TJSP 20/06/2018 -Pág. 2237 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2599
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Siqueira - Gerson Barbosa de Melo - Manifestar o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (pág. 52), no prazo de 05
dias, sob pena de extinção do processo. - ADV: JOÃO RAFAEL CINESIO FEITOSA GARAVELLO (OAB 350784/SP)
Processo 1000868-53.2016.8.26.0372/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lilian de
Morais ME - Vistos.Fls. 21/22: Providencie as pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud para tentativa de localização do executado.
Após, manifeste-se a exequente.Intime-se. (EXEQUENTE, MANIFESTE-SE SOBRE O RESULTADO DAS PESQUISAS
REALIZADAS) - ADV: IGOR RAFAEL AUGUSTO (OAB 375289/SP)
Processo 1001002-12.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Valdinei
Sousa Morais Lanchonete-me e outro - Vistos. Tendo em vista o noticiado pelo autor de que a conta é de titularidade de pessoa
física, regularize-se a z. Serventia o polo ativo, para fins de constar o nome de VALDINEI SOUSA MORAIS. Assim, deverá o
autor regularizar a sua procuração, no prazo de cinco dias. Ademais, nos termos da decisão de fls. 29/30, expeça-se novo ofício
aos órgãos restritivos de crédito, agora no CPF do autor. Indefiro o pedido de fl. 43, no tocante à suspensão do protesto em
cartório, eis que não juntado documentação comprobatória, sendo que o documento de fls. 44/45 já demonstra o apontamento
do nome do autor no cadastro dos órgãos de proteção ao crédito. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA LOPES (OAB
354268/SP)
Processo 1001019-82.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Manoel Porfirio dos Santos
- “Autor manifestar sobre cumprimento do acordo, dentro do prazo legal, sob as penas da lei”. - ADV: BRUNA CRIS DA CRUZ
SILVA (OAB 334126/SP)
Processo 1001075-18.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Jessica Talita
Pinto Ferreira - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - Vistos.Fl. 165: Expeça-se guia de levantamento em favor da requerente.
Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB
302356/SP), ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS (OAB 371588/SP), RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB 303249/SP)
Processo 1001231-69.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Raimundo
Viana Rodrigues - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - “Autor manifestar sobre as
contestações apresentadas, dentro do prazo legal, sob as penas da lei”. - ADV: EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP),
BRUNO CESAR DE LIMA (OAB 406715/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP), WILLIAM DE PAULO RIBEIRO E SILVA
(OAB 241571/SP)
Processo 1001237-81.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - José Antonio de Almeida Pacheco EPP
- Supermercado Paulista de Monte Mor Ltda - Vistos.Intimado a se manifestar nos autos, o autor manteve-se inerte.A ausência
de manifestação leva à presunção de que a obrigação foi integralmente satisfeita, razão pela qual a extinção é a medida
que se impõe.Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC.Int. e, após o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: BENEDITO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB 231870/SP), ALEXANDRE
LUIS AKABOCHI (OAB 307204/SP), MURILO KERCHE DE OLIVEIRA (OAB 208143/SP), MIRELA KERCHES NICOLUCCI (OAB
270955/SP)
Processo 1001240-36.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - José Eduardo de Campos Pacheco ME - Supermercado Paulista de Monte Mor Ltda - “Autor manifestar nos autos sobre o cumprimento do acordo, dentro do prazo
legal, sob as penas da lei”. - ADV: BENEDITO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB 231870/SP), MIRELA KERCHES NICOLUCCI
(OAB 270955/SP), MURILO KERCHE DE OLIVEIRA (OAB 208143/SP), GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP),
ALEXANDRE LUIS AKABOCHI (OAB 307204/SP)
Processo 1001292-27.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos
Vinicius Massagnan Portes - Vistos. Esclareça o autor a composição de fls. 32/33, eis que a parte com a qual firmou acordo não
integra o polo passivo da presente demanda. Intime-se. - ADV: KELLY DE ARAUJO (OAB 363633/SP)
Processo 1001392-79.2018.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10021141720178260286 - Juizado Especial
Civel da Comarca de Itu/SP) - Luis Francisco de Arruda Costa - Vistos.Cumpra-se. Decorrido o prazo anotado sem pagamento
do débito, restitua-se carga ao Oficial de Justiça para que proceda à penhora e avaliação.Após, devolva-se ao Juízo deprecante,
com as nossas homenagens.Intime-se. - ADV: ISABELA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 364501/SP)
Processo 1001439-53.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Hora Extra - Mario Marinho da Silva
- Vistos.Dispensada a realização de audiência de conciliação, pois, como sabido, a Fazenda Pública não costuma transigir
nestes casos.Cite-se a requerida para os termos da ação em epígrafe, advertindo-lhe do prazo de 30 (trinta) dias corridos para
apresentar contestação (Enunciado FONAJE - Fazenda Pública - nº 13), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial (artigo 341 do Código de Processo Civil).Intime-se. - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB
300838/SP)
Processo 1001440-38.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Flavia Borges de
Oliveira - Vistos.Intime-se a parte executada para pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de
10% prevista no art. 523, do CPC.No caso de depósito voluntário, deverá a parte executada informar se o depósito é feito para
quitação do débito ou para garantia do Juízo, com a advertência de que a ausência de manifestação será interpretada como
quitação do débito, com a consequente extinção da execução e liberação do valor em favor da parte exequente.Caso o depósito
seja feito para garantia do Juízo, fica, desde já, a parte executada devidamente intimada para oferecimento de impugnação, no
prazo de 15 dias, contados da data do depósito.Defiro a inclusão do nome da executada no cadastro de inadimplentes. Procedase a z. Serventia, conforme requerido.Intime-se. - ADV: FRED WILLIAN SILVA PERDIGÃO DA COSTA (OAB 289333/SP)
Processo 1001442-08.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Hora Extra - Ozires Gomes dos Santos
- Vistos.Dispensada a realização de audiência de conciliação, pois, como sabido, a Fazenda Pública não costuma transigir
nestes casos.Cite-se a requerida para os termos da ação em epígrafe, advertindo-lhe do prazo de 30 (trinta) dias corridos para
apresentar contestação (Enunciado FONAJE - Fazenda Pública - nº 13), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial (artigo 341 do Código de Processo Civil).Intime-se. - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB
300838/SP)
Processo 1001445-60.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lucilene Tezoto Me - Vistos.Os
documentos juntados pela autora não fazem prova de que a mercadoria foi recebida pelo devedor, de modo que deverá emendar
a inicial, em 15 dias, apresentando documento comprobatório de entrega e recebimento do produto.Intime-se. - ADV: DIEGO
ALEX TOLOTO (OAB 322363/SP)
Processo 1001446-45.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lucilene Tezoto Me - Vistos.Os
documentos juntados pela autora não fazem prova de que a mercadoria foi recebida pelo devedor, de modo que deverá emendar
a inicial, em 15 dias, apresentando documento comprobatório de entrega e recebimento do produto.Intime-se. - ADV: DIEGO
ALEX TOLOTO (OAB 322363/SP)
Processo 1001447-30.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lucilene Tezoto Me - Vistos.Os
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