TJSP 12/06/2018 -Pág. 566 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2593
566
3001544-45.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro de Votuporanga; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0009984-63.2017.8.26.0664; Adicional por Tempo
de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP); Advogado: Valdemar
Gullo Júnior (OAB: 302886/SP); Agravada: Antônio Guerche Filho; Advogado: Antonio Guerche Filho (OAB: 112769/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001545-30.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0006444-60.2018.8.26.0053;
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/
SP) (Procurador); Agravada: Emerson de Souza Kist (Justiça Gratuita); Advogado: Welinton César Liporini (OAB: 398950/SP);
Agravado: Silvio Ricardo Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Welinton César Liporini (OAB: 398950/SP); Agravado: Marcio
Adriano Martins (Justiça Gratuita); Advogado: Welinton César Liporini (OAB: 398950/SP); Agravado: Marco Antonio de Souza
(Justiça Gratuita); Advogado: Welinton César Liporini (OAB: 398950/SP); Agravado: Wilian Antonio Zaneti (Justiça Gratuita);
Advogado: Welinton César Liporini (OAB: 398950/SP); Interessado: Chefe Do Centro Integrado De Apoio Financeiro Da Policia
Militar do Estado de São Paulo (CIAF); Advogada: Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP) (Procurador); Advogada: Daniela
Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP) (Procurador); Interessado: Diretor - Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV;
Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP) (Procurador); Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3001546-15.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Tutela Cautelar Antecedente; 1001702-82.2017.8.26.0352; Convênio; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) (Procurador); Agravada: Casa do Menor
Ragih Moises; Advogada: Betania Cristina Jaculi Borges (OAB: 371614/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001547-97.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 102326275.2015.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Luiza Cordeiro
Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP); Agravada: Antonio Henrique de Oliveira; Advogada: Fatima Aparecida de Oliveira Diaz
(OAB: 79901/SP); Agravado: Felipe Augusto de Carvalho Pereira; Advogada: Fatima Aparecida de Oliveira Diaz (OAB: 79901/
SP); Agravado: Samuel de Araujo; Advogada: Fatima Aparecida de Oliveira Diaz (OAB: 79901/SP); Agravado: Walmir Martini;
Advogada: Fatima Aparecida de Oliveira Diaz (OAB: 79901/SP); Agravado: Vinicius Garcia Herrero dos Santos; Advogada:
Fatima Aparecida de Oliveira Diaz (OAB: 79901/SP); Agravado: Thiago Fernandes Soares; Advogada: Fatima Aparecida de
Oliveira Diaz (OAB: 79901/SP); Agravado: Rosana Aparecida de Campos; Advogada: Fatima Aparecida de Oliveira Diaz (OAB:
79901/SP); Agravado: Leandro Guimarães; Advogada: Fatima Aparecida de Oliveira Diaz (OAB: 79901/SP); Agravado: Dalvan
Dundes Martins; Advogada: Fatima Aparecida de Oliveira Diaz (OAB: 79901/SP); Agravado: Fabio Luis Zorzi; Advogada: Fatima
Aparecida de Oliveira Diaz (OAB: 79901/SP); Agravado: Eduardo Aparecido de Almeida; Advogada: Fatima Aparecida de Oliveira
Diaz (OAB: 79901/SP); Agravado: Diego Marcel Fernandes Dias; Advogada: Fatima Aparecida de Oliveira Diaz (OAB: 79901/
SP); Agravado: Celso Lucas Ferreira da Silva; Advogada: Fatima Aparecida de Oliveira Diaz (OAB: 79901/SP); Agravado: Carlos
Cordeiro Moraes; Advogada: Fatima Aparecida de Oliveira Diaz (OAB: 79901/SP); Interessada: Chefe do Centro Integrado
de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Ciaf; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB:
252954/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3001548-82.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª. Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
0005719-08.2017.8.26.0053; Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Carla Paiva Cossa (OAB:
289501/SP); Agravada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada:
Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) (Causa própria); Interessado: Theo de Mello Costa; Advogado: Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001550-52.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
TADEU OTTONI; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1003722-66.2016.8.26.0292; Fornecimento
de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520/SP) (Procurador);
Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Marilia da Silva Macedo (OAB: M/SM) (Defensor Público);
Interessado: Município de Jacareí; Advogado: David Alexandre da Costa Pessoa (OAB: 185620/SP) (Procurador); Interessado:
Elias da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Ricardo Miragaia Souza (OAB: 210368/SP) (Defensor Público); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º