TJSP 14/09/2018 -Pág. 2003 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2659
2003
Processo 1053682-06.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Ubirajara Monteiro
Kammer Klein - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (X) As partes devem especificar e justificar as PROVAS, no prazo de
10 dias. - ADV: JOSE FERNANDO BUENO DE MORAES (OAB 84344/SP), PAULO VICTOR BUENO IOZZI (OAB 306524/SP),
MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP)
Processo 1054128-09.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Gestante / Adotante / Paternidade - Odete Escudero - IPESP
- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (X) As partes devem especificar e justificar as PROVAS, no
prazo de 10 dias. - ADV: ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP), ELZA CLÁUDIA DOS SANTOS TORRES (OAB
164154/SP)
Processo 1055751-45.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Nelson Germano de
Oliveira Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 15 dias,
sobre a juntada de documentos novos (recibo de fornecimento de medicamento). - ADV: PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO
(OAB 183931/SP), JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB 209511/SP)
Processo 1056654-46.2017.8.26.0114 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA - CAMPINAS - Certifique-se a serventia, se
houve cumprimento pelo Sr.Perito Judicial da determinação de fls.238, o qual foi intimado às fls.244. Se negativo, reitere-se a
intimação para cumprimento no prazo de 10 dias, em vista a petição de fls.234/236. Int. - ADV: WLADIMIR CORREIA DE MELLO
(OAB 111594/SP)
Processo 1057483-27.2017.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - N. Aparecida S. M. de
Morais Eireli - Epp - Vistos. 1. A Administração Pública dirige seu orçamento específico para colocar em benefício da população
serviços públicos indispensáveis. Em razão disso e do princípio da primazia do interesse público sobre o interesse do particular,
não há que se falar em aplicação de multa em prejuízo ao erário. 2. Em vista da alegação de descumprimento da decisão
de fls. 65 e considerando o depósito realizado nos autos do processo nº 1029996-19.2016.8.26.0114 (fls. 91), oficie-se ao
Sr. Secretário Municipal de Finanças do Município de Campinas para que providencie a imediata reinclusão da parte autora
no regime do Simples Nacional, sob pena de desobediência. Servirá a presente decisão como OFÍCIO a ser encaminhado
pela parte interessada em vista das providências necessárias. 3. Após, voltem-me conclusos para sentença. Intime-se. - ADV:
PAULO EDUARDO MICHELOTTO (OAB 136125/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP)
Processo 1058262-79.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Myrian Tannus de Castro Faria
de Mori - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - (X) As partes devem especificar e justificar
as PROVAS, no prazo de 10 dias. - ADV: VIVIANE FEIJÓ SIMÕES (OAB 198601/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/
SP)
Processo 1058442-95.2017.8.26.0114 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO
E INSTRUÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - (X) As partes devem especificar e justificar as PROVAS, no prazo
de 10 dias. - ADV: TALITA GRAÇAS DE SOUZA (OAB 331151/SP), VALÉRIA VAZ DE LIMA (OAB 169438/SP)
Processo 1059197-22.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Regime Previdenciário - Silvana Aparecida Cardoso Zanca (X) As partes devem especificar e justificar as PROVAS, no prazo de 10 dias. - ADV: PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB 204472/SP),
CLARICE PATRICIA MAURO (OAB 276277/SP)
Processo 1059849-39.2017.8.26.0114 (apensado ao processo 1056654-46.2017.8.26.0114) - Desapropriação Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A
- SANASA - CAMPINAS - Aguarde-se o laudo complementar determinado nos autos do proc.nº 1056654.46.2017. Após, será
apreciado o pedido de fls.193. Int. - ADV: WLADIMIR CORREIA DE MELLO (OAB 111594/SP)
Processo 1060952-81.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Caroline Aparecida dos Santos
Silva - - Julia Santos Pinto - - Gabriel Santos Pinto - Vistos, Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. CITEM-SE os
requeridos para apresentarem defesa no prazo legal, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na
inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: GABRIEL AUGUSTO PORTELA DE SANTANA (OAB 236372/SP)
Processo 1061371-04.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Ruth Alves de Godoy Oliveira - (X)
As partes devem especificar e justificar as PROVAS, no prazo de 10 dias. - ADV: RUDI MEIRA CASSEL (OAB 22256/DF)
Processo 1061815-37.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Giovanna Teixeira Morete Prefeitura Municipal de Campinas - (X) As partes devem especificar e justificar as PROVAS, no prazo de 10 dias. - ADV: YARA
SIQUEIRA FARIAS MENDES (OAB 229337/SP), ROBERTO SUSUMU UTSUNOMIYA (OAB 329704/SP)
Processo 1064538-29.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Toscana Desenvolvimento
Urbano S/a. - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - (X) As partes devem especificar e justificar as PROVAS, no prazo de
10 dias. - ADV: ROBERTO SUSUMU UTSUNOMIYA (OAB 329704/SP), WELLYNGTON LEONARDO BARELLA (OAB 171223/
SP)
Processo 1064586-85.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão
de Uso - Lajecamp Comercio de Pré Fabricação Ltda Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - (X) As partes devem
especificar e justificar as PROVAS, no prazo de 10 dias. - ADV: GABRIELA POSTAL (OAB 361651/SP), VALERIA MURAD
BIROLLI (OAB 94199/SP), VICTOR FERNANDES (OAB 369250/SP)
Processo 1066166-53.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - Marlene Cesarino - FUNDAÇÃO MUNICIPAL
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