TJSP 14/03/2018 -Pág. 289 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2535
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Nobuko Matumal Tiba (Justiça Gratuita); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge
(OAB: 182048/SP) (Procurador);
1009294-75.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1009294-75.2015.8.26.0053; Assunto: Transporte Terrestre; Apelante: Fabiana Muniz Vilela; Advogado:
Valter Pastro (OAB: 86042/SP); Apelado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm; Advogada: Heloiza Meroto de Luca
(OAB: 323775/SP); Advogado: Ivo Musetti Ramos de Souza (OAB: 247451/SP); Apelado: Empresa Metropolitana de Transportes
Urbanos de São Paulo - Emtu; Advogado: Cleyton Ricardo Batista (OAB: 188851/SP); Advogada: Luciana Montesanti (OAB:
136804/SP); Advogado: Ivo Musetti Ramos de Souza (OAB: 247451/SP); Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo
Metrô; Advogada: Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB: 202266/SP); Advogado: Marco Antonio Mori Lupião Junior (OAB:
241233/SP); Apelado: São Paulo Trasnporte S/A; Advogado: Antonio Donizete dos Santos Filho (OAB: 310108/SP);
4002963-93.2013.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto;
Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 4002963-93.2013.8.26.0506; Assunto: Desapropriação
Indireta; Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP)
(Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Saulo Emanuel Ferreira Vianna e outros; Advogado: Alexandre Tamburús
Rissato (OAB: 171696/SP); Apelado: Nicolau Ferreira Vianna Júnior (Espólio);
1023895-52.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1023895-52.2016.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante:
Leonardo Victor Ferreira de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Diogo Venite (OAB: 332421/SP); Apelado: Estado de São
Paulo;
1018112-45.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1018112-45.2017.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante:
Mitiyo Beppu Dias e outros; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi
(OAB: 229720/SP); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV e outro; Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP)
(Procurador);
1054681-90.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1054681-90.2016.8.26.0114; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Ra Confecções e Uniformes
Ltda - Epp; Advogado: Ricardo Kobi da Silva (OAB: 283946/SP); Advogado: Alexandre Gaiofato de Souza (OAB: 163549/SP);
Advogado: Ronaldo Pavanelli Galvão (OAB: 207623/SP); Apelado: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A SANASA; Advogado: Gilberto Jacobucci Junior (OAB: 135763/SP) (Procurador);
1017152-03.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1017152-03.2017.8.26.0114; Assunto: Promoção / Ascensão; Apelante: Enidio Ilario; Advogado: Antonio
Caria Neto (OAB: 77984/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: Flavio Teixeira Villar Junior (OAB: 127012/
SP) (Procurador); Advogada: Marilia Torres Lapa Santos Melo (OAB: 352777/SP) (Procurador);
1003717-59.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1003717-59.2017.8.26.0114; Assunto: Reintegração; Apelante: Orlando Nazei Machado; Advogado: Nilo
da Cunha Jamardo Beiro (OAB: 108720/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada: Solange Baleeiro Martins
(OAB: 147856/SP) (Procurador);
1003142-24.2015.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Embargos
de Terceiro; Nº origem: 1003142-24.2015.8.26.0663; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Eliane Aparecida de Paula;
Advogada: Rosangela da Siqueira (OAB: 355416/SP); Advogado: Michel Straub (OAB: 132344/SP); Advogada: Rosileine Adorno
Path (OAB: 359592/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1017437-68.2016.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
1017437-68.2016.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Madeline Martins Silva de Oliveira; Advogada: Silvia
Piantino de Oliveira (OAB: 122296/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Juliana Pires dos Santos
(OAB: 238476/SP);
1009853-41.2017.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1009853-41.2017.8.26.0577; Assunto: Atos Administrativos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Renata Passos Pinho Martins (OAB: 329031/SP) (Procurador); Apelado: Djalma
dos Santos Machado; Advogada: Ingrid Alessandra Caxias Prado (OAB: 224757/SP); Advogada: Erica Adriana Rosa Caxias
de Andrade (OAB: 293538/SP); Interessado: Dirigente Regional de Ensino; Advogada: Renata Passos Pinho Martins (OAB:
329031/SP);
1060749-11.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º