TJSP 22/05/2018 -Pág. 609 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2580
609
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Criminal; KENARIK BOUJIKIAN;
Foro de Gália; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000477-15.2017.8.26.0200; Roubo; Apelante: Israel Gobis;
Advogada: Dalva Aparecida Alves Ferreira (OAB: 186044/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000478-87.2017.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro
de São José do Rio Preto; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000478-87.2017.8.26.0559; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: HEBERT FERREIRA MENDES; Advogado: Robson Pedro de Toledo (OAB: 362418/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000480-94.2017.8.26.0094; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS;
Foro de Brodowski; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000480-94.2017.8.26.0094; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: PABLO JOSÉ SIMIÃO; Advogado: José Carlos Vieira Junior (OAB: 219193/SP); Advogado: Valdemi
Sampaio dos Santos (OAB: 314736/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000481-93.2017.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAIME FERREIRA MENINO;
Foro de Barueri; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 0000481-93.2017.8.26.0542; Receptação; Apelante: Rodrigo de
Abreu Silva; Advogado: Luciano Leite de Paula (OAB: 202890/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000482-27.2017.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; FRANÇA CARVALHO; Foro
de São José do Rio Preto; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000482-27.2017.8.26.0559; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Édson Oliveira Matos; Advogada: Barbara Xavier Figueiredo (OAB: 392846/SP); Advogado:
Leonardo Roberto Alves de Lima (OAB: 392043/SP); Apelante: Eduardo Aparecido de Oliveira Dias; Advogada: Stéphanie
Bongeovani (OAB: 340809/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000484-07.2016.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN; Foro de
Sorocaba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000484-07.2016.8.26.0567; Roubo Majorado; Apelante:
CRISTIANO ROCHA DA SILVA JUNIOR; Advogado: Fabio Pereira da Silva (OAB: 250328/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000486-11.2017.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE ALMEIDA
TOLEDO; Foro de Leme; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000486-11.2017.8.26.0318; Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Apelante: JOSE ADRIANO DOS SANTOS; Advogado: Aaron Felipe da Paixão (OAB: 375891/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000486-70.2015.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO CINTRA;
Foro de Guarulhos; Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 000048670.2015.8.26.0224; Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: M. L. de A.; Advogado: Eder Luiz de Almeida (OAB: 71886/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000490-88.2017.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; FRANÇA CARVALHO;
Foro de Itapecerica da Serra; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000490-88.2017.8.26.0628; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: LUCAS DA SILVA CONCEIÇAO; Advogado: Paulo Bruno Lettieri Varjão (OAB: 327749/SP); Advogado:
Leandro Vinicius Ribeiro (OAB: 401931/SP); Apelante: Clerison Santos Porto; Advogado: Leandro Soares de Jesus Casacchi
(OAB: 274110/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000495-57.2017.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA DA
CRUZ; Foro de São Manuel; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0000495-57.2017.8.26.0581; Crimes do Sistema
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