TJSP 03/10/2018 -Pág. 547 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2672
547
2210344-95.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro de Mairinque; 1ª Vara; Procedimento Comum; 0003163-98.2010.8.26.0337; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Município de Mairinque; Advogada: Maria Eduarda Leite Amaral (OAB: 178633/SP); Agravado: Ester Simões; Advogado: Humberto
Amaral Bom Fim (OAB: 242207/SP); Agravado: Humberto Amaral Bom Fim; Advogado: Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/SP);
Interessado: Dalva Silva; Advogado: Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/SP); Interessado: Deoclecio Jorge de Oliveira; Advogado:
Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/SP); Interessado: Dirceu Lazaro; Advogado: Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/
SP); Interessado: Lazaro Rodrigues de Carvalho; Advogado: Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/SP); Interessado: Domingos
Aparecido Savioli; Advogado: Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/SP); Interessado: Domingos Dias de Oliveira; Advogado:
Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/SP); Interessado: Domingos Pereira Domingues; Advogado: Humberto Amaral Bom Fim
(OAB: 242207/SP); Interessado: Doralice Lopes da Silva; Advogado: Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/SP); Interessado: Dorival
Raimundo; Advogado: Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/SP); Interessado: Edna Cristina Barbosa; Advogado: Humberto Amaral
Bom Fim (OAB: 242207/SP); Interessado: Ednelson de Moraes; Advogado: Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/SP); Interessado:
Edson Carlos Barbosa; Advogado: Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/SP); Interessado: Edson Donizeti Pedroso; Advogado:
Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/SP); Interessado: Edson Silva; Advogado: Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/SP);
Interessado: Elias Pires do Nascimento; Advogado: Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/SP); Interessado: Elialdo Rodrigues da
Paz; Advogado: Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/SP); Interessado: Elias Neder Kukulka; Advogado: Humberto Amaral Bom Fim
(OAB: 242207/SP); Interessado: Elisabete Gonçalves da Silva; Advogado: Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/SP); Interessado:
Elisabeth de Souza; Advogado: Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/SP); Interessado: Eunice Anhaia de Campos; Advogado:
Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/SP); Interessado: Everson Elu Teixeira; Advogado: Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/
SP); Interessado: Feliciana Rodrigues da Silva; Advogado: Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/SP); Interessado: Francisco Jacob
Bovo; Advogado: Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/SP); Interessado: Gutemberg Pereira Matos; Advogado: Humberto Amaral
Bom Fim (OAB: 242207/SP); Interessado: Isabel Cristina Zoppa; Advogado: Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/SP); Interessado:
Israel de Camargo Moraes; Advogado: Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/SP); Interessado: Ivana Moraes Cardoso Calaça;
Advogado: Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/SP); Interessado: Jair Marques; Advogado: Humberto Amaral Bom Fim (OAB:
242207/SP); Interessado: Jairo Rodrigues de Campos; Advogado: Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/SP); Interessado: Jean
Peter Ferreira; Advogado: Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/SP); Interessado: Jeane Vallorani Simões de Camargo; Advogado:
Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/SP); Interessado: João Bosco Martins; Advogado: Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/
SP); Interessado: João Lucio Soler; Advogado: Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/SP); Interessado: João Justino dos Santos;
Advogado: Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/SP); Interessado: João Malaquias da Silva; Advogado: Humberto Amaral Bom
Fim (OAB: 242207/SP); Interessado: João Miguel Brigida; Advogado: Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2210347-50.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro
de Jaboticabal; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0008758-27.2007.8.26.0291; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Joe Lorenzato; Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP); Agravado: Município de
Jaboticabal; Advogado: Carmelino Pereira dos Anjos Junior (OAB: 228256/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2210349-20.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro
de Várzea Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum; 1002223-54.2018.8.26.0655; Aposentadoria por Invalidez Acidentária; Agravante:
Aldo Alves Duarte; Advogado: Ruy Molina Lacerda Franco Junior (OAB: 241326/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2210369-11.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS;
Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501631-60.2017.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Municipio de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP); Agravada: Claudia Maria da Silva; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2210375-18.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1580959-12.2017.8.26.0090; ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Wtorre Engenharia e Construção S/A; Advogado: Marcelo Viana Salomao (OAB: 118623/SP);
Advogado: Fabio Pallaretti Calcini (OAB: 197072/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Prefeitura Municipal
de São Paulo; Advogado: Sergio Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2210396-91.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro
de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502152-05.2017.8.26.0566; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Agravante: Município de São Carlos; Advogada: Giovana Barbosa Wanderley (OAB: 365741/SP) (Procurador); Agravado: Americo Lopes
da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2210397-76.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI
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