TJSP 12/04/2018 -Pág. 1359 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2554
1359
9003071-08.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Willian Campos Agravante: Willian Meira do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Joyce Souza do
Nascimento (OAB: 400948/SP)
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 111
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) Câmara Especial - Pal. Justiça, 5º andar sala 511
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) CÂMARA ESPECIAL A REALIZAR-SE EM 23
DE ABRIL DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA), NA PAL. JUSTIÇA, 5º ANDAR SALA 511, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
406 - 1500285-63.2017.8.26.0699 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Salto de Pirapora - Relator Fernando Torres
Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: V. da S. G. (Menor) - Apelante: G. R. R. D. (Menor) - Apelado: P. de J. da
V. da I. e J. de S. de P. - Advogada: Elaine Maria França Carvalho Takahashi (OAB: 119381/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 26) Advogada: Jaqueline Haddad (OAB: 331404/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58)
Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente
após intimação do acórdão na Subseção IX)
Seção de Direito Privado
Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pateo do Colégio - sala 704
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL, REALIZADA EM
9 DE ABRIL DE 2018
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. MAURÍCIO PESSOA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MICHELLE RIBEIRO
FLORÊNCIO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ARALDO TELLES, GRAVA BRAZIL, RICARDO NEGRÃO e
CLAUDIO GODOY. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA e
ALEXANDRE MARCONDES. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). SELMA NEGRÃO PEREIRA DOS REIS , PROCURADOR(A) DE
JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM
JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000984-24.2013.8.26.0100/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Maurício
Pessoa - Embargte: Krug Bier Indústria Ltda - Embargdo: MHCS e outro - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado:
Marco Antonio Correa Ferreira (OAB: 294137/SP) (Fls: 264) - Advogado: André Perdigão Viana (OAB: 104996/MG) (Fls: 264) Advogada: Cristhiane Montez Longhi (OAB: 298127/SP) - Advogado: Jacques Labrunie (OAB: 112649/SP) (Fls: 45) - Advogado:
João Vieira da Cunha (OAB: 183403/SP) (Fls: 45) - Advogado: Guilherme Toshihiro Takeishi (OAB: 276388/SP) (Fls: 45)
0001418-41.2015.8.26.0650/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Valinhos - Relator: Des.: Alexandre
Marcondes - Embgte/Embgdo: Fausto Luiz Parras - Embgdo/Embgte: Eaton Ltda - Rejeitaram os embargos do autor e acolheram
os embargos da ré, sem efeito modificativo. V. U. - Advogada: Marcia Dutra Lopes Matrone (OAB: 81089/SP) (Fls: 15) - Advogado:
Michel Pereira da Silva (OAB: 295435/SP) (Fls: 15) - Advogado: Antonio Carlos Rolim (OAB: 49691/SP) (Fls: 15) - Advogado:
Marcio de Souza Polto (OAB: 144384/SP) (Fls: 196) - Advogada: Silvana Benincasa de Campos (OAB: 54224/SP) (Fls: 196) Advogada: Giuliana Bonanno Schunck (OAB: 207046/SP)
0010676-37.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Maurício Pessoa - Apte/Apdo: Sindustrial
Engenharia Ltda. e outro - Apdo/Apte: Sendi Engenharia e Construções Ltda - Retirado de pauta. - Advogada: Fernanda
Meguerditchian Bonini (OAB: 153289/SP) (Fls: 1502 e 3769) - Advogada: Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB: 214672/SP) (Fls:
1502 e 3769) - Advogado: Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) (Fls: 27 e 3776)
0026570-63.2013.8.26.0003/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Maurício
Pessoa - Embargte: Antonio Macedo Filho - Embargdo: Cemea Centro de Medicina Especializada Em Anestesia Ltda e outros Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Renato de Barros Pimentel (OAB: 49505/SP) (Fls: 461) - Advogado: Claudio Vicente
Monteiro (OAB: 88206/SP) (Fls: 445)
0032535-17.2016.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Grava Brazil - Apelante: Sotech
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º