TJSP 14/05/2018 -Pág. 373 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2574
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Processo 1003725-56.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Miguel Angelo Mincachi Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência às partes: oficio de implantação do beneficio. - ADV: ANDRESSA GURGEL DE
OLIVEIRA GONZALEZ ALVES (OAB 270356/SP), RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 1004577-80.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Hamilton Reginaldo Castanho - Instituto Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Comunicado: ao procurador
do autor: a carta precatória para inquirição das testemunhas Walter José Machado e Waldemar Barbosa de Lima, encontram-se
disponibilizada nos autos, para cumprimento do comunicado CG nº 1951/17.Nada Mais. Itapetininga, 27 de março de 2018. Eu,
Júlio César Fernandes, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PEDRO ALVES FERREIRA (OAB 263490/SP), LUIZ CLÁUDIO
SALDANHA SALES (OAB 311927/SP)
Processo 1004577-80.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Hamilton Reginaldo Castanho - Instituto Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Comunicado: ao procurador
do autor: a carta precatória para inquirição da testemunha Walter José Machado, encontra-se disponibilizada nos autos fls.118,
para cumprimento do comunicado CG nº 1951/17.Nada Mais. Itapetininga, 10 de maio de 2018. Eu, Júlio César Fernandes,
Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES (OAB 311927/SP), PEDRO ALVES FERREIRA (OAB
263490/SP)
Processo 1006418-13.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Joel de Moraes - Instituto
Nacional do Seguro Social - vista às partes para se manifestarem sobre laudo pericial. - ADV: LIGIA CHAVES MENDES
HOSOKAWA (OAB 13622/PB), ALLAN VENDRAMETO MARTINS (OAB 227777/SP)
Processo 1006806-13.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdir Elias Melo Instituto Nacional do Seguro Social- Inss - Vistos.Diante de requerimento expresso da parte e em respeito ao princípio da ampla
defesa, a realização de perícia para comprovação do trabalho em condições insalubres a junto as empresas indicadas pelo
autor fica mantida. Aguarde-se. Intime-se. - ADV: FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), HENRIQUE AYRES SALEM
MONTEIRO (OAB 191283/SP), GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/SP), ISABELLA CHAUAR LANZARA
(OAB 366888/SP)
Processo 1006989-81.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Amarildo Donizeti
Camargo - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Págs. 164/173: Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no
prazo sucessivo de 15 dias, falando por primeiro o autor. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP),
SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 1007747-60.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Pedro Henrique de Freitas Aires
- - Vanessa dos Santos Aires - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Interposta a apelação pelo autor (fls. 178/183), vista
à parte contrária para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as
cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: RAUL VIEIRA DA SILVA NETO (OAB 387983/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP)
Processo 1007902-63.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Rosaria Maria da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista as partes para manifestarem
sobre o laudo. Nada Mais. Itapetininga, 11 de maio de 2018. Eu, ___, Júlio César Fernandes, Escrevente Técnico Judiciário. ADV: SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 1007956-29.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Madalena
Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Acolho a cota ministerial e a fim de evitar futura alegação de cerceamento
de defesa, determino a realização de prova pericial médica, a qual é essencial para a aferição da condição de deficiência da
parte autora. Para comprovação da alegada incapacidade, nomeio o Dr. Frederico Guimarães Brandão, independentemente de
compromisso. Nos termos dos artigos 25 e 28, § único, da Resolução nº 305/2014 do Conselho da Justiça Federal, considerandose as especificações do caso em comento, o nível de especialização do perito e a complexidade do trabalho por ele desenvolvido,
arbitro seus honorários em R$ 600,00, requisitando-se o pagamento oportunamente.Como quesitos do juízo, apresento os
seguintes:a) A parte autora é inválida para o trabalho?b) A invalidez é permanente ou temporária? c) Alguma atividade laborativa
pode ser exercida?d) Há possibilidade de reabilitação profissional?e) Tomando-se por base as características do trabalho
profissional antes desenvolvido pela parte e as capacidades específicas, além de sua idade e nível cultural, pode desenvolver
outra modalidade de atividade laborativa?f) A parte autora tem condições de prover o próprio sustento pelo trabalho? Com a
designação de data, intime-se a parte autora para comparecer na Rua Santa Cruz, nº 285, centro, Sorocaba-SP, anotando-se
desde já que se não tiver condições de arcar com as despesas de transporte até a cidade de Sorocaba deverá buscar condução
na Prefeitura, sem intervenção deste juízo. A intimação se dará através de seu procurador, via DJE, sem necessidade de
expedição de mandado para essa finalidade. Faculto às partes a formulação de quesitos e a indicação de assistente técnico no
prazo de quinze dias. Prazo para entrega do laudo: trinta dias. Apresentado o laudo:a) elabore-se pelo sistema AJG do TRF3
a solicitação para pagamento dos honorários periciais; eb) intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se
manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos.8)
Após, diga o Ministério Público, vindo os autos conclusos a seguir.Intimem-se. - ADV: CAMILA DE CARVALHO MONTEIRO
(OAB 20100/MS), MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO MIGLIORINI JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALCINA MARIA MEIRA BENTO CAMARGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0332/2018
Processo 1002481-92.2017.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Carlos da Rocha - - Aparecida Maria
da Silva Rocha - Milton Rodrigues de Camargo - Vistos.Observo que até o presente momento os confrontantes do imóvel
usucapiendo não foram citados, bem como a Prefeitura Municipal de Itapetininga. Portanto, cumpra-se a Serventia com presteza
o determinado a fls. 62, tendo em vista que as diligências do Oficial de Justiça foram recolhidas a fls. 66/67 e 71/72. Igualmente
intime a Fazenda Pública Federal, cuja diligência encontra-se a fls. 73.No tocante a manifestação da Fazenda Pública Estadual
a fls. 127, dou-a como citada. Sem prejuízo, apresentem os autores o endereço do antigo proprietário Milton Rodrigues de
Camargo e sua esposa, se casado for, bem como recolha-se a diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. Intime-se. ADV: LUCAS DE LEON BARROS MEIRA (OAB 379690/SP)
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