça Gratuita) - Agravante: Valdemir Gomes Ramalho (Justiça Gratuita) - Agravante: Luciene Rocha Ramalho (Justiça
Gratuita) - Agravante: Salvador Gomes de Sá (Justiça Gratuita) - Agravante: Denize de Melo Santos (Justiça Gratuita) Agravante: Maria da Silva Penteado (Justiça Gratuita) - Agravante: Eurico Souza Penteado (Justiça Gratuita) - Agravante: Maria
Francisca da Silva (Justiça Gratuita) - Agravante: Lucival Jesus dos Santos (Justiça Gratuita) - Agravante: Kethelen Karoline
Rodrigues de Oliveira (Justiça Gratuita) - Agravante: Magali Fernandes de Souza (Justiça Gratuita) - Agravante: Nilton Bispo de
Serqueira (Justiça Gratuita) - Agravante: Valdemar da Conceição (Justiça Gratuita) - Agravado: Município de Itaquaquecetuba Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO MATÉRIA ACOBERTADA
PELA PRECLUSÃO NÃO CONHECIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Edson Ferreira Silva (OAB: 163585/
SP) - Gabriel Bazzeggio da Fonseca (OAB: 258142/SP) (Procurador) - Renato Monaco (OAB: 34015/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 2123835-98.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: Oscar Gozzi
- Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Deram provimento ao
recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO PRETENDIDA REFORMA DE DECISÃO QUE DEFERIU PENHORA ON-LINE
CABIMENTO CRÉDITOS DECORRENTES DE VERBAS SALARIAIS IMPENHORABILIDADE DEMONSTRADA INTELIGÊNCIA
DO ART. 833, IV, DO CPC RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Maximiliano Galeazzi (OAB: 186277/
SP) - Joao Carlos Goncalves Filho (OAB: 77927/SP) - Elaine Lemes Pinto Alves (OAB: 194633/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 103
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º