TJSP 03/04/2018 -Pág. 1246 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2547
1246
68.2015.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Alexandre Santos Bolla Ribeiro
- Alexandre Santos Bolla Ribeiro - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30
(trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado
nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP)
Processo 0000494-04.2018.8.26.0075 (apensado ao processo 1501196-75.2015.8.26.0075) (processo principal 150119675.2015.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Alexandre Santos Bolla Ribeiro
- Alexandre Santos Bolla Ribeiro - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30
(trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado
nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP)
Processo 0000495-86.2018.8.26.0075 (apensado ao processo 1501101-45.2015.8.26.0075) (processo principal 150110145.2015.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Alexandre Santos Bolla Ribeiro
- Alexandre Santos Bolla Ribeiro - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30
(trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado
nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP)
Processo 0000496-71.2018.8.26.0075 (apensado ao processo 1501211-44.2015.8.26.0075) (processo principal 150121144.2015.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Alexandre Santos Bolla Ribeiro
- Alexandre Santos Bolla Ribeiro - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30
(trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado
nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP)
Processo 0000497-56.2018.8.26.0075 (apensado ao processo 1501137-87.2015.8.26.0075) (processo principal 150113787.2015.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Alexandre Santos Bolla Ribeiro
- Alexandre Santos Bolla Ribeiro - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30
(trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado
nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP)
Processo 0000498-41.2018.8.26.0075 (apensado ao processo 1501246-04.2015.8.26.0075) (processo principal 150124604.2015.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Alexandre Santos Bolla Ribeiro
- Alexandre Santos Bolla Ribeiro - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30
(trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado
nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP)
Processo 0000499-26.2018.8.26.0075 (apensado ao processo 1501112-74.2015.8.26.0075) (processo principal 150111274.2015.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Alexandre Santos Bolla Ribeiro
- Alexandre Santos Bolla Ribeiro - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30
(trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado
nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP)
Processo 0000500-11.2018.8.26.0075 (apensado ao processo 1501113-59.2015.8.26.0075) (processo principal 150111359.2015.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Alexandre Santos Bolla Ribeiro
- Alexandre Santos Bolla Ribeiro - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30
(trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado
nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP)
Processo 0000500-45.2017.8.26.0075 (processo principal 0504278-39.2012.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Praias Paulistas Sa e Outros - Diga a exequente em termos do cumprimento de sentença, no
prazo de 30 dias. - ADV: MARCOS GUIMARAES CURY (OAB 120613/SP)
Processo 0000500-45.2017.8.26.0075 (processo principal 0504278-39.2012.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Praias Paulistas Sa e Outros - Ante a concordância da Municipalidade, homologo os cálculos
apresentados para que surtam seus regulares efeitos.Cumpra-se o vencedor o disposto no Comunicado SPI nº 64/2015, no
prazo de 15 dias.Após, deverá acompanhar o andamento da “RPV”, de modo que, no ato da apresentação junto à Prefeitura
Municipal do respectivo ofício requisitório, deverá também o vencedor indicar à municipalidade numeração de conta corrente
pessoal, possibilitando o depósito/transferência direta dos correspondentes valores, nos moldes do artigo 906, parágrafo único,
do CPC. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: MARCOS GUIMARAES CURY (OAB 120613/SP)
Processo 0000501-93.2018.8.26.0075 (apensado ao processo 1501247-86.2015.8.26.0075) (processo principal 150124786.2015.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Alexandre Santos Bolla Ribeiro
- Alexandre Santos Bolla Ribeiro - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30
(trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado
nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP)
Processo 0000502-78.2018.8.26.0075 (apensado ao processo 1501206-22.2015.8.26.0075) (processo principal 150120622.2015.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Alexandre Santos Bolla Ribeiro
- Alexandre Santos Bolla Ribeiro - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30
(trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado
nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP)
Processo 0000503-63.2018.8.26.0075 (apensado ao processo 1501220-06.2015.8.26.0075) (processo principal 150122006.2015.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Alexandre Santos Bolla Ribeiro
- Alexandre Santos Bolla Ribeiro - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30
(trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º