TJSP 22/08/2018 -Pág. 682 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2643
682
Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Ricardo Innocenti
(OAB: 36381/SP); Apelante: Terezinha Barbieri Garcia; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Advogado: Ricardo
Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Apelante: Diva Pereira Machado; Advogada:
Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogada: Daniela Barreiro Barbosa
(OAB: 187101/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034258-03.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro de
Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; 1034258-03.2016.8.26.0602; Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Super Mercado Molina
Ltda-me; Advogado: Tiago Luiz Leitão Piloto (OAB: 318848/SP); Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor Procon; Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) (Procurador); Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza
(OAB: 314247/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/
SP) (Procurador); Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034300-16.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES
DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; 1034300-16.2017.8.26.0053; Gratificações
e Adicionais; Apelante: Heleneide Cordeiro do Nascimento Reis (E outros(as)); Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB:
222185/SP); Apelante: Roseli Regina Santiago Valeiro; Apelante: Magnolia Maria de Jesus da Camara; Apelante: Luciana
Melo de Lima; Apelante: Carolina Vanessa de Souza; Apelante: Fátima Ester Monteiro; Apelante: Maria Antonia Gentini;
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034518-43.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI;
Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1034518-43.2017.8.26.0506; Multas e demais
Sanções; Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Eduardo Roberto
Salomão Giampietro (OAB: 246151/SP); Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Apelado: Jefersson Silva
Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Frederico Tocantins Rodrigues Ivo (OAB: 320435/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034600-46.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1034600-46.2015.8.26.0053; Agentes
Políticos; Apelante: Alberto Lopes Raposo Neto; Advogada: Aline Tondato Demarchi (OAB: 212694/SP); Advogada: Magaly
Pereira de Amorim (OAB: 320699/SP); Advogada: Ruth dos Santos Sousa (OAB: 368369/SP); Apelante: Antonio Aparecido
Paris Cabrera; Advogada: Aline Tondato Demarchi (OAB: 212694/SP); Advogada: Magaly Pereira de Amorim (OAB: 320699/SP);
Advogada: Ruth dos Santos Sousa (OAB: 368369/SP); Apelante: Antonio Carlos da Silva; Advogada: Aline Tondato Demarchi
(OAB: 212694/SP); Advogada: Magaly Pereira de Amorim (OAB: 320699/SP); Advogada: Ruth dos Santos Sousa (OAB: 368369/
SP); Apelante: Ary José de Oliveira; Advogada: Aline Tondato Demarchi (OAB: 212694/SP); Advogada: Magaly Pereira de Amorim
(OAB: 320699/SP); Advogada: Ruth dos Santos Sousa (OAB: 368369/SP); Apelante: José Ferreira de Souza; Advogada: Aline
Tondato Demarchi (OAB: 212694/SP); Advogada: Magaly Pereira de Amorim (OAB: 320699/SP); Advogada: Ruth dos Santos
Sousa (OAB: 368369/SP); Apelante: José Walter Tavares; Advogada: Aline Tondato Demarchi (OAB: 212694/SP); Advogada:
Magaly Pereira de Amorim (OAB: 320699/SP); Advogada: Ruth dos Santos Sousa (OAB: 368369/SP); Apelante: Juarez Tadeu
Ginez; Advogada: Aline Tondato Demarchi (OAB: 212694/SP); Advogada: Magaly Pereira de Amorim (OAB: 320699/SP);
Advogada: Ruth dos Santos Sousa (OAB: 368369/SP); Apelante: Laurentino Hilario da Silva; Advogada: Aline Tondato Demarchi
(OAB: 212694/SP); Advogada: Magaly Pereira de Amorim (OAB: 320699/SP); Advogada: Ruth dos Santos Sousa (OAB: 368369/
SP); Apelante: Lenildo Freitas Magdalena (Espólio); Advogada: Aline Tondato Demarchi (OAB: 212694/SP); Advogada: Magaly
Pereira de Amorim (OAB: 320699/SP); Advogada: Ruth dos Santos Sousa (OAB: 368369/SP); Apelante: Maria Julieta Soares
da Cunha Nage; Advogada: Aline Tondato Demarchi (OAB: 212694/SP); Advogada: Magaly Pereira de Amorim (OAB: 320699/
SP); Advogada: Ruth dos Santos Sousa (OAB: 368369/SP); Apelante: Martins Gonçalves Martins; Advogada: Aline Tondato
Demarchi (OAB: 212694/SP); Advogada: Magaly Pereira de Amorim (OAB: 320699/SP); Advogada: Ruth dos Santos Sousa
(OAB: 368369/SP); Apelante: Miranda Alves de Oliveira; Advogada: Aline Tondato Demarchi (OAB: 212694/SP); Advogada:
Ruth dos Santos Sousa (OAB: 368369/SP); Advogada: Magaly Pereira de Amorim (OAB: 320699/SP); Apelante: Sebastião
Mateus Batista; Advogada: Aline Tondato Demarchi (OAB: 212694/SP); Advogada: Magaly Pereira de Amorim (OAB: 320699/
SP); Advogada: Ruth dos Santos Sousa (OAB: 368369/SP); Apelante: Sérgio Demarchi; Advogada: Magaly Pereira de Amorim
(OAB: 320699/SP); Advogada: Ruth dos Santos Sousa (OAB: 368369/SP); Apelante: Wagner Lino Alves (Falecido); Advogada:
Aline Tondato Demarchi (OAB: 212694/SP); Advogada: Magaly Pereira de Amorim (OAB: 320699/SP); Advogada: Ruth dos
Santos Sousa (OAB: 368369/SP); Apelante: Amedeo Giusti; Advogada: Aline Tondato Demarchi (OAB: 212694/SP); Advogada:
Magaly Pereira de Amorim (OAB: 320699/SP); Advogada: Ruth dos Santos Sousa (OAB: 368369/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP) (Procurador); Apelado: Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo; Advogado: Camillo Ashcar Junior (OAB: 45770/SP); Advogado: Flavio Luiz de Freitas Leonel (OAB: 212960/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034603-30.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º