TJSP 20/03/2018 -Pág. 1664 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2539
1664
SP) (Procurador) - Diego Tamaru (OAB: 339940/SP) - Sandra Mara Cagnoni Navarro (OAB: 116655/SP) - Claudio Takeshi Tuda
(OAB: 119151/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1030207-15.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante:
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelado: Industria e Comercio de
Calçados Fascar Ltda. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) - George
Augusto Lemos Nozima (OAB: 162608/SP) - Rogério Chiavegati Milan (OAB: 188197/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
104
Nº 1031098-65.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: ROSILDA FERREIRA
DE VASCONCELOS - Apelado: Instituto de Assistencia Medica ao Servidor Publico Estadual - IAMSPE - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carla Bimbo Lungov (OAB:
124995/SP) - DANIELA GODE DE VASCONCELOS - Jessica Cristina de Oliveira (OAB: 379346/SP) - Roberto Ramos (OAB:
133318/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
VISTA
Nº 1033318-36.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Apda/Apte: Aparecida Riscalla - Apda/Apte: Heloisa Correa da Silva Moura Robles - Apda/Apte: Lucia
Helena Oorsi Padula - Apda/Apte: Edinete Calu Trindade - Apda/Apte: Anilda Prudente de Castro Rangel - Apda/Apte: Maria
Antonia Guidelli Coelho - Apdo/Apte: EDSON FIORILLO - Apda/Apte: Maria Anadir Luvizotto David - Apdo/Apte: Manoel Baptista
Pinheiro - Apda/Apte: Alaide Inacio Carneiro Dias - Apda/Apte: Vania Maria Tambelli Pires - Apte/Apdo: São Paulo Previndência
- SPPREV - Apda/Apte: ELIZA RUTH BIBRIES RODRIGUES - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP) - Igor Fortes
Catta Preta (OAB: 248503/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP)
- Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1037519-42.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: DONIZETI APARECIDO DOS
SANTOS - Apelado: DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DO DAP -DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇAO
DA POLICIA CIVIL DE SÃO PAULO - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo Ibelli (OAB: 139227/SP) - Viviane Cristina Ibelli Pinheiro (OAB: 321221/SP) - Lucas
Leite Alves (OAB: 329911/SP) (Procurador) - Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 104
Nº 1038622-18.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sorocaba - Apelado: Jose Alves Pinheiro da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Gladius Alexandre
Postinicoff Caglia (OAB: 306481/SP) (Procurador) - Laura Botto de Barros Nascimento Santos (OAB: 359723/SP) (Procurador)
- Fabrício Pereira de Oliveira (OAB: 270073/SP) - João Paulo da Silva Santana (OAB: 5456/SE) (Defensor Público) - Claudio
Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1039916-74.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: Cecilia Porto Forlevisi Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Daniela Garcia Tavora Menegaz (OAB: 203327/SP) - André Padovani Colleti (OAB:
160846/SP) - Fernanda Luzia Gayão Freire (OAB: 329159/SP) (Procurador) - Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1041470-10.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apdo/Apte: Pedro
Ricardo Vergely Fraga Ferreira - Apda/Apte: Jacqueline Vergely Fraga Ferreira - Apte/Apdo: São Paulo Previdência-SPPREV Apelante: Juizo Ex Offício - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Pedro Ricardo Vergely Fraga Ferreira (OAB: 315407/SP) (Causa própria) - Mariana Rinaldi Gasparini (OAB:
324185/SP) - Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador) - Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1042267-83.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alexandre José Prado
Souza - Apelado: ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ronny Soares Carnauskas
(OAB: 304257/SP) - Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) - Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP)
- Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1043777-97.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelado:
Danilo Marcos da Silva Ferraz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Juliana Cano Telhada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º