TJSP 14/08/2018 -Pág. 404 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2637
404
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2166264-46.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ;
Foro de Ferraz de Vasconcelos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0504389-68.2009.8.26.0191; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Jose Pereira Tomaz; Curador: Katia Pereira Tomaz; Advogado: João Paulo Silveira Locatelli (OAB: 242161/
SP); Advogada: Chiara Melina Neves de Oliveira (OAB: 279829/SP); Advogado: Thales Tomio Fukui Ladeia Souza (OAB: 353402/SP);
Agravado: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogada: Sandra Cristina Holanda (OAB: 346243/SP); Advogado: Ramon Ruiz Lopes
Filho (OAB: 59395/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2166268-83.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro de São
Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1017012-40.2018.8.26.0564; Interesse Particular; Agravante:
SANDRA CRISTINA NEVES DO VALLE; Advogada: Karolinne Kamilla Modesto Barbosa (OAB: 280478/SP); Agravada: SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2166278-30.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO; Foro de
Cotia; 3ª Vara Civel; Desapropriação; 0015786-36.2011.8.26.0152; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante:
Mario Simomoto; Advogado: Filippi Dias Maria (OAB: 297010/SP); Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Advogado:
Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP); Advogado: Felipe do Prado Marangoni (OAB: 404742/SP); Agravante: PAULINA
SIMOMOTO; Advogado: Filippi Dias Maria (OAB: 297010/SP); Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Advogado:
Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP); Advogado: Felipe do Prado Marangoni (OAB: 404742/SP); Agravante: ESTELA
SIMOMOTO; Advogado: Filippi Dias Maria (OAB: 297010/SP); Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Advogado:
Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP); Advogado: Felipe do Prado Marangoni (OAB: 404742/SP); Agravante: MÁRIO
AUGUSTO SIMOMOTO; Advogado: Filippi Dias Maria (OAB: 297010/SP); Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP);
Advogado: Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP); Advogado: Felipe do Prado Marangoni (OAB: 404742/SP); Agravante:
Kenji Simomoto (representado por Estela Simomoto); Advogado: Filippi Dias Maria (OAB: 297010/SP); Advogado: Fábio Yunes Elias
Fraiha (OAB: 180407/SP); Advogado: Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP); Advogado: Felipe do Prado Marangoni
(OAB: 404742/SP); Agravante: Sueko Simomoto (Representada por Estela Simomoto); Advogado: Filippi Dias Maria (OAB: 297010/SP);
Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Advogado: Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP); Advogado:
Felipe do Prado Marangoni (OAB: 404742/SP); Agravante: Celia Simomoto Morioka; Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/
SP); Advogado: Filippi Dias Maria (OAB: 297010/SP); Advogado: Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP); Advogado:
Felipe do Prado Marangoni (OAB: 404742/SP); Agravante: Cláudia Simomoto; Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP);
Advogado: Filippi Dias Maria (OAB: 297010/SP); Advogado: Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP); Advogado: Felipe do
Prado Marangoni (OAB: 404742/SP); Agravante: REINALDO HIDETO MORIOKA; Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/
SP); Advogado: Filippi Dias Maria (OAB: 297010/SP); Advogado: Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP); Advogado: Felipe
do Prado Marangoni (OAB: 404742/SP); Agravado: Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo; Advogado: Alexssandro
de Souza (OAB: 231837/SP); Interessado: Ivan Soares; Advogado: Gilberto Antonio Capocchi (OAB: 25786/SP); Interessado: Wilson
Genesio de Oliveira; Advogado: Gilberto Antonio Capocchi (OAB: 25786/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2166289-59.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro
de Hortolândia; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum; 1003646-66.2018.8.26.0229; Bens Públicos; Agravante: Maria da Natividade
Silva; Advogado: Lauro Camara Marcondes (OAB: 85534/SP); Advogada: Angela Tesch Toledo Silva (OAB: 147102/SP); Agravante:
Nubia Silva; Advogado: Lauro Camara Marcondes (OAB: 85534/SP); Advogada: Angela Tesch Toledo Silva (OAB: 147102/SP); Agravante:
Maria Francisca Galdino Simplicio; Advogado: Lauro Camara Marcondes (OAB: 85534/SP); Advogada: Angela Tesch Toledo Silva (OAB:
147102/SP); Agravado: Município de Hortolândia; Advogada: Vernice Keico Asahara (OAB: 93449/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2166320-79.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1026006-21.2018.8.26.0576; Revogação;
Agravante: Município de Cedral; Advogado: Mauri Cristiano Chenchi (OAB: 309869/SP); Agravado: Citry Sol Rio Preto Produtos
Alimenticios Ltda Epp; Advogado: Aurelio Jose Ramos Bevilacqua (OAB: 251240/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2166349-32.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE
SOUZA; Foro de Mauá; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1006683-35.2018.8.26.0348; Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
Município de Mauá; Advogada: Jillyen Kusano (OAB: 246297/SP); Agravado: JAIR SOBREIRA DE SÁ; Def. Público: Tales Pataias Ramos;
RepreLeg: Sueli Almeida de Sá; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2166361-46.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º