TJSP 18/05/2018 -Pág. 2578 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2578
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Cesar Valério - NOTA DO CARTÓRIO: Ciência à parte interessada acerca do(s) acesso(s) ao(s) Sistema(s) Eletrônico (foram
localizados dois veículos - placa BNQ6119, Ford Del Rey, ano1984/1982; e, placa BWP7263-SP, Reb/Contim, ano 1973/1973,
encontram-se com restrição inserida em 2015). Deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em termos de prosseguimento,
requerendo o que de direito. - ADV: RICARDO JOSÉ MANTOVANI (OAB 246053/SP), GUILHERME GIBERTONI ANSELMO
(OAB 239075/SP), MARCELO SEMEDO BARCO (OAB 186078/SP)
Processo 0003558-88.2008.8.26.0619 (619.01.2008.003558) - Procedimento Comum - Anilton Leopoldino Vicente - Instituto
Nacional do Seguro Socialinss - No prazo de quinze (15) dias manifeste-se a parte credora, requerendo o que de direito ao
regular andamento do feito, sobre a planilha de cálculos apresentada pelo Instituto-réu. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB
140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 0003750-89.2006.8.26.0619 (619.01.2006.003750) - Monitória - Cheque - Escandinavia Veículos Ltda - Mario
Claudino Soares - NOTA DO CARTÓRIO: Ciência à parte interessada acerca do(s) acesso(s) ao(s) Sistema(s) Eletrônico (foram
localizados um veículos - placa DNA 7738-PR, GM/CELTA 5 PORTAS, ano/mod 2003/2004, encontra-se com restrição inserida
em 2017). Deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento provisório, manifeste-se a parte exequente em
termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. - ADV: ARNALDO MODELLI (OAB 103510/SP), MARCELO SEMEDO
BARCO (OAB 186078/SP)
Processo 0004733-64.2001.8.26.0619 (619.01.2001.004733) - Separação Consensual - Dissolução - A.B.S. - - C.F.S. - Fica
a parte autora intimada do desarquivamento dos autos, como solicitado. Decorrido o prazo de trinta (30) dias sem manifestação,
o feito retornará ao arquivo (item 128.5, do Cap. II, das NSCGJ). - ADV: RAFAEL MAGDALENA (OAB 356526/SP)
Processo 0005108-84.2009.8.26.0619 (619.01.2009.005108) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Djalma Lucas Zacarin - Eder Edemir Chiarotti - - Emerson Chiarotti - Djalma Lucas Zacarin - NOTA DE CARTÓRIO: No prazo
de quinze (15) dias, manifestem-se as partes, requerendo o que de direito ao regular andamento do feito, sobre a juntada aos
autos, como requisitado, de ofício da Vara do Trabalho local, informando acerca dos processos trabalhistas que se encontram
em trâmite em desfavor de Emerson Chiarotti. - ADV: LUIZ FERNANDO DE FELICIO (OAB 122421/SP), JULIANO AMARAL
(OAB 119617/SP), DANIELA NICOLETO E MELO (OAB 145879/SP), LUIZ HENRIQUE VANZO DE BARROS (OAB 150564/SP),
DJALMA LUCAS ZACARIN (OAB 187235/SP)
Processo 0005302-16.2011.8.26.0619 (619.01.2011.005302) - Procedimento Comum - Direitos e Títulos de Crédito - Felipe
Bianchi Filho - Banco do Brasil Sa - Vistos.Cumpra-se o venerando acórdão, anote-se.Considerando a decisão proferida às fls.
876/892, intime-se o senhor perito para complementação do laudo ou apresentação de novo laudo atendendo os termos do
decidido em destaque após, digam as partes. - ADV: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), IVANIA CRISTINA
CAMIN CHAGAS MODESTO (OAB 134635/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP)
Processo 0005520-25.2003.8.26.0619 (619.01.2003.005520) - Procedimento Comum - Vinicius Rubens C Valeretto Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos.Fl. 260: O andamento do presente feito conta com suspensão devido a notícia
de falecimento do autor, aguardando a habilitação dos interessados, sendo o caso.Aguarde-se em cartório por mais 10 dias
providências necessárias. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: JOSÉ AIRTON FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 220401/
SP)
Processo 0005883-36.2008.8.26.0619 (619.01.2008.005883) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Corpa Taquaritinga
Comércio e Representação de Produtos Agropecuários Ltda - Estela Maria Bieras Gibertoni - Vistos.Fl. 339: Defiro.Intime-se o
executado, na pessoa do advogado, para indicar a localização do veículo penhorado nos autos visando a reavaliação do mesmo,
sob pena prevista em lei. - ADV: MIGUEL TADEU GIGLIO PAGLIUSO (OAB 191029/SP), RICARDO PEREIRA DE SOUZA (OAB
292469/SP), FÁBIO LUÍS PEREIRA DE SOUZA (OAB 314999/SP)
Processo 0006194-17.2014.8.26.0619 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Francisco Cardoso - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.Com cópia das principais peças
constantes nos autos, oficie-se à AADJ para que, no prazo de 30 (trinta) dias, proceda à implantação do benefício concedido à
parte autora, sob pena de multa no valor de R$100,00 por dia de descumprimento da ordem e/ou, no mesmo prazo e sob a mesma
pena, comprovar nos autos a sua implantação.Comunicada a implantação do benefício concedido, intime-se o instituto-requerido
a, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar memória atualizada e discriminada do valor que entende devido.Apresentados os
cálculos, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito.
Caso haja concordância da parte credora com os valores indicados pela autarquia federal, tornem-me os autos conclusos para
homologação.Havendo discordância, fica a parte autora desde já intimada à dar início ao cumprimento de sentença, observandose os requisitos contidos no artigo 319 do Código de Processo Civil, o qual deverá ser cadastrado como incidente processual
em apartado, com numeração própria, e tramitará em formato digital (NSCGJ, art. 1.286). Para tanto, o(a) I. Advogado(a) deverá
acessar o e-SAJ, escolhera opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, na categoria de “Execução de Sentença”, escolhendose o tipo de petição pertinente (Cumprimento de Sentença; Cumprimento de Sentença Provisório; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública).Por se tratar de procedimento autônomo, são devidas custas processuais, salvo se o titular do direito
for beneficiário da gratuidade processual, devendo o fato ser comprovado no incidente.A parte exequente terá o prazo de 30
(trinta) dias para efetuar o peticionamento eletrônico, instruindo-o com as cópias necessárias (petição inicial; procurações;
deferimento da gratuidade processual, se o caso; sentença; eventual acórdão; certidão de trânsito em julgado; demonstrativo do
débito atualizado e outras peças processuais que se fizerem necessárias).Enquanto não disponibilizado o acesso ao portal para
intimação pessoal (meio eletrônico), as intimações e notificações serão praticadas segundo os meios ordinários (DJe ou Carta
AR Digital - NSCGJ, artigos 1.246/1.248). Expeça-se carta para a intimação do órgão de representação judicial do ente público
requerido.Intime-se. - ADV: LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR (OAB 290383/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0006740-72.2014.8.26.0619 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - - MUNICIPALIDADE DE FERNANDO PRESTES - Bento Luchetti Júnior - - CIRO
SPADÁCIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - - Ciro Spadácio e outros - Vistos.Fl. 4086: A perita nomeada nestes autos
agendou o dia 25 de maio de 2.018, às 17:00 horas, neste Juízo, o início da perícia grafotécnica.Deverá a Municipalidade
apresentar nos autos a via original da carta convite 09/2008 (e/ou de outras).Por ora, deverão as partes juntar aos autos
documentos contendo assinaturas idôneas, todos apresentado com datas contemporâneas à data, da(s) citada(s) carta(s)
convites(s) 2.008, ou seja, sendo da(s) pessoa (s) averiguada(s), que servirão de padrões de confronto, pois é um pré-requisito
da técnica aplicada, para a realização do exame grafotécnico. - ADV: WILSON APARECIDO RUZA (OAB 49270/SP), LUIZ
MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR
(OAB 310109/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS (OAB 276871/SP),
GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO (OAB 68724/SP), AUGUSTO NEVES DAL POZZO (OAB 174392/SP), RODRIGO
DOMINGOS (OAB 236954/SP), PATRÍCIA RANGEL FABER DURANTE AMADEU (OAB 212316/SP), ALBERTO LOPES MENDES
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