TJSP 19/09/2018 -Pág. 2 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2662
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Serviço de Processamento da 12ª Câmara de Direito Privado. - Advs: Simone Maria de Oliveira (OAB: 379787/SP) - Marcos
Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP)
DESPACHO DE INTIMAÇÃO
Nº 0005062-60.2009.8.26.0372 - Processo Físico - Apelação - Monte Mor - Apelante: Tetra Pak Ltda - Apelado: Laticinios
Suico Holandes Ltda. - Sessão Conciliatória agendada para o dia 18/09/2018, 14:30 h, redesignada, a pedido de ambas as
partes, para o dia 12/11/2018 às 14:30 h, Sala 206, 2º andar do Fórum João Mendes Júnior. [email protected]. - Advs:
Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP) - Alexandre Luiz Alves Carvalho (OAB: 204155/SP) - Claudia Regina Oliveira de
Barros (OAB: 164641/SP) - Carla Cristina Bussab (OAB: 145277/SP)
Nº 1017801-76.2018.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Tam - Linhas Aéreas S/A Apelado: Rafael Urbach - Apelada: Luciana Mayumi Taguti - Cancelada a Sessão Conciliatória designada para o dia 05/10/2018,
13:30 hs, Sala 206, a pedido do advogado dos apelados. - Advs: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Léo Rosenbaum (OAB:
176029/SP) -
SEÇÃO II
DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos
RELAÇÃO Nº 0596/2018
Processo 0349396-95.2018.8.26.0500 - Precatório - Desapropriação - Nilce Ruiz Romero - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº 0002074-07.1981.8.26.0224/0004 foi rejeitado, sem
processamento no DEPRE, tendo em vista que, nos termos da Portaria n° 9.622/2018 e do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018,
o cálculo encaminhado referente ao valor requisitado não corresponde apenas a credora Nilce Ruiz Romero. Ressalte-se, que
os ofícios requisitórios deverão ser expedidos individualizadamente.Caberá às Unidades Cartorárias realizar o cadastro de um
novo Incidente de Precatório conforme Comunicados Conjuntos nº 1.457/2017 e 352/2018 e somente após o encaminhamento
de novo ofício requisitório eletrônico e anexo, é que o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data
do protocolo no DEPRE do novo ofício. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973SP), MELISSA DI
LASCIO SAMPAIO (OAB 215879SP), PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO (OAB 56961/SP), WAGNER RUIZ ROMERO
(OAB 242458/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142SP)
Processo 0357484-25.2018.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Fatima Aparecida Alves - - Eliane Cristina Domingos - Lucia Helena Martinez Victorino - - Clovis Ribeiro de Almeida - - Jose Roberto Rosan - - Maria Deolinda Pinhata Neves - - Telma
Maria Rocco Ramos - - Tania Rodrigues Gomes Desie - - Fernanda Rodrigues de Lima - - Ivana Gibin Pereira Romeiro - - Jandira
Menezes Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº
0416187-30.1998.8.26.0053/0009 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que, nos termos da Portaria n°
9.622/2018 e do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018, o ofício de requisição não foi expedido individualizadamente.Caberá às
Unidades Cartorárias realizar o cadastro de um novo Incidente de Precatório conforme Comunicados Conjuntos nº 1.457/2017 e
352/2018 e somente após o encaminhamento de novo ofício requisitório eletrônico e anexo, é que o precatório receberá número
de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo no DEPRE do novo ofício. - ADV: EMÍLIA GONDIM TEIXEIRA (OAB
329158SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142SP)
Processo 0359556-82.2018.8.26.0500 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eliane Aparecida Raimundo da Silva
- - Maria Rita Pereira da Cunha - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - comunicamos que o ofício requisitório expedido
nos autos nº 0003661-95.2018.8.26.0053/0003 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que, nos termos da
Portaria n° 9.622/2018 e do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018, o ofício de requisição não foi expedido individualizadamente.
Caberá às Unidades Cartorárias realizar o cadastro de um novo Incidente de Precatório conforme Comunicados Conjuntos nº
1.457/2017 e 352/2018 e somente após o encaminhamento de novo ofício requisitório eletrônico e anexo, é que o precatório
receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo no DEPRE do novo ofício. - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973SP), MARIA HELENA MARTONE
GRAZZIOLI (OAB 89232/SP), ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP)
RELAÇÃO Nº 0597/2018
Processo 0276768-11.2018.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Genilson Rosario Nogueira de Paula INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº000532331.2017.8.26.0053/0001 foi rejeitado, sem processamento na DEPRE, tendo em vista que, nos termos da Portaria nº 9.622/2018
(D.J.E. de 08/06/18) e do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 (D.J.E. de 22/06/18), não foi instruído com a planilha completa
do cálculo no valor original de R$ 40.722,67; não foram discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal (os valores
de principal e juros moratórios nos campos próprios dos Dados do Requerente, e o valor de honorários advocatícios no campo
próprio de “honorários” nos Dados do Advogado) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico,
de conformidade com a conta acolhida nos autos; bem como, nos termos do inciso IX do artigo 5º da Resolução 115 do CNJ,
não foi informada corretamente a data do trânsito em julgado dos embargos do devedor ou do decurso de prazo para sua
interposição referente à decisão que homologou o cálculo que apurou o valor requisitado de R$1.102,75.Caberá às Unidades
Cartorárias realizar o cadastro de um novo Incidente de Precatório conforme os Comunicados Conjuntos nº 1.457/2017 (D.J.E.
de21/06/17) e nº 352/2018 (D.J.E. de 02/03/18) e somente após o encaminhamento de novo ofício requisitório eletrônico e
anexo(s), é que o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo na DEPRE do novo
ofício. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP), MARIA ALICE COUTINHO DE FREITAS VENTIN (OAB 188774/SP)
Processo 0322257-71.2018.8.26.0500 - Precatório - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Isabel Cristina Casarano INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº005432202.2012.8.26.0405/0001 foi rejeitado, sem processamento na DEPRE, tendo em vista que, nos termos da Portaria nº 9.622/2018
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