TJSP 29/06/2018 -Pág. 3019 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2606
3019
DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), PERLMAN, VIDIGAL E GODOY SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12509/SP)
Processo 0014455-21.2016.8.26.0224 (processo principal 1018403-22.2014.8.26.0224) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - GTEX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., - - NUTRIX.SP COMERCIAL DE PRODUTOS
DE LIMPEZA LTDA - - JNT INVESTIMENTOS LTDA. - - OLEAGINOSAS MARANHENSES S.A. OLEAMA - - PREMIER
INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. - - ROSATEX DO NORDESTE PRODUTOS SANEANTES LTDA. - - UNIÃO
FABRIL EXPORTADORA S.A. - UFE - - NUTRIMARCAS PARTICIPAÇÕES LTDA. - Ronaldo Adriano Honorio dos Santos ciência das pesquisas realizadas. Em 5 (cinco) dias, promova o autor/exequente a citação do impugnado, pena de extinção (art.
485, incisos IV e X, do CPC). - ADV: PERLMAN, VIDIGAL E GODOY SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12509/SP), VICENTE
ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 0014461-28.2016.8.26.0224 (processo principal 1018403-22.2014.8.26.0224) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - GTEX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., - - NUTRIX.SP COMERCIAL DE PRODUTOS
DE LIMPEZA LTDA - - JNT INVESTIMENTOS LTDA. - - OLEAGINOSAS MARANHENSES S.A. OLEAMA - - PREMIER
INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. - - ROSATEX DO NORDESTE PRODUTOS SANEANTES LTDA. - - UNIÃO
FABRIL EXPORTADORA S.A. - UFE - - NUTRIMARCAS PARTICIPAÇÕES LTDA. - CÍCERO GERALDO DE DEUS - Recolha
o requerente a despesa para citação postal, em 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB
83338/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), PERLMAN, VIDIGAL E GODOY SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 12509/SP)
Processo 0014462-13.2016.8.26.0224 (processo principal 1018403-22.2014.8.26.0224) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - GTEX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., - - NUTRIX.SP COMERCIAL DE PRODUTOS
DE LIMPEZA LTDA - - JNT INVESTIMENTOS LTDA. - - OLEAGINOSAS MARANHENSES S.A. OLEAMA - - PREMIER
INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. - - ROSATEX DO NORDESTE PRODUTOS SANEANTES LTDA. - - UNIÃO
FABRIL EXPORTADORA S.A. - UFE - - NUTRIMARCAS PARTICIPAÇÕES LTDA. - DANIEL MARQUES DE ANDRADE - Vistos.
Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos.Reconsidero a decisão de fls. 66, a fim de que conste da seguinte forma:
“sem condenação ao pagamento de custas e despesas processuais, por falta de previsão legal”.Assim, acolho os embargos de
declaração.Intime-se. - ADV: VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB
98628/SP), PERLMAN, VIDIGAL E GODOY SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12509/SP)
Processo 0014476-94.2016.8.26.0224 (processo principal 1018403-22.2014.8.26.0224) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - GTEX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., - - NUTRIX.SP COMERCIAL DE PRODUTOS
DE LIMPEZA LTDA - - JNT INVESTIMENTOS LTDA. - - OLEAGINOSAS MARANHENSES S.A. OLEAMA - - PREMIER
INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. - - ROSATEX DO NORDESTE PRODUTOS SANEANTES LTDA. - - UNIÃO
FABRIL EXPORTADORA S.A. - UFE - - NUTRIMARCAS PARTICIPAÇÕES LTDA. - Bruno Ferreira de Santana - Vistos. Por ora,
prossiga-se com as pesquisas determinadas às fls. 104, a fim de localizar o endereço do requerido pelos sistemas BACENJUD
e INFOJUD. Int. - ADV: PERLMAN, VIDIGAL E GODOY SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12509/SP), CARLOS ALBERTO
ALMEIDA DA SILVA (OAB 336630/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), VICENTE ROMANO
SOBRINHO (OAB 83338/SP)
Processo 0014480-34.2016.8.26.0224 (processo principal 1018403-22.2014.8.26.0224) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - GTEX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., - - NUTRIX.SP COMERCIAL DE PRODUTOS
DE LIMPEZA LTDA - - JNT INVESTIMENTOS LTDA. - - OLEAGINOSAS MARANHENSES S.A. OLEAMA - - PREMIER
INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. - - ROSATEX DO NORDESTE PRODUTOS SANEANTES LTDA. - - UNIÃO
FABRIL EXPORTADORA S.A. - UFE - - NUTRIMARCAS PARTICIPAÇÕES LTDA. - DANIEL OLIVEIRA DA CRUZ - ciência das
pesquisas realizadas. Em 5 (cinco) dias, promova o autor/impugnante a citação do impugnado, pena de extinção (art. 485,
incisos IV e X, do CPC). - ADV: VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
(OAB 98628/SP), PERLMAN, VIDIGAL E GODOY SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12509/SP)
Processo 0014496-85.2016.8.26.0224 (processo principal 1018403-22.2014.8.26.0224) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - GTEX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., - - NUTRIX.SP COMERCIAL DE PRODUTOS
DE LIMPEZA LTDA - - JNT INVESTIMENTOS LTDA. - - OLEAGINOSAS MARANHENSES S.A. OLEAMA - - PREMIER
INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. - - ROSATEX DO NORDESTE PRODUTOS SANEANTES LTDA. - - UNIÃO
FABRIL EXPORTADORA S.A. - UFE - - NUTRIMARCAS PARTICIPAÇÕES LTDA. - HANILTON RIBEIRO DA SILVA - Nos termos
do Comunicado CG n.º 1817/2016, recolha o requerente as despesas para citação postal do executado, em 05 dias. - ADV:
VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), PERLMAN,
VIDIGAL E GODOY SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12509/SP)
Processo 0014501-10.2016.8.26.0224 (processo principal 1018403-22.2014.8.26.0224) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - GTEX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., - - NUTRIX.SP COMERCIAL DE PRODUTOS
DE LIMPEZA LTDA - - JNT INVESTIMENTOS LTDA. - - OLEAGINOSAS MARANHENSES S.A. OLEAMA - - PREMIER
INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. - - ROSATEX DO NORDESTE PRODUTOS SANEANTES LTDA. - - UNIÃO
FABRIL EXPORTADORA S.A. - UFE - - NUTRIMARCAS PARTICIPAÇÕES LTDA. - HERBERT GOMES DE OLIVEIRA - Recolha
a parte requerente a despesa para citação postal, em 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA
LASPRO (OAB 98628/SP), PERLMAN, VIDIGAL E GODOY SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12509/SP), VICENTE
ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP)
Processo 0014508-02.2016.8.26.0224 (processo principal 1018403-22.2014.8.26.0224) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - GTEX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., - - NUTRIX.SP COMERCIAL DE PRODUTOS
DE LIMPEZA LTDA - - JNT INVESTIMENTOS LTDA. - - OLEAGINOSAS MARANHENSES S.A. OLEAMA - - PREMIER
INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. - - ROSATEX DO NORDESTE PRODUTOS SANEANTES LTDA. - - UNIÃO
FABRIL EXPORTADORA S.A. - UFE - - NUTRIMARCAS PARTICIPAÇÕES LTDA. - IVAIR DE OLIVEIRA VITAL - Ao administrador
judicial para manifestação. - ADV: VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
(OAB 98628/SP), PERLMAN, VIDIGAL E GODOY SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12509/SP)
Processo 0014726-30.2016.8.26.0224 (processo principal 1018403-22.2014.8.26.0224) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - GTEX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., - - NUTRIX.SP COMERCIAL DE PRODUTOS
DE LIMPEZA LTDA - - JNT INVESTIMENTOS LTDA. - - OLEAGINOSAS MARANHENSES S.A. OLEAMA - - PREMIER
INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. - - ROSATEX DO NORDESTE PRODUTOS SANEANTES LTDA. - - UNIÃO
FABRIL EXPORTADORA S.A. - UFE - - NUTRIMARCAS PARTICIPAÇÕES LTDA. - Jose Roberivaldo Marinho Silva - Ante o
exposto, ACOLHO o pedido movido por meio deste incidente de impugnação de crédito e o faço para determinar a exclusão
da relação de credores do valor de R$ 3.000,00 creditado a JOSE ROBERIVALDO MARINHO SILVA. Sem custas diante da
ausência de previsão legal. Condeno o requerido ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00, nos termos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º