TJSP 02/10/2018 -Pág. 2657 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2671
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eventual início de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, tendo ele como exequente no polo ativo, deverá tramitar
em formato digital, a partir destes autos, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, instruindo o pedido com cópias das peças
indispensáveis, elencadas no art. 1.286, § 2º, das NSCGJ, assim como com observância dos requisitos do art. 534, do CPC,
com a instauração do referido incidente processual no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo supra sem manifestação,
aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. São Vicente, 17 de setembro de 2018. FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de
Direito - ADV: VANESSA MARINHO BITTAR (OAB 241916/SP), MARIA REGINA MACRI (OAB 105931/SP), RODRIGO FARAH
REIS (OAB 290343/SP)
Processo 0001589-57.2010.8.26.0590 (apensado ao processo 0510462-23.2009.8.26.0590) (590.01.2010.001589) Embargos à Execução Fiscal - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Municipio de Sao Vicente - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão
retro. Prossiga-se com ação da execução fiscal nos autos principais. Aqui, fica cientificada a embargada de que eventual início
de cumprimento de sentença contra o embargante deverá tramitar em formato digital, a partir destes autos, nos termos do
Comunicado CG nº 1789/2017, instruindo o pedido com cópias das peças indispensáveis, elencadas no art. 1.286, § 2º, das
NSCGJ, assim como com observância dos requisitos do art. 524, do CPC, com a instauração do referido incidente processual no
prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo supra sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. São Vicente,
17 de setembro de 2018. FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: RICARDO DE CASTRO SILVA DALLE (OAB
360046/SP), EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (OAB 360022/SP), MARÍLIA RUFINO GARCIA GAZAL
(OAB 242395/SP)
Processo 0001675-86.2014.8.26.0590 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Dulce Lima dos Santos
- - Guaracy Paulo de Freitas - - Juracy dos Santos Soares da Silva - - Maria Aparecida Alves da Silva - - Maria Denise Alves
da Silva - - Maria Luiza Alves da Silva - - Nilda Aparecida Santos - - Sandra Regina Gomes Thomaz - - Vera Lúcia Dias de
Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão retro. A autora saiu vencida mas o início da
execução está suspenso em razão da gratuidade de justiça concedida à ela. Aguarde-se provocação no arquivo, nos termos do
art. 98, § 3º, do CPC. Intime-se. São Vicente, 17 de setembro de 2018. FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV:
ROSELI COLIRI IHA (OAB 224845/SP), ROSA MARIA MARTINS DE FRANCA (OAB 87890/SP)
Processo 0004956-26.2009.8.26.0590 (590.01.2009.004956) - Procedimento Comum - Sandra Maria Pereira da Costa Dias
Bexiga - - Juarez Florintino Dias Filho - - Renato Duarte de Andrade - - Osi Paes - - Alfredo Soares Moura - Prefeitura Municipal
de São Vicente - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão retro. Os autores saíram vencidos. Fica cientificada a requerida de que
eventual início de cumprimento de sentença contra os autores deverá tramitar em formato digital, a partir destes autos, nos
termos do Comunicado CG nº 1789/2017, instruindo o pedido com cópias das peças indispensáveis, elencadas no art. 1.286,
§ 2º, das NSCGJ, assim como com observância dos requisitos do art. 524, do CPC, com a instauração do referido incidente
processual no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo supra sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Intimese. São Vicente, 17 de setembro de 2018. FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: CELSO ARANHA (OAB 41859/
SP), MARCIA IBRAHIM SCANAVACCA (OAB 84494/SP)
Processo 0009107-50.2000.8.26.0590 (590.01.2000.009107) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Bartolomeu Lima da Silva - - Ednaldo dos Santos - - Guilherme Ferreira Kock - - Luiz Antonio Faria - - Rivaldo Maria - - Renato
Oliveira de Souza - - Sergio Luiz Correa Ventura (Espólio) - - Nivio Alberto Filho - - Paulo Sergio Zacharias - - Sergio Vicente
da Graca - Prefeitura Municipal de Sao Vicente - ECAD-ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD
- Vistos. O advogado que representa a viúva meeira do Espólio de Sérgio Luiz Correa Ventura não havia sido cadastrado no
sistema. Assim, republique-se para conhecimento do referido patrono, em conjunto com este, os despachos de fls. 265, 273
e 276. Após, aguarde-se por 60 (sessenta) dias, manifestação dos autores e tornem conclusos. São Vicente, 17 de setembro
de 2018. FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: RICARDO FERREIRA MACIEL (OAB 280099/SP), LUCIANO
OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP), ELTON TARRAF (OAB 189141/SP), MAURICIO COZER DIAS (OAB 131149/SP),
FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP)
Processo 0013593-78.2000.8.26.0590 (590.01.2000.013593) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - Espólio America Silva Fernandes - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.MUNIC.DE SÃO VICENTE - Vistos.
Fls. 299/301: anote-se os novos patrono do IPRESV. No mais, aguarde-se o pagamento do Precatório conforme noticiado as fls.
280. São Vicente, 17 de setembro de 2018. FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: RICARDO CESAR FELIPPE
(OAB 212335/SP), ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS (OAB 272997/SP), WASHINGTON LUIZ FERNANDES RIBEIRO (OAB
102377/SP)
Processo 0017506-53.2009.8.26.0590 (apensado ao processo 0000029-28.1983.8.26.0590) (590.01.2009.017506) Embargos à Execução Fiscal - Carlos Eduardo Servulo da Cunha - Prefeitura Municipal de São Vicente - Vistos. Cumpra-se
o V. Acórdão retro. Prossiga-se com ação de execução fiscal nos autos principais. Aqui, fica cientificada a embargada de que
eventual início de cumprimento de sentença contra o embargante deverá tramitar em formato digital, a partir destes autos, nos
termos do Comunicado CG nº 1789/2017, instruindo o pedido com cópias das peças indispensáveis, elencadas no art. 1.286,
§ 2º, das NSCGJ, assim como com observância dos requisitos do art. 524, do CPC, com a instauração do referido incidente
processual no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo supra sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Intimese. São Vicente, 17 de setembro de 2018. FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: ANTONIO FERREIRA DE
MELLO JUNIOR (OAB 139579/SP)
Processo 0020116-62.2007.8.26.0590 (590.01.2007.020116) - Mandado de Segurança - Concessão - Aurélio Mattos Padua
Neto - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo Ipesp - Ato Ordinatório - Formulário Vistas dos autos ao autor para:
Cientificá-lo do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo . São Vicente, 27 de setembro de 2018. Eu, _______, Maria Aparecida Soares de Souza, Escrevente Técnico Judiciário.
- ADV: ELIANA POLASTRI PEDROSO (OAB 30287/SP), JOSÉ ROBERTO CHIARELLA (OAB 155687/SP)
Processo 0024890-67.2009.8.26.0590 (590.01.2009.024890) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Alexandre da Conceição - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do art. 524, § 3º, do CPC, intime-se a
executada, através do seu órgão de representação judicial, por carga dos autos, para que comprove nos autos o cumprimento
do julgado, requisitando fornecimento das informações constantes do requerimento de fls. 353/355, itens “a”, “b” e “c”, no
prazo de 60 (sessenta) dias. Com as informações juntadas nos autos, intime-se o autor para que dê atendimento ao que ficou
determinado no despacho de folho 349, em 30 (trinta) dias. Decorridos sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo.
Intime-se. São Vicente, 17 de setembro de 2018. FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: HAROLDO TUCCI (OAB
80437/SP), PATRÍCIA MARTINS LACERDA (OAB 186761/SP), PAULO ROBERTO LACERDA (OAB 119949/SP)
Processo 0029846-73.2002.8.26.0590 (590.01.2002.029846) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Sao Vicente Abdul Latif Bou Abbas Neto - Vistos. Agravo de fls. 38/50: MANTENHO a r. decisão agravada de fls. 34/35, por seus próprios
fundamentos. No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: FELIPE RAMALHO POLINARIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º