TJSP 10/08/2018 -Pág. 3589 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2635
3589
averiguada, sabendo que, conforme Ofício Circular DRS-V-G n. 013/2017 do Departamento Regional de Saúde DRS-V-Barretos,
o médico psiquiatra selecionado será indicado pelo IMESC/São Paulo, nos termos do art. 460 das NSCGJ. Compromissado (art.
465 das NSCGJ), AUTORIZO a entrega dos autos aos peritos (art. 150, § 2º, do CPP). O perito deverá indicar a data e o local
para ter início a produção da prova (art. 462 das NSCGJ). Em atenção ao conforme Ofício Circular DRS-V-G n. 013/2017 do
Departamento Regional de Saúde DRS-V-Barretos, encaminhem-se, por malote, a requisição, bem como cópias desta decisão e
da senha para acesso aos autos digitais, ao IMESC/São Paulo, na Rua Barra Funda, nº 824, Bairro Barra Funda, CEP: 01.152000, São Paulo, Capital, para que lá seja providenciado o agendamento. Int. Viradouro, 01 de agosto de 2018. - ADV: IGNEZ
VASSALO (OAB 133172/SP)
Processo 0000740-88.2018.8.26.0660 (processo principal 0001466-33.2016.8.26.0660) - Insanidade Mental do Acusado Lesões Corporais - T.R.S.D.D. - Vistos. Apresentados os quesitos, REQUISITE-SE, nos termos do art. 461 das NSCGJ, o
exame da parte averiguada, sabendo que, conforme Ofício Circular DRS-V-G n. 013/2017 do Departamento Regional de Saúde
DRS-V-Barretos, o médico psiquiatra selecionado será indicado pelo IMESC/São Paulo, nos termos do art. 460 das NSCGJ.
Compromissado (art. 465 das NSCGJ), AUTORIZO a entrega dos autos aos peritos (art. 150, § 2º, do CPP). O perito deverá
indicar a data e o local para ter início a produção da prova (art. 462 das NSCGJ). Em atenção ao conforme Ofício Circular DRSV-G n. 013/2017 do Departamento Regional de Saúde DRS-V-Barretos, encaminhem-se, por malote, a requisição, bem como
cópias desta decisão e da senha para acesso aos autos digitais, ao IMESC/São Paulo, na Rua Barra Funda, nº 824, Bairro Barra
Funda, CEP: 01.152-000, São Paulo, Capital, para que lá seja providenciado o agendamento. Int. Viradouro, 01 de agosto de
2018. - ADV: PAULA FERNANDA PORCIONATO (OAB 185954/SP)
Processo 0000741-73.2018.8.26.0660 (processo principal 0000323-38.2018.8.26.0660) - Insanidade Mental do Acusado Decorrente de Violência Doméstica - T.R.S.D.D. - Vistos. Apresentados os quesitos, REQUISITE-SE, nos termos do art. 461
das NSCGJ, o exame da parte averiguada, sabendo que, conforme Ofício Circular DRS-V-G n. 013/2017 do Departamento
Regional de Saúde DRS-V-Barretos, o médico psiquiatra selecionado será indicado pelo IMESC/São Paulo, nos termos do art.
460 das NSCGJ. Compromissado (art. 465 das NSCGJ), AUTORIZO a entrega dos autos aos peritos (art. 150, § 2º, do CPP). O
perito deverá indicar a data e o local para ter início a produção da prova (art. 462 das NSCGJ). Em atenção ao conforme Ofício
Circular DRS-V-G n. 013/2017 do Departamento Regional de Saúde DRS-V-Barretos, encaminhem-se, por malote, a requisição,
bem como cópias desta decisão e da senha para acesso aos autos digitais, ao IMESC/São Paulo, na Rua Barra Funda, nº 824,
Bairro Barra Funda, CEP: 01.152-000, São Paulo, Capital, para que lá seja providenciado o agendamento. Int. Viradouro, 01 de
agosto de 2018. - ADV: ANTONIO CARLOS BELUZZO (OAB 92895/SP)
Processo 0000742-58.2018.8.26.0660 (processo principal 0001284-47.2016.8.26.0660) - Insanidade Mental do Acusado Ameaça (art. 147) - T.R.S.D.D. - Vistos. Apresentados os quesitos, REQUISITE-SE, nos termos do art. 461 das NSCGJ, o
exame da parte averiguada, sabendo que, conforme Ofício Circular DRS-V-G n. 013/2017 do Departamento Regional de Saúde
DRS-V-Barretos, o médico psiquiatra selecionado será indicado pelo IMESC/São Paulo, nos termos do art. 460 das NSCGJ.
Compromissado (art. 465 das NSCGJ), AUTORIZO a entrega dos autos aos peritos (art. 150, § 2º, do CPP). O perito deverá
indicar a data e o local para ter início a produção da prova (art. 462 das NSCGJ). Em atenção ao conforme Ofício Circular DRSV-G n. 013/2017 do Departamento Regional de Saúde DRS-V-Barretos, encaminhem-se, por malote, a requisição, bem como
cópias desta decisão e da senha para acesso aos autos digitais, ao IMESC/São Paulo, na Rua Barra Funda, nº 824, Bairro Barra
Funda, CEP: 01.152-000, São Paulo, Capital, para que lá seja providenciado o agendamento. Int. Viradouro, 01 de agosto de
2018. - ADV: IGNEZ VASSALO (OAB 133172/SP)
Processo 0000743-43.2018.8.26.0660 (processo principal 0001285-32.2016.8.26.0660) - Insanidade Mental do Acusado Leve - T.R.S.D.D. - Vistos. Apresentados os quesitos, REQUISITE-SE, nos termos do art. 461 das NSCGJ, o exame da parte
averiguada, sabendo que, conforme Ofício Circular DRS-V-G n. 013/2017 do Departamento Regional de Saúde DRS-V-Barretos,
o médico psiquiatra selecionado será indicado pelo IMESC/São Paulo, nos termos do art. 460 das NSCGJ. Compromissado (art.
465 das NSCGJ), AUTORIZO a entrega dos autos aos peritos (art. 150, § 2º, do CPP). O perito deverá indicar a data e o local
para ter início a produção da prova (art. 462 das NSCGJ). Em atenção ao conforme Ofício Circular DRS-V-G n. 013/2017 do
Departamento Regional de Saúde DRS-V-Barretos, encaminhem-se, por malote, a requisição, bem como cópias desta decisão e
da senha para acesso aos autos digitais, ao IMESC/São Paulo, na Rua Barra Funda, nº 824, Bairro Barra Funda, CEP: 01.152000, São Paulo, Capital, para que lá seja providenciado o agendamento. Int. Viradouro, 01 de agosto de 2018. - ADV: JAIME
VASSALO JÚNIOR (OAB 179154/SP)
Processo 0000744-28.2018.8.26.0660 (processo principal 0001749-56.2016.8.26.0660) - Insanidade Mental do Acusado Leve - T.R.S.D.D. - Vistos. Apresentados os quesitos, REQUISITE-SE, nos termos do art. 461 das NSCGJ, o exame da parte
averiguada, sabendo que, conforme Ofício Circular DRS-V-G n. 013/2017 do Departamento Regional de Saúde DRS-V-Barretos,
o médico psiquiatra selecionado será indicado pelo IMESC/São Paulo, nos termos do art. 460 das NSCGJ. Compromissado (art.
465 das NSCGJ), AUTORIZO a entrega dos autos aos peritos (art. 150, § 2º, do CPP). O perito deverá indicar a data e o local
para ter início a produção da prova (art. 462 das NSCGJ). Em atenção ao conforme Ofício Circular DRS-V-G n. 013/2017 do
Departamento Regional de Saúde DRS-V-Barretos, encaminhem-se, por malote, a requisição, bem como cópias desta decisão e
da senha para acesso aos autos digitais, ao IMESC/São Paulo, na Rua Barra Funda, nº 824, Bairro Barra Funda, CEP: 01.152000, São Paulo, Capital, para que lá seja providenciado o agendamento. Int. Viradouro, 01 de agosto de 2018. - ADV: LÍVIA
BATISTA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 254546/SP)
Processo 0000745-13.2018.8.26.0660 (processo principal 0000186-90.2017.8.26.0660) - Insanidade Mental do Acusado Leve - T.R.S.D.D. - Vistos. Apresentados os quesitos, REQUISITE-SE, nos termos do art. 461 das NSCGJ, o exame da parte
averiguada, sabendo que, conforme Ofício Circular DRS-V-G n. 013/2017 do Departamento Regional de Saúde DRS-V-Barretos,
o médico psiquiatra selecionado será indicado pelo IMESC/São Paulo, nos termos do art. 460 das NSCGJ. Compromissado (art.
465 das NSCGJ), AUTORIZO a entrega dos autos aos peritos (art. 150, § 2º, do CPP). O perito deverá indicar a data e o local
para ter início a produção da prova (art. 462 das NSCGJ). Em atenção ao conforme Ofício Circular DRS-V-G n. 013/2017 do
Departamento Regional de Saúde DRS-V-Barretos, encaminhem-se, por malote, a requisição, bem como cópias desta decisão e
da senha para acesso aos autos digitais, ao IMESC/São Paulo, na Rua Barra Funda, nº 824, Bairro Barra Funda, CEP: 01.152000, São Paulo, Capital, para que lá seja providenciado o agendamento. Int. Viradouro, 01 de agosto de 2018. - ADV: DANIEL
VASSALO TALARICO (OAB 246974/SP)
Processo 0001261-67.2017.8.26.0660 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.S.
e outros - Vistos. Fl. 88: Atento à manifestação do Ministério Público, DEFIRO. Considerando aregularidade formal do laudo
toxicológico definitivo, DETERMINO, nos termos do art. 50, § 3º da Lei. 11.343/06, a destruição do material excedente de drogas
apreendido nos autos, que se encontra na Delegacia de Polícia de Viradouro, sendo lavrado auto circunstanciado pelo delegado
de polícia, certificando-se neste a destruição total delas. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: WAGNER FRACHONE NEVES (OAB
76017/SP), LUCIANO CALOR CARDOSO (OAB 181671/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º