TJSP 28/06/2018 -Pág. 963 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2605
963
0000476-89.2013.8.26.0355; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO AYROSA; Foro de
Miracatu; 2ª Vara; Ação Civil Pública; 0000476-89.2013.8.26.0355; Meio Ambiente; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada:
Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP); Apelado: Saulo Silva; Advogado: André Fabiano Torri (OAB: 210135/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0000781-42.2013.8.26.0042; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; RUY ALBERTO LEME
CAVALHEIRO; Foro de Altinópolis; Vara Única; Ação Civil Pública; 0000781-42.2013.8.26.0042; Meio Ambiente; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Sérgio Luiz Andrião; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0000837-75.2013.8.26.0042; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; RUY ALBERTO LEME
CAVALHEIRO; Foro de Altinópolis; Vara Única; Ação Civil Pública; 0000837-75.2013.8.26.0042; Área de Preservação
Permanente; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Lucia Rodrigues Degani; Advogado: Ricardo
Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Apelado: Roberto Coelho Rodrigues; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/
SP); Apelado: Abilio Coelho Rodrigues Filho; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Apelado: Decio Coelho
Rodrigues; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Apelado: Elio Coelho Rodrigues Filho; Advogado: Ricardo
Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Apelado: Karla Cristina Coelho Rodrigues; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB:
183638/SP); Apelado: Angelo Coelho Rodrigues; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001018-82.2014.8.26.0352; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; TORRES DE CARVALHO;
Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Ação Civil Pública; 0001018-82.2014.8.26.0352; Reserva legal; Apelante: Eduardo Guilherme
Alves de Oliveira; Advogado: Marco Antônio Barbosa de Oliveira (OAB: 250484/SP); Advogado: Diego Carneiro Teixeira (OAB:
310806/SP); Apelante: Maria Vitoria Meireles de Oliveira; Advogado: Marco Antônio Barbosa de Oliveira (OAB: 250484/SP);
Advogado: Diego Carneiro Teixeira (OAB: 310806/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001408-17.2014.8.26.0493; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; ROBERTO MAIA; Foro de
Regente Feijó; Vara Única; Ação Civil Pública; 0001408-17.2014.8.26.0493; Meio Ambiente; Apelante: Hans Thomas Uebele;
Advogado: Adriano Celio Alves Machado (OAB: 105859/SP); Apelante: Anna Maria Castro Uebele; Advogado: Adriano Celio
Alves Machado (OAB: 105859/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001723-50.2014.8.26.0459; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; TORRES DE CARVALHO;
Foro de Pitangueiras; 1ª Vara; Ação Civil Pública; 0001723-50.2014.8.26.0459; Responsabilidade da Administração; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Prefeitura Municipal de Pitangueiras; Advogado: Carlos Alberto Salerno
Neto (OAB: 286937/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0002561-62.2010.8.26.0352; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; MARCELO BERTHE;
Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Ação Civil Pública; 0002561-62.2010.8.26.0352; Meio Ambiente; Apelante: Wilson Donizete
Ferreira Nogueira; Advogado: Fernando Figueiredo Ferreira (OAB: 166987/SP); Apelante: Silvana Minuncio Ferreira Nogueira;
Advogado: Fernando Figueiredo Ferreira (OAB: 166987/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002901-60.2013.8.26.0300; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO ALCIDES; Foro de
Jardinópolis; 2ª Vara; Ação Civil Pública; 0002901-60.2013.8.26.0300; Meio Ambiente; Apelante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Apelado: Carlos Nogueira da Silva (Revel); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002904-15.2013.8.26.0300; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; ROBERTO MAIA; Foro de
Jardinópolis; 1ª Vara; Ação Civil Pública; 0002904-15.2013.8.26.0300; Meio Ambiente; Apelante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Apelado: Luiz Mario Masson; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003513-95.2013.8.26.0300; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; MIGUEL PETRONI NETO;
Foro de Jardinópolis; 1ª Vara; Ação Civil Pública; 0003513-95.2013.8.26.0300; Área de Preservação Permanente; Apelante:
Amadeus silva luz; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º